Portaria 28 de 18/08/2023

.: Detalhes de Norma

                            
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Portaria 28 de 18/08/2023 Sem Revogação Expressa

                                    Baixar Arquivo:
                                
                                    Ementa:
                                
Delega competência para a prática dos atos administrativos que menciona.

                                    Origem:
                                
                                SEDES - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal

                                    Fontes:
                                
DiárioDODF nº 158, seção 1, 2 e 3 de 21/08/2023 
Tipo de PublicaçãoPublicação
Página8
Coluna2

                                            Diário
                                            Tipo de Publicação
                                            Página
                                            Coluna
                                            Observação
                                            Motivo De Republicação
                                        
                                    DODF nº 158, seção 1, 2 e 3 de 21/08/2023 Publicação82

                                    Vides - Normas que afetam:
                                
                                            Relação
                                            Dispositivo Afetado
                                            
                                            Norma
                                        
                                    Vides - Normas afetadas:
                                
RelaçãoLegislação Correlata
    
NormaDecreto 18366/1997 - DF
RelaçãoLegislação Correlata
    
NormaDecreto 31452/2010 - GOVERNADORIA
RelaçãoLegislação Correlata
    
NormaDecreto 39009/2018 - GOVERNADORIA
RelaçãoLegislação Correlata
    
NormaDecreto 39133/2018 - GOVERNADORIA
RelaçãoRevoga
    
NormaPortaria 2/2023 - SEDES
RelaçãoLegislação Correlata
    
NormaDecreto 44330/2023 - GAG
RelaçãoRevoga
    
NormaPortaria 24/2023 - SEDES

                                            Relação
                                            Dispositivo Afetado
                                            
                                            Norma
                                        
                                    Legislação Correlata    Decreto 18366/1997 - DF
Legislação Correlata    Decreto 31452/2010 - GOVERNADORIA
Legislação Correlata    Decreto 39009/2018 - GOVERNADORIA
Legislação Correlata    Decreto 39133/2018 - GOVERNADORIA
Revoga    Portaria 2/2023 - SEDES
Legislação Correlata    Decreto 44330/2023 - GAG
Revoga    Portaria 24/2023 - SEDES

                                    Proposição de Origem:
                                
                                    Observação:
                                
                                    Interessados:
                                
                                                Nome
                                            
                                                Nome
                                            
                                    Nomes:
                                
                                    Indexação:
                                
                                DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, competência
ATO ADMINISTRATIVO, execução
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL (SEDES 2019)

                                    Âmbito:
                                
                                    Apelido:
                                
                                    Autoria:
                                
                                    Decisões:
                                
                                                Tipo
                                            
                                                Complemento
                                            
                                                Data de Publicação
                                            
                                    Procedência:
                                
                                    Parâmetro Constitucional:
                                
                                    Requerentes:
                                
                                                Nome
                                            
                                                Nome
                                            
                                    Requeridos:
                                
                                                Nome
                                            
                                                Nome
                                            
                                    Relatores:
                                
                                                Nome
                                            
                                                Nome
                                            
                                    Texto da Ação:
                                
                                    Efeito da Decisão:
                                
                                    Links:
                                
Detalhes da Norma - https://www.sinj.df.gov.br/sinj/DetalhesDeNorma.aspx?id_norma=b7e4089bcc9d41c4951310a535f62e7c
Texto da Norma - https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/b7e4089bcc9d41c4951310a535f62e7c/Portaria_28_18_08_2023.html

COMUNICADO

Portaria 28 de 18/08/2023

Sem Revogação Expressa

Como podemos te ajudar?

Diário	DODF nº 158, seção 1, 2 e 3 de 21/08/2023
Tipo de Publicação	Publicação
Página	8
Coluna	2

Relação	Legislação Correlata

Norma	Decreto 31452/2010 - GOVERNADORIA

Relação	Dispositivo Afetado		Norma
Legislação Correlata			Decreto 18366/1997 - DF
Legislação Correlata			Decreto 31452/2010 - GOVERNADORIA
Legislação Correlata			Decreto 39009/2018 - GOVERNADORIA
Legislação Correlata			Decreto 39133/2018 - GOVERNADORIA
Revoga			Portaria 2/2023 - SEDES
Legislação Correlata			Decreto 44330/2023 - GAG
Revoga			Portaria 24/2023 - SEDES