Secretaria de Desenvolvimento Social

Sobre o Consea/DF

O Consea/DF é um órgão colegiado de caráter permanente de assessoramento imediato ao Governador do Distrito Federal. O Conselho constitui-se de um espaço de controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Sua finalidade é a implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no Distrito Federal e como consequência, a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada.

Para ter mais informações sobre o Consea/DF clique aqui no vídeo institucional 

• MARCOS LEGAIS

Política de Segurança Alimentar e Nutricional do DF:  Lei Nº 4.085, de 10 de janeiro de 2008 e alterado pela Lei Nº 4.725, de 28 de dezembro 2011

Composição, organização e funcionamento do Consea/DF: Decreto Nº 38.048 de 2017,

Regimento Interno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal – Resolução Nº 03, de 22 de novembro de 2022

• ORGANIZAÇÃO

O Consea/DF tem a seguinte estrutura:

Plenário do Consea: composto pelos 36 membros (24 sociedade civil e 12 de governo);

Presidência: exercida por um representante da sociedade civil, indicado entre os seus membros e designado pelo Governador;

Secretaria-Geral: exercida pela Secretária de Estado do Desenvolvimento Social, que também preside a CAISAN/DF;

Secretaria-Executiva: exercida por servidores do GDF que tem o papel técnico e administrativo para o devido funcionamento do Conselho;

Comissões Temáticas: grupos específicos para tratar de temas estratégicos relacionados à SAN.

• CONTATOS

Endereço: SEPN Quadra 515 Lote 02 Bloco B – Bairro Asa Norte – CEP 70770-502

E-mail: consea.df@sedes.df.gov.br

Presidente do Consea/DF: Antonia Sheila Gomes Lima

E-mail: sheilalimabenevides@gmail.com

Secretária-Geral: Ana Paula Marra

E-mail: ana.marra@sedes.df.gov.br

Secretária Executiva do Consea/DF: Lidiane de Matos Pires

E-mail: seconseadf@sedes.df.gov.br

COMISSÕES TEMÁTICAS:

Conferências de SAN: comissão destinada ao estudo de temas de SAN; parâmetros de formação e composição de outras Conferências de Políticas Públicas;

Coordenadora – Luíza Torquato – representante da aliança pela alimentação saudável

Incidência na Política de SAN e Advocacy: comissão destinada a levantar/buscar ações, direitos que possam influir na formulação e na implementação da política de SAN

Coordenador: Ícaro Jorge da Silva – representante do movimento negro unificado – MNU

Monitoramento do Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional (PDSAN): comissão destinada ao monitoramento das ações dispostas nos Planos Distritais de SAN (orçamento, indicadores de resultado e contexto);

Coordenador: Rodrigo Moreira – representante da instituição Mão amiga João Paulo II.

• REALIZAÇÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 

Realizações do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal em 2022

Realizações do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal em 2021

Atualizado 07/2023