SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O que são serviços de acolhimento para Crianças e Adolescentes?
Serviço vinculado à Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES está diretamente ligado à Gerência dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – GEAC, Diretoria dos Serviços de Acolhimento – DISA, Coordenação de Proteção Social Especial – CPSE e Subsecretaria de Assistência Social.
São serviços que acolhem crianças e adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade momentânea de cuidado e proteção por sua família.
O afastamento da criança ou do adolescente da família deve ser sempre uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica e acompanhada pelos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
O serviço é voltado para a preservação e fortalecimento das relações familiares e comunitárias das crianças e dos adolescentes e tem por objetivo viabilizar, no menor tempo possível, o retorno seguro ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta (por meio de adoção, guarda ou tutela).
Quem pode ser atendido nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes?
Crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, por determinação judicial, conforme previsto no artigo 101, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Unidades de Execução Direta – SEDES:
• REPÚBLICA PARA JOVENS EGRESSOS DO ACOLHIMENTO – REPJOV Guará
Localizada no Guará II – porém o endereço não pode ser divulgado para garantir a segurança dos acolhidos.
Telefone: 3773-7576
Gerente: Nilva Correria Loureiro
E-mail: rjovens@sedes.df.gov.br
• Unidade de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – SAICA I
Localizada em Taguatinga Norte – porém o endereço não pode ser divulgado para garantir a segurança dos acolhidos.
Telefone: 3773-7580
Gerente: Dione Marly Barbosa Viana
E-mail: acolhimentomnorte@sedes.df.gov.br
• Unidade de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – SAICA II
Localizada no Recanto das Emas – porém o endereço não pode ser divulgado para garantir a segurança dos acolhidos.
Telefone: 3773-7578
Gerente: Daniela Silva Abadio
E-mail: saica2@sedes.df.gov.br
• Central de Gestão de Vagas da Sedes – CENTVAC –
Localizada em Taguatinga Norte – porém o endereço não pode ser divulgado para garantir a segurança dos acolhidos.
Telefone: 37737567
Gerente: Fernando Castro Cabral
E-mail: acolhimento@sedes.df.gov.br
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social também mantém Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil – OSC para garantir a oferta complementar do Serviço de Acolhimento, conforme expresso na aba Rede Complementar.
Descrição: Serviço vinculado à Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES está diretamente ligado à Gerência dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – GEAC, Diretorias dos Serviços de Acolhimento – DISA, Coordenação de Proteção Social Especial – CPSE e Subsecretaria de Assistência Social.
O Serviço de Acolhimento Familiar é uma medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e Adolescente, que deve ser prioritária ao Serviço de Acolhimento Institucional, em caso de crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados, tanto por ação ou omissão do Estado, dos pais ou responsáveis ou pela própria conduta. Diferente da adoção, tem caráter provisório e excepcional devendo visar à reintegração familiar ou, em último caso, o encaminhamento para família substituta.
Público: Crianças e Adolescentes, afastados afastados do convívio familiar, mediante aplicação de Medida Protetiva de Acolhimento. Atualmente, no Distrito Federal, o Serviço é ofertado à crianças de 0 a 6 anos de idade.
No Distrito Federal é ofertado pela Organização da Sociedade Civil Aconchego – Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária, conforme identificação abaixo:
Organização da Sociedade Civil: Aconchego – Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária
Site: http://aconchegodf.org.br
Telefones: 3963-5049 e 3964-5048
Endereço Eletrônico: familiaacolhedora.aconchego@gmail.com
Endereço Sede: SHIGS Quadra 709, Bloco M, Casa 04, Asa Sul – Brasília / DF
Atualizado em 02/2022