Secretaria de Desenvolvimento Social

Normativas e Documentos

Manual de orientação para Conselheiros (as) da Sociedade Civil

Informativo – Dia Mundial da Alimentação 

Realizações do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional 

Realizações do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal em 2022

Realizações do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal em 2021

Resoluções

Resolução Nº 02, de 25 de novembro de 2022 Designação de Comissão de Transição

Resolução Nº 03, de 22 de novembro de 2022 – Regimento Interno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal 

Editais

Edital Nº 01/2020 – Chamamento Público para a seleção de representantes da sociedade civil (gestão 2020-2022)

Edital Nº 02/2020 – Chamamento Público para a seleção de representantes da sociedade civil (gestão 2020-2022)

Decretos, Leis e Parecer

Decreto de 13 de fevereiro de 2020 – Designa Comissão de Transição do CONSEA DF a fim de dar tratar dos procedimentos de seleção da sociedade civil.

Parecer Jurídico SEI-GDF N.º 496/2019-PGDF/PGCONS – Designa formação da Comissão de Transição do CONSEA DF

Plano de Fortalecimento do SISAN – 2018

Decreto Nº 38.048 de 09 de março 2017– Dispõe sobre a composição, a organização e o funcionamento e as atribuições do CONSEA/DF

Lei Nº 4.085 de 10 de janeiro de 2008 – Dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Relatórios e Sumário

Relatório do Seminário de Contextualização do Estado de Segurança Alimentar e Nutricional no Distrito Federal

• Relatório da Pré-Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional 

• Relatório na Íntegra da 5ª Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional 

• Sumário Executivo da 5ª Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional 

Atualizado 01/2023