Acervo
Marco Legal
- Política de Segurança Alimentar e Nutricional do DF: Lei Nº 4.085, de 10 de janeiro de 2008 e alterado pela Lei Nº 4.725, de 28 de dezembro 2011
- Composição, organização e funcionamento do Consea/DF: Decreto Nº 38.048 de 2017
- Regimento Interno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal – Resolução Nº 03, de 22 de novembro de 2022
Mandato 2023-2025
Reuniões – Plenárias ordinárias
Ata da 1ª reunião plenária ordinária gestão 2023-2025
Ata da 2ª reunião plenária ordinária gestão 2023-2025
Ata da 3ª reunião plenária ordinária gestão 2023-2025
Ata da 4ª reunião plenária ordinária gestão 2023-2025
Ata da 5ª reunião plenária ordinária gestão 2023-2025
Ata da 6ª reunião plenária ordinária gestão 2023-2025
Ata da 7ª reunião plenária ordinária gestão 2023-2025
Ata da 8ª reunião plenária ordinária gestão 2023-2025
Reuniões – Plenárias extraordinárias
Ata da 1ª reunião plenária extraordinária gestão 2023-2025
Ata da 2ª reunião plenária extraordinária gestão 2023-2025
Ata da 3ª reunião plenária extraordinária gestão 2023-2025
Ata da 4ª reunião plenária extraordinária gestão 2023-2025
Ata da 3ª reunião plenária extraordinária ampliada gestão 2023-2025
Madato 2021-2023
Reuniões Plenárias
ATA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CONSEA DF
ATA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CONSEA DF
ATA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CONSEA DF
ATA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CONSEA DF
ATA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CONSEA DF
ATA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CONSEA DF
ATA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CONSEA DF
ATA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CONSEA DF
ATA 9ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CONSEA DF
ATA 10ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CONSEA DF
Reuniões Plenárias Extraordinárias
ATA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSEA DF
ATA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSEA DF
ATA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSEA DF
ATA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSEA DF
Mandato 2017-2019
Reuniões Plenárias
ATA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSEA DF
ATA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSEA DF
ATA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSEA DF
ATA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSEA DF
ATA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSEA DF
ATA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSEA DF
ATA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSEA DF
Comissão de Transição
ATA DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO 2016 – 2018
ATA DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO 2019 – 2020
ATA DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO 2021 – 2023
Recomendações
2025
Recomendação n.º 1/2025 – SEDES/GAB/CONSEA
Recomenda-se à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF), Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac-DF) e Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) que sejam viabilizados esforços e recursos financeiros e humanos para a reconstrução da Cozinha Comunitária – Favela Gastronômica.
Recomendação n.º 2/2025 – SEDES/GAB/CONSEA
Recomenda-se à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) que sejam viabilizados esforços e recursos financeiros e humanos para o fortalecimento da Economia Popular e Solidária no âmbito do Distrito Federal.
Recomendação n.º 3/2025 – SEDES/GAB/CONSEA
Recomenda-se à Secretaria de Economia (SEEC), isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os itens da cesta básica do Distrito Federal.
2023
Recomendação n.º 1/2023 – SEDES/GAB/CONSEA
Recomenda-se ao Governo do Distrito Federal regulamentar o Programa Nota Legal Solidária.
Resoluções:
- Resoluções 2025
- Resoluções 2024
Resolução n.º 6/2024, de 18 de outubro de 2024 – Tornar Pública a eleição e posse da Presidente do CONSEA/DF, a conselheira ALBANEIDE MARIA LIMA PEIXINHO, representante da entidade Aliança para a Alimentação Adequada e Saudável – Núcleo DF, para assumir a presidência do Consea/DF, referente ao mandato de setembro de 2024 a abril de 2025, gestão 2023/2025
Link: /documents/3901282/38779052/Resolucao_eleicao_da_Albaneide_processo_00431_000198882024_14-1.pdf
Relatórios de gestão:
