Governo do Distrito Federal
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal

Editais de Chamamento Público

 

 

Publicações dos Editais de Chamamento Público:

 

 

 

EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

 

EDITAL

 

CONTEÚDO / INFORMAÇÕES

 

 

VAGAS

 

RESULTADO

 

Nº 02/2024

 

 Edital de Chamamento Público nº 02/2024 

O Edital tem por objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para, em parceria com o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, realizar a implantação, execução e manutenção do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias em abrigo institucional ou pernoite, no período de 60 meses, prorrogáveis por até 60 meses.

 

Relação da Legislação envolvida para o Edital n° 02/2024:

 Lei Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 (139186568);

Decreto Nº 37.843, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (139187356);

Portaria Nº 91, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (139190895);

Lei Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 (139188936);

Manual MROSC DF (139189353);

Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012 (139190487);

Resolução Nº 269, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006 (139191647);

Resolução Nº 71, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (139192908);

Resolução Nº 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 (139193157);

Resolução Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 (139193348);

Resolução CNAS Nº 13, DE 13 DE MAIO DE 2014 (139193506);

Portaria Nº 91, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 anexo III (139197606);

Portaria Nº 91, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 anexo IV (139197784);

Portaria Nº 03, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 (139198145);

Lei Complementar Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 (139199518);

Decisão ADPF 976 (139205500);

Lei Nº 6.616, DE 04 DE JUNHO DE 2020 (139205567);

Decreto Nº 7.053 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (139208004);

Lei Nº 6.691, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 (139208054);

Decreto Nº 33.779, DE 06 DE JULHO DE 2012 (139208412).

Prorrogação do Resultado Provisório e Cronograma das etapas de seleção do Edital nº 02/2024

     Comunicado Nº 03/2024 – Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público Nº 02/2024-SEDES/DF
Relatório – Resultado Provisório de Classificação de Propostas

Comunicado – Resultado Definitivo de Classificação de Propostas

Decisões – Recursos Resultado Provisório

 

 


Nº 01/2024


Edital de Chamamento Público nº 01/2024 

 

Termo de Colaboração com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação de Mães, Pais,

Amigos e Reabilitadores de Excepcionais – AMPARE

Ato autorizativo

Revogação do Ato autorizativo

Ato autorizativo

 

 

 

 

Termo de Colaboração, com a Organização da Sociedade Civil Vila São José Bento Cottolengo com vistas à

adequação do modelo de atendimento ofertado pela OSC, no âmbito do Termo de Colaboração nº 16/2016.

 

Ato autorizativo

 

Nº 30/2022

O Edital tem por objeto o chamamento público de Organização da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES, realizar a implantação, execução e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, no período de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis por até 48 (quarenta e oito) meses.

Edital de Chamamento Público Nº 30/2022

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

Edital de Retificação Chamamento Público Nº 30/2022

Edital de Retificação Chamamento Público Nº 30/2022

Abertura de Envelopes – transmissão pelo Youtube

Relatório SEI-GDF n.º 1/2023: Resultado Provisório da Etapa de Classificação da seleção.

Comunicado n.º 02/2023: Resultado Preliminar de Classificação das Propostas recebidas

Retificação do Resultado Provisório

Comunicado n.º 04/2023: Disponibilizar às OSC’s participantes do certame o aceso a todas as propostas apresentadas.

Comunicado N.º 04/2023: Publicação no DODF

Comunicado Nº 05/2023

Relação de recursos contra o resultado provisório de classificação das propostas 

Comunicado n.º 07/2023: Resultado Definitivo de Classificação das Propostas

Relação de recursos contra o resultado definitivo de classificação das propostas

Comunicado de sorteio – transmissão pelo Youtube

Comunicado n.º 08/2023: Resultado Definitivo de Classificação das Propostas

Comunicado n.º 10/2023: Resultado Final de Classificação das Propostas após desempate e Convocação para Apresentação de Documentos de Habilitação- DODF

Comunicado n.º 10/2023: Resultado Final de Classificação das Propostas após desempate e Convocação para Apresentação de Documentos de Habilitação

Comunicado n.º 11/2023: Resultado Provisório de Habilitação

 

Homologação do Resultado Final

 

 

 

Homologação do Resultado Final

Nº 29/2022

O Edital tem por objeto o chamamento público de Organização da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES, realizar a implantação, execução e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos no
período de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis por até 48 (quarenta e oito) meses.

Edital de Chamamento Público Nº 29/2022

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

Edital de Retificação Chamamento Público Nº 29/2022

Edital de Retificação Chamamento Público Nº 29/2022

Abertura de Envelopes – transmissão pelo Youtube

Comunicado

Relatório

Decisão

Decisão final

Comunicado Nº 03/2023 

Comunicado Nº 05/2023

Comunicado N° 06/2023

Homologação do Edital

 

Nº 26/2022

O Edital tem por objeto o chamamento público de Organização da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES,  executar a implantação, execução e manutenção do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e Adolescentes, por um período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis por mais 60 (sessenta).

 

Edital de Chamamento Público N° 26/2022

Edital de Retificação do Chamamento Público N° 26/2022

Live de abertura de envelopes 19/09/2022 

Nota Técnica Nº 28/2022 SEDES/SEEDS/SUBSAS/CPSE, substitui a NT 27/2022 SEDES/SEEDS/SUBSAS/CPSE, conforme edital de retificação do edital de chamamento.

 Comunicado Nº 03

 Decisão N.º 01/2022 – SEDES/GAB/CSECP-PORT41-2022 

 Decisão Final de Recurso SEI/GDF 97472658

 Decisão N.º 02/2022 – SEDES/GAB/CSECP-PORT41-2022

 Decisão Final de Recurso SEI/GDF 97469248 

Comunicado N° 04

Termo de Homologação do Edital de Chamamento Público

 

 

 

Nº 23/2022

Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC, para executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos.

 

 

Comunicado Nº 06, de 06/2022 – Resultado Definitivo de Habilitação

Edital de Chamamento Público Nº 23/2022

Publicação DODF Portaria Edital 23-2022

Comunicado Nº 01

Ofício Nº 01

Resultado Provisório da etapa de Classificação

Publicação DODF

Resultado Definitivo/Convocação para Habilitação

 

Decisão 1 – OBC

Decisão 2 -ILEM

Decisão 3 – Aprender

Decisão 4 – ASLOI

Decisão 5 – RENASCER

Decisão 6 – COLETIVO DA CIDADE

Decisão 7 – CASA AZUL SAMAMBAIA

Decisão 8 – Casa Azul

Decisão 9 – IIDPS

Decisão 10 – MADALENA CAPUTO

Decisão 11 – CANTINHO DO GIRASSOL

Decisão 12 – RECICLANDO SONS

Decisão 13 – NAMASTÊ

Decisão 14 – TIA ANGELINA

Decisão 15 – EDEN CEILÂNDIA

Decisão 16  –  EDEN

Decisão 17 – ASCOM

Decisão 18 – FORMAR

Decisão 19- JORNADA LITERÁRIA

Decisão 20 – JORNADA LITERÁRIA 2

Decisão 21 – CASA DE ISMAEL

Decisão 22 – VIVER

Decisão 23 – MÃOS SOLIDÁRIAS

 

Resultado

Parecer 1

Parecer 2

Parecer 3

Parecer 4

Parecer 5

Parecer 6

Ofício não habilitação

Ofício Nº 293/2022

 

Vagas

Resultado

N° 14/2022

 

 

Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC para implantação, execuçaõ e manutenção de Ações Socioassistenciais Complementares de Promoção da Habilitação e Reabilitação para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e risco social.

 

Edital de Chamamento Público N° 14/2022

Retificação do Edital de Chamamento Público 14/2022 

Retificação do Edital de Chamamento Público 14/2022 

Edital de Retificação Chamamento Público N° 14/2022

Edital de Retificação Chamamento Público Nº 14/2022

 

Resultado Provisório

Fichas de Avaliação

Decisão recurso IVNS

Decisão recurso Instituto Carinho

Decisão Recurso Apaed

Decisão recurso Apae

Julgamento de recursos

Decisão Recurso Ampare

Convocação para Habilitação 

Comunicado Nº 07

Homologação do Resultado Final

 

 

Nº 13/2022

Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC para implantação, execução e manutenção do Serviço de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência, na modalidade Residência Inclusiva.

 

Termos de Análise – Fase de Habilitação

Ficha de análise

Comunicado N° 06/2022

Comunicado Nº 05/2022

Comunicado Nº 04/2022

Comunicado Nº 03/2022

Comunicado Nº 02/2022

Comunicado Nº 01/2022

 

Retificação do Edital de Chamamento Público 13/2022

 

Edital de Chamamento Público Nº 13/2022

 

Retificação do Edital de Chamamento Público 13/2022

 

Retificação do Edital de Chamamento Público 13/2022

 

Publicação DODF Retificação

 

Homologação do Resultado Final

 

VAGAS

Resultado

Homologação do Resultado Final

Nº 09/2022

Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC: implantação, execução e manutenção do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes nas modalidades Abrigo Institucional ou Casa lar.

 

Edital de Chamamento Público Nº 09/2022

 

Retificação do Edital de Chamamento Público 09/2022

 

Publicação DODF Retificação

 

Comunicado Nº 01

 

Comunicado Nº 02

 

Comunicado Nº 03

 

Comunicado Nº 04

 

Resultado Provisório da etapa de Classificação da Seleção

 

Resultado Provisório – Recurso Instituto do Carinho

 

Resultado Provisório – Recurso Casa da Criança Batuíra

 

Resultado Provisório – Recurso Casa Transitória de Brasília 

 

Comunicado N°05/2022 – DODF

 

Decisão final de Recurso – Recurso Instituto do Carinho

 

Comunicado Nº 06/2022

 

Comunicado Nº 08/2022

 

Termo de Análise – Fase de Habilitação

 

Comunicado Nº 09/2022

 

Homologação do Resultado Final

 

VAGAS

Resultado

Homologação do Resultado Final

Nº 08/2022

 Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC, para executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos.

 

Edital de Chamamento Público Nº 08/2022

 

Retificação do Edital de Chamamento Público Nº 08/2022

 

Retificação do Edital de Chamamento Público 08/2022

 

Publicação DODF Retificação

 

Comunicado Nº 01 

 

Comunicado Nº 02

 

Recurso da OSC AIT

 

Decisão da Comissão sobre o Recurso da AIT

 

Decisão do Secretario sobre o o Recurso da AIT

 

Resultado Provisório e Relatório Técnico de Avaliação

 

Resultado Definitivo de Classificação das Propostas e Convocação para Apresentação dos Documentos de Habilitação

 

Parecer Técnico

 

Resultado Provisório de Habilitação no DODF

 

Publicação do Resultado Definitivo de Habilitação no DODF

 

Homologação do Resultado Final

 

 

 

 

Nº 07/2022

Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC, para executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos.

 

Edital de Chamamento Público Nº 07/2022 

 

Retificação do Edital de Chamamento Público Nº 07/2022 

 

Retificação do Edital de Chamamento Público 07/2022

 

Publicação DODF Retificação

 

Resultado

Aviso de Revogação

Nº 06/2022

 

 Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC, para executar o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, na modalidade Abrigo Institucional.

 

Edital de Chamamento Público Nº 06/2022 

 

Retificação do Edital de Chamamento Público Nº 06/2022

 

Retificação do Edital de Chamamento Público Nº 06/2022

 

Retificação do Edital de Chamamento Público 06/2022

 

Retificação do Edital de Chamamento Público N. 06/2022

 

Publicação DODF Retificação

 

Publicação DODF Retificação Edital 06-2022

 

Publicação DODF Retificação Edital 06-2022

 

Comunicado Nº 01

 

Publicação DODF – Comunicado 01 

 

Comunicado Nº 02

 

Publicação DODF Retificação

 

Termo de Análise Individual de Proposta

 

Comunicado Nº 04

 

Termo de Análise – Fase de Habilitação

 

Resultado final – Homologação

 

Nº 05/2022

 

Publicação do Edital de Chamamento Público N° 05/2022

 

Publicação de Edital de Chamamento

 

DODF-Publicação

 

Retificação do Edital de Chamamento Público 05/2022

 

Publicação DODF Retificação

 

Nota Técnica Acessuas

 

Relatório 

 

Comunicado N º 01

 

Comunicado N º 02

 

Comunicado N° 03

 

Comunicado Nº 04

 

Comunicado N° 05 

 

Publicação DODF Retificação

 

Relatório – Resultado Provisório da Etapa de Habilitação 

 

Resultado definitivo de Habilitação

 

Homologação do Resultado Final 

 

Resultado Definitivo de Habilitação

 

Homologação Resultado Final

Nº 01/2022 

Edital de chamamento para convocar as Instituições de Ensino
Superior – IES, públicas e privadas, a participarem de processo de seleção para composição do Núcleo Distrital de Educação

Permanente do Sistema Único de Assistência Social – NUDEP/SUAS

 

Edital de Retificação 01/2022

 

Formulário de Inscrição

 

Formulário de Intenção de Recurso

 

Resultado de Chamamento Edital 01/2022

 

Ata da Sessão Pública Edital nº 01/2022

 

vagas

Resultado Provisório

Despacho

 

Resultado Final

 

N° 03/2022

SEDES/DF, que tem por objeto a contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC para, em
parceria com o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES/DF, executar a implantação, manutenção e prestação de atendimento, mediante entrevista padronizada, de famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal

 

Retificação do edital de chamamento

 

DODF da retificação

 

N° 03/2021

Edital de chamamento público para locação de imóvel para a instalação do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social de São Sebastião

 

Aviso 

 

 Novo Aviso

 

Resultado de Chamamento Público

 

N° 02/2021

Implantação, manutenção e prestação de atendimento, mediante entrevista padronizada, de famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal

 

Homologação do resultado final do Edital de Chamamento Público nº 02/2021resultado Nº 01/2021

 

Comunicado N°02/2021 Comissão de Seleção

Recurso Administrativo – Mãos Solidárias

 

Decisão n.º de Recurso Interposto – MÃOS SOLIDÁRIAS/2022 – SEDES/GAB/CSECP-PORT41

 

Decisão n.º 01/2022 – RECURSO ADMINISTRATIVO MS/2022 – SEDES/SEEDS

 

 

 

Impugnação – Mãos Solidárias 

 

Decisão de Recurso Interposto – Mãos Solidárias/2022 – SEDES/GAB/CSECP-PORT41

 

Decisão N.º Final 04/2022/2022 – SEDES/SEEDS – Mãos Solidárias

 

Recurso Administrativo – IPÊS

 

Decisão de Recurso Interposto – IPÊS/2022 – SEDES/GAB/CSECP-PORT41

 

Decisão N.º Final 05/2022/2022 – SEDES/SEEDS – IPÊS

 

Recurso Administrativo – EVA

 

Decisão de Recurso Interposto – EVA/2022 – SEDES/GAB/CSECP-PORT41

 

Decisão N.º Final 06/2022/2022 – SEDES/SEEDS -EVA

 

 

Recurso Administrativo – IPÊS

 

Decisão de Recurso Interposto – IPÊS/2022 – SEDES/GAB/CSECP-PORT41

 

Decisão N.º Final 07/2022/2022 – SEDES/SEEDS

 

Comunicado Nº 09/ 2022 – Comissão de Seleção – Resultado de classificação definitivo de convocação para apresentação de documentação para Habilitação

 

Parecer Técnico – Comissão de Seleção Habilitação

 

Comunicado Nº 10/2022 – Comissão de Seleção Resultado de Habilitação Definitivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DODF 217 22-11-2021 INTEGRA-69

N° 06/2021

Implantação de execução de Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, na modalidade Residência Inclusiva

 

Edital de Chamamento n° 06/2021

Nº 04/2021

 

 

Resultado Provisório de Habilitação – Edital nº 04/2021  – Publicação DODF

Resultado Provisório

DODF

N° 01/2021 Edital de Chamamento Público Nº 01/2021, visando celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil para Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens Adultos com Deficiência, na modalidade Residência Inclusiva.

 

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Edital de Chamamento Público nº 02/2021, que tem por objeto a implantação, manutenção e prestação de atendimento, mediante entrevista
padronizada, de famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal

                     Julgamento

SEI/GDF

63810530

N° 04/2020 O presente Edital tem por objeto chamamento público de ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL para, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, executar o que segue: realização e supervisão de visitas domiciliares do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz Brasiliense.

Doc. SEI/GDF

54208556

 

Aviso de Homologação

Doc. SEI/GDF

56252319

N° 03/2020 Edital de Chamamento Público Nº 03/2020, que prorroga o prazo de recebimento de propostas do Edital de Chamamento Público nº 02/2020, relativo ao Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias, na modalidade Casa de Passagem.
N° 02/2020 O presente Edital tem por objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, executarem o que segue: Implantação,execução e manutenção do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias, na modalidade Casa de Passagem, no período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por até 24 (vinte e quatro) meses.

 

 

600

vagas

Doc. SEI/GDF

53286093

N° 01/2020 O presente Projeto Básico tem por objeto a pretensa locação de imóvel para instalação de UnidadesAdministra vas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDES/DF), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano, que atenda aos requisitos mínimos especificados neste projeto básico e anexos, em conformidade com os Pareceres Norma vos Nº 949/2012 PROCAD/PGDF e Nº 607/2015 – PRCON/PGDF, Decreto Distrital Nº 33.788/2012 que estabelece os procedimentos para a locação de imóveis por órgãos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/1993 (alterada pela Lei n.º 8.883/1994) e Lei Federal nº 8.245, de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
N° 2/2019 SEDES O Edital tem por objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, executar o que segue: Atendimento, mediante entrevista, de pessoas e famílias de baixa renda do Distrito Federal encaminhadas exclusivamente pela SEDES, para preenchimento dos formulários de atualização cadastral, inserção dessas informações ou nova inscrição na base do CadÚnico e no SIDS, no período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da Lei.
N°. 1/2018 – SEADS  O  Edital tem por objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, executar o que segue: Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO.
N° 1/2018 – SAMIDH

 

Chamamento público para Celebração de Termo de Colaboração com ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Nº 03/2018 O presente Edital tem por objeto chamamento público para Execução do Programa Primeira Infância no SUAS do DF, com meta 4.160, entre gestantes e crianças de até 36 (trinta e seis) meses e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; b) Crianças de até 72 (setenta e dois) meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada; c) Crianças de até 72 (setenta e dois) meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101, caput, incisos VII e VIII, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas famílias.
Nº 05/2018 O presente Edital tem por objeto compartilhar o interesse da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal – Sedestmidh, em selecionar catadores/as de material reciclável, com idade entre 18 (dezoito) a 65 (sessenta e cinco) anos.  Os selecionados serão capacitados para o desenvolvimento de atividades e tecnologias voltadas à gestão de resíduos, educação ambiental e sustentabilidade, para melhorar a organização nos CTRs.
N° 06/2018 O Edital tem por objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, executar o que segue: Atendimento, mediante entrevista, de pessoas e famílias de baixa renda do Distrito Federal encaminhadas exclusivamente pela SEDESTMIDH, para preenchimento dos formulários de atualização cadastral, inserção dessas informações ou nova inscrição na base do CadÚnico e no SIDS, no período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da Lei.
Nº 02/2017 Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, na modalidade Casa-lar, no período de 60 (sessenta) meses ou 05 (cinco) anos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses.

20

Nº 03/2017 Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias, na modalidade Casa de Passagem, no período de 60 (sessenta) meses ou 05 (cinco) anos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses.._n__03

100

Nº 04/2017 Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, na modalidade Casa-lar, no período de 60 (sessenta) meses ou 05 (cinco) anos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses.

20

Nº 05/2017 Serviço de Acolhimento em República para Jovens, no período de 60 (sessenta) meses ou 05 (cinco) anos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses.

24

Nº 07/2017 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 17 anos, no período de 60 (sessenta) meses ou 05 (cinco) anos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses.

100

Nº 08/2017 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, no período de 60 (sessenta) meses ou 05 (cinco) anos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses.

20

Nº 09/2017 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas, no período de 60 (sessenta) meses ou 05 (cinco) anos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses.

100

Nº 10/2017 Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, Dependentes, e suas Famílias, na modalidade Residência Inclusiva, no período de 60 (sessenta) meses ou 05 (cinco) anos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses.

100

Nº 11/2017 Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, na modalidade Abrigo Institucional, no período de 60 (sessenta) meses ou 05 (cinco) anos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses.

20

Nº 12/2017 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Jovens e Adultos de 18 a 59 anos, no período de 60 (sessenta) meses ou 05 (cinco) anos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses.

100

Nº 13/2017 Cadastradores: Atendimento, mediante entrevista, de pessoas e famílias de baixa renda do Distrito Federal encaminhadas exclusivamente pela SEDESTMIDH, para preenchimento dos formulários de atualização cadastral, inserção dessas informações ou nova inscrição na base do CadÚnico e no SIDS, no período de 06 (seis) meses, prorrogáveis por até 06 (seis) meses.

 

Observação: Os editais cujos objeto/resultado ainda não estão anexados são aqueles que ainda não tiveram resultado divulgado.

 

 

 

Atualizado em 05/2022

 

  • Acesse o Portal do Governo do Distrito Federal
  • SEPN Quadra 515, Lote 2, Bloco B Ed. Espaço 515 - Asa Norte
    CEP: 70.770-502
    Transferência de Renda e Cadastro único: 37737251/37737242/37737249
    Subsecretaria de Assistência Social: 3773-7248
    Ouvidoria: 162
Governo do Distrito Federal