ATENÇÃO
Estabelece normas e parâmetros complementares ao Decreto Distrital n° 37.843, de 13 de dezembro de 2016, que regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.
Acesse aqui: Portaria Nº 91
Atualização dos Anexos I, III e IV da Portaria Nº 91, de 30 de dezembro de 2020
Anexo I
Anexo III
Anexo IV
Registro de Preços dos serviços de Preços dos serviços Telefônico Fixo Comutado STFC, contemplando ligações do epoFIXO-FIXO e FIXO-MÓVEL, sob a modalidade LOCAL e Longa distância-LDN, por meio de acessos bidirecionais de 05 (cinco) feixes (E1-30) com serviço de DDR – Discagem Direta a Ramal- para 300 (trezentos) ramais, a fim de as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital.
Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedimentos serão obtidas através do endereço https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Brasília – DF UASG. 450.858
Dispõe sobre a implantação e operacionalização de postos de serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social nas Unidades de Atendimento da Subsecretaria de Modernização de Atendimento o Imediato ao Cidadão – Na Hora
Aquisição de barreira de proteção em acrílico portátil com dois pés de apoio e de termômetros infravermelho digital, com vistas à proteção dos servidores atuantes nas unidades de atendimento à população nos CREAS, CRAS e Centros POP, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. http://www.sedes.df.gov.br
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição, para gestão de Restaurante Popular de SOBRADINHO II, a partir do preparo, fornecimento e distribuição de refeições para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedimentos serão obtidas através do endereço https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Brasília – DF UASG. 450858
Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento, transporte e distribuição de 13.800 (treze mil e oitocentos) lanches mensais, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital.
Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedimentos serão obtidas através do endereço https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Brasília – DF UASG. 450.858
Registro de Preços para aquisição de urnas mortuárias a fim de serem utilizadas no sepultamento da população que faz jus aos benefícios previstos na Lei nº 5.165, no Decreto nº 35.191/2014 e Portaria nº 39/2014, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital.
Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedimentos serão obtidas através do endereço https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Brasília – DF UASG. 450.858
Contratação Emergencial por DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de preparo, fornecimento, transporte e distribuição de 14.000 (quatorze mil) lanches/mensal, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, com execução mediante o regime de prestação de serviços continuados com mão de obra sem dedicação exclusiva, para atender as necessidades das unidades socioassistenciais do Distrito Federal, levando-se em consideração as ações destas Unidades voltadas para o desenvolvimento de atividades, programas e atendimentos socioassistenciais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Distrito Federal.
Contratação Emergencial 07/2020
O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento, transporte e distribuição de refeições do tipo Café da Manhã, Almoço, e Jantar, pelo regime de execução indireta, pelo valor unitário, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades e às ações desta Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, voltadas à POPULAÇÃO DE RUA do Distrito Federal, para atender às pessoas em VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, visando o desenvolvimento de atividades, programas e atendimentos socioassistenciais, decorrentes do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA e EMERGÊNCIA ocasionado pela pandemia do COVID19, perfazendo um total de R$ R$ 1.480.000,00 (hum milhão quatrocentos e oitenta mil reais).
Contratação Emergencial 05/2020
Contratação Emergencial por DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de preparo, fornecimento, transporte e distribuição de 14.000 (quatorze mil) lanches/mensal, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, com execução mediante o regime de prestação de serviços continuados com mão de obra sem dedicação exclusiva, para atender as necessidades das unidades socioassistenciais do Distrito Federal, levando-se em consideração as ações destas Unidades voltadas para o desenvolvimento de atividades, programas e atendimentos socioassistenciais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Distrito Federal.