Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993: Lei Orgânica da Assistência Social
Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011: Altera a Lei nº 8.742/93
Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009: Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, que apresenta o SCFV, elencando o seu público-alvo, os objetivos gerais e específicos para cada faixa etária, as provisões necessárias para a sua oferta, bem como as aquisições que os usuários poderão conquistar por meio de sua participação, o impacto social esperado com o serviço, o período de funcionamento, entre outras informações.
Resolução CNAS nº 1, de 21 de fevereiro de 2013: Reordenamento, situações prioritárias para a inclusão no SCFV e disposições sobre o cofinanciamento federal;
Resolução CNAS n° 13, de 13 de maio de 2014: Inclusão na Tipificação Nacional de Serviços Social da faixa etária de 18 a 59 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
Orientações Técnicas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos: Prioridade para crianças e adolescentes integrantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Brasília: MDS, 2010
Caderno de Orientações técnicas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Caderno de Orientações: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Articulação necessária na Proteção Social Básica. Brasília: MDS, 2016
Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Brasília, DF: MDS, 2017
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993: Lei Orgânica da Assistência Social.
Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011: Altera a Lei nº 8.742/93.
Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – Nob/Suas
Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006: Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – Nob-RH/Suas.
Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009: Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993: Lei Orgânica da Assistência Social.
Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011: Altera a Lei nº 8.742/93.
Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – Nob/Suas.
Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006: Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – Nob-RH/Suas.
Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009: Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993: Lei Orgânica da Assistência Social
Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011: Altera a Lei nº 8.742/93
Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – Nob/Suas
Lei n.º 5.165, de 04 de setembro de 2013
Decreto n.º35.191, de 21 de fevereiro de 2014
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993: Lei Orgânica da Assistência Social
Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011: Altera a Lei nº 8.742/93.
Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – Nob/Suas
Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006: Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – Nob-RH/Suas
Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009: Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993: Lei Orgânica da Assistência Social
Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011: Altera a Lei nº 8.742/93
Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS.
Resolução Nº 269, de 13 de dezembro de 2006: Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – Nob-RH/Suas.
Cadernos de Orientações Técnicas do CRAS, do Ministério do Desenvolvimento Social
Resolução Nº 109, de 11 de novembro de 2009: Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS/ Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. – 1. ed. – Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993: Lei Orgânica da Assistência Social
Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011: Altera a Lei nº 8.742/93
Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS
Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006: Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – Nob-RH/Suas
Cadernos de Orientações Técnicas do CREAS, do Ministério do Desenvolvimento Social
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. (Reimpressão de 2014), do Ministério de Desenvolvimento Social
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. (Reimpressão de 2014), do Ministério de Desenvolvimento Social
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993: Lei Orgânica da Assistência Social
Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011: Altera a Lei nº 8.742/93
Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009: Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, que apresenta o SCFV, elencando o seu público-alvo, os objetivos gerais e específicos para cada faixa etária, as provisões necessárias para a sua oferta, bem como as aquisições que os usuários poderão conquistar por meio de sua participação, o impacto social esperado com o serviço, o período de funcionamento, entre outras informações.
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993: Lei Orgânica da Assistência Social
Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011: Altera a Lei nº 8.742/93
Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009: Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, que apresenta o SCFV, elencando o seu público-alvo, os objetivos gerais e específicos para cada faixa etária, as provisões necessárias para a sua oferta, bem como as aquisições que os usuários poderão conquistar por meio de sua participação, o impacto social esperado com o serviço, o período de funcionamento, entre outras informações.
