Regionais elegeram 451 delegados para participar da Conferência Distrital
Nos meses de julho e agosto, 15 cidades se mobilizaram para debater a Política de Assistência Social no Distrito Federal. As Conferências Regionais reuniram beneficiários de programas e serviços, trabalhadores da política, instituições socioassistenciais, além de representantes do Governo. Brasília, São Sebastião e Gama encerraram a série de Conferências. A última, realizada no Gama, bateu recorde de participação, reunindo aproximadamente 450 pessoas inscritas.
As 15 Conferências Regionais de Assistência Social do DF promoveram a discussão e a avaliação dos avanços e desafios da política nas diversas regiões administrativas e apontaram as demandas prioritárias de cada cidade, especialmente em relação à gestão e ao financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As Regionais também elegeram os delegados que farão parte da X Conferência Distrital de Assistência social, representando os segmentos do governo e da sociedade civil (usuários, trabalhadores e entidades), que terão papel fundamental na defesa dos interesses e demandas coletivas.
No total foram aprovadas 242 propostas e três recomendações foram aprovadas, sendo 225 propostas para a política de assistência social, 17 propostas para outras políticas públicas e três recomendações para outras políticas públicas.
Edjanes Araújo, beneficiária do Programa Bolsa Família e estudante do curso de massoterapia do Pronatec, eleita para ocupar a Presidência do Conselho de Assistência Social do DF (CAS–DF), reforça a importância da participação dos beneficiários nas Conferências Regionais: “Foi em uma Conferência Regional que comecei a entender meus direitos. Nós, usuários, precisamos participar e entender melhor a política. É nesse local que colocamos nossas necessidades e apontamos o caminho que deve ser seguido. Na Conferência, nós somos protagonistas. Chegamos à 15ª Conferência Regional e estamos concluindo os trabalhos de modo muito positivo”, declarou.
“Todos juntos, Governo, trabalhadores e beneficiários construindo o aprimoramento do SUAS. As Conferências são os mais importantes espaços de controle social e de diálogo entre governo e sociedade. Na oportunidade, fizemos um balanço de nossas ações desde a última conferência, que ocorreu em 2011. Foi também uma oportunidade de prestação de contas para a população, para que os atores diversos, sobretudo os sujeitos da política, confiram o que fizemos e nos indiquem correções de rumo e novas agendas para seguirmos avançando na concretização do direito à Assistência Social no Distrito Federal”, comentou o Secretário Daniel Seidel da Sedest.
Entre as deliberações para o aprimoramento da política de assistência social, destacam-se: ampliação das Unidades (CRAS, CREAS, COSES); nas áreas de maior vulnerabilidade social, necessidade de realização de concurso público, formação continuada e de política de saúde ocupacional para os trabalhadores do SUAS; humanização e integralidade do atendimento aos usuários; fortalecimento do trabalho intersetorial e a implantação de equipes e unidades volantes/móveis/itinerantes, para atendimento às famílias residentes em áreas rurais, de assentamentos e demais localidades de difícil acesso.
As Regionais também apontaram a priorização do atendimento à população em situação de rua e o fortalecimento do programa Cidade Acolhedora; o fortalecimento das ações voltadas às pessoas com deficiência e à juventude, além da ampliação dos mecanismos e da participação da comunidade no controle social da política, com ações como fóruns locais de assistência social; além de reuniões descentralizadas e ampliadas do Conselho de Assistência Social nas regiões administrativas.
Entre as recomendações para outras políticas públicas, destacam-se a garantia de atendimento prioritário dos usuários do SUAS e do PBF nos equipamentos públicos de esporte e da saúde e a construção de novas creches públicas, além da priorização dos usuários do programa Bolsa Famílias nas vagas disponibilizadas pela Secretaria de Trabalho.
