Deixando a gestão da pasta da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, aproveito para agradecer a oportunidade que me foi dada pelo Governador Rodrigo Rollemberg de estar à frente desse trabalho. Aproveito também para desejar uma gestão exitosa ao novo Secretário e a sua equipe.
Não podia deixar de agradecer ainda a todos aqueles que contribuíram com o trabalho realizado nesses 10 meses em que estive a frente da Secretaria. Como cidadão brasiliense não posso deixar de acreditar na superação da crise e na retomada do crescimento da nossa cidade, onde continuarei como colaborador do governo de Brasília.
Deixo aqui registradas algumas ações e medidas mais relevantes realizadas ao longo desse período:
1) Regularizamos o pagamento de todos os 13 restaurantes comunitários. Quando assumimos a pasta, estavam há 3 meses sem receber.
2) Reabrimos o Restaurante Comunitário do Itapoã, que havia fechado na primeira quinzena de janeiro devido à falência da empresa por falta de pagamentos. Foi selecionada uma nova empresa num processo de contratação emergencial.
Wellington Reis – Ascom/Sedhs
3) Pagamos mais de 90% das dívidas (restos a pagar) da gestão passada com as entidades conveniadas, nossa rede complementar socioassistencial. Cerca de 40 instituições que acolhem crianças, famílias, idosos, pessoas com deficiência.
4) Renovamos por 1 ano os convênios com instituições socioassistenciais, num montante de aproximadamente 60 milhões de reais, mesmo numa grave crise financeira. Isso garantiu que quase 10 mil pessoas (crianças, famílias, idosos, pessoas com deficiência) tivessem seus direitos à proteção social garantidos.
5) Reformamos, em parceria com os servidores da diretoria de serviço de acolhimento, duas casas-lares que abrigam crianças em situação de violação de direitos.
6) Inauguramos, em maio, a Central de Vagas de Acolhimento, uma unidade que vai racionalizar a busca por vagas de abrigo em todo o Distrito Federal.
7) Reinauguramos em junho o COSE GAMA SUL (Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), beneficiando imediatamente cerca de 100 idosos e suas famílias. Vale lembrar que esse equipamento público tinha se tornado literalmente depósito de caixões do serviço funerário, o que foi objeto de reportagens no ano de 2013.
Wellington Reis – Ascom/Sedhs
8) Reiniciamos a obra do Restaurante Comunitário do Sol Nascente, que estava parada (com apenas 2% de execução) e cujos recursos oriundos do Governo Federal estavam praticamente perdidos. Hoje a obra já está com mais de 90% de execução e vai beneficiar diariamente mais de 5.000 pessoas. Será inaugurada em dezembro e com uma novidade: servirá café da manhã, almoço e jantar.
Wellington Reis – Ascom/Sedhs
9) Recuperamos os recursos federais para a construção do CREAS SAMAMBAIA (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), unidade que presta serviços especializados em situação de violação de direitos como negligência ou abandono de crianças ou idosos, vítimas de violência ou abuso sexual, violência doméstica etc. A obra, no valor de mais de 1 milhão de reais, já foi iniciada.
Wellington Reis – Ascom/Sedhs
10) Inauguramos, em parceria com o Laboratório Sabin , a LUDOTECA do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Um espaço especialmente equipado para auxiliar no atendimento a crianças vítimas de violência.
11) Retomamos as obras de três equipamentos públicos denominados CÉUS DAS ARTES, que conjugam serviços da Assistência Social, de Esportes e de Cultura. São duas unidades em Ceilândia e uma no Recanto das Emas. Algumas obras haviam sido paralisadas devido à falta de pagamento. Recuperamos recursos federais praticamente perdidos para continuidade ou conclusão dessas unidades. A previsão é de que até o final do ano seja inaugurada a do Recanto das Emas.
12) Reinauguramos em agosto o COSE (Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) BURITIS IV, em Planaltina, atendendo uma reivindicação muito antiga (de 2002) de um grupo de idosos. O Centro de Convivência inaugurado beneficiará mais de 100 idosos e suas famílias com oficinas de artes, artesanato, atividades culturais, esportivas e palestras sobre diversos temas.
Wellington Reis – Ascom/Sedhs
13) Reformamos, em parceria com a comunidade, o Ginásio do COSE (Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) MOZART PARADA, em Taguatinga, beneficiando diretamente mais de 600 crianças e jovens, além de idosos. Já foi autorizada e brevemente será licitada, com recursos do GDF, a reforma dos dois campos sintéticos de futebol daquela unidade. Realizamos, também, no COSE PARADA uma parceria com a Universidade Católica, especificamente o curso de Jornalismo, que promove várias oficinas de fotografia, vídeo, slowmotion, entre outras, aos nossos usuários (idosos e crianças).
Wellington Reis – Ascom/Sedhs
14) Entregamos, só nos 8 primeiros meses, mais de 30 mil cestas básicas emergenciais à população em vulnerabilidade ou risco social. A demanda inicial, de cerca de 2,5 mil cestas mensais, chegou atualmente a quase 5 mil cestas.
15) Realizamos em junho, no Espaço Cultural do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a I Mostra de Artes “Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, com trabalhos de jovens atendidos nos Centros de Convivência (Cose) e nos Centros de Referência de Assistência Social (Creas). O objetivo da exposição foi melhorar a autoestima das crianças e adolescentes, após a conscientização sobre o tema. A exposição, que durou uma semana, apresentou obras de autoria coletiva ou individual que expressam as reflexões de crianças, adolescentes e idosos, participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), executado pelas Unidades da Sedhs.
Wellington Reis – Ascom/Sedhs
16) Reiniciamos as obras para a conclusão de 3 unidades de acolhimentos de adultos e famílias: uma na QNR (Ceilândia), outra em Planaltina e a última em São Sebastião. Essas obras, conhecidas popularmente como albergues, irão acolher cerca de 400 pessoas em situação de rua ou de desabrigo. Estavam paradas devido a dívidas com as construtoras e falhas no projeto original. A de Ceilândia e a de Planaltina devem ser inauguradas até dezembro, com reordenamento dos serviços. Haverá um novo serviço de acompanhamento dos acolhidos visando à sua reinserção social. Está previsto para novembro o edital de chamamento público que irá selecionar as entidades que serão conveniadas para executar o serviço. Isso vai gerar mais empregos na cidade.
17) Apresentamos à sociedade civil, em agosto, o projeto-piloto Cuidando da Vida, que visa à reinserção social de pessoas em situação de rua. O projeto é um trabalho intersetorial da Assistência Social, Saúde, Trabalho, Educação, Segurança Pública e Justiça. Os recursos para o projeto já estão garantidos. O projeto está em fase de chamamento público para selecionar a entidade que o executará em parceria conosco. Deve ser implantado até novembro.
Wellington Reis – Ascom/Sedhs
18) Realizamos com êxito, em agosto, o Mutirão de Averiguação Cadastral do Bolsa-Família! Mais de 40 servidores foram mobilizados para visitar famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Do total de 2.024 famílias, com obrigatoriedade de atualização por meio de visita domiciliar, 1.540 tiveram o cadastro atualizado, ou seja, 76%. O objetivo dessa averiguação é impedir que famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza deixem de receber o benefício da transferência de renda.
19) Realizamos, em julho, a 4ª Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento foi realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e contou com mais de 400 participantes nos três dias. Foram mais de 140 propostas aprovadas em plenária, que subsidiarão a elaboração do II Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional (PDSAN), instrumento de planejamento e gestão de segurança alimentar e nutricional que direciona as políticas públicas para a área. As proposições também serviram para organizar o Relatório Final e a Carta Política, documentos estipulados pelo Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA Nacional), para as Conferências Estaduais e do DF.
Wellington Reis – Ascom/Sedhs
20) Prestamos auxílio a mais de 2 mil famílias de pessoas sem teto ou desabrigadas no Distrito Federal. No caso de remoções no Sol Nascente e em outras áreas de vulnerabilidade social, mudamos a forma de atuação. Devido à nossa função de proteção social, não participamos de remoções de famílias, mas visitamos previamente as casas das famílias que serão removidas, fazendo um levantamento socioassistencial e ofertando os serviços e benefícios da Assistência, de forma a que as pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social tenham assegurados os seus direitos. Em alguns casos, atuando em parceria com a Codhab, conseguimos acordos que permitiram a retirada pacífica de casas o que possibilitará obras de saneamento e asfalto, que beneficiarão milhares de pessoas na região.
21) Nos dias 13, 14 e 15 de outubro realizamos a XI Conferência de Assistência Social do Distrito Federal, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O encontro avaliou a política de assistência social e as diretrizes para aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Usuários dos serviços socioassistenciais, representantes de entidades de assistência social, trabalhadores do SUAS e governo discutiram questões essenciais para a melhoria da gestão do SUAS no Distrito Federal e firmaram compromisso com a construção do II Plano Decenal do SUAS. Entre os dias 9 de setembro e 3 de outubro, foram realizadas Conferências regionais que antecederam a Distrital, em diversas regiões do DF.
Wellington Reis – Ascom/Sedhs
22) Realizamos gestão junto a Terracap e Segeth e conseguimos um terreno para a construção de um Centro de Convivência (Cose), no Condomínio Por do Sol, em Ceilândia. Já foram realizados todos os encaminhamentos para a construção do Centro.
23) Mais de 60 servidores da Sedhs uniram forças na entrega de cestas básicas, colchões, telhas e caixas d’água para as famílias que sofreram com a chuva de granizo e os ventos fortes que ocorreram nas regiões da Vila Basevi e da Fercal. A tempestade causou enormes prejuízos a, aproximadamente, 708 moradores das duas localidades.
Joana Costa – Ascom/Sedhs