A 5ª Conferência Distrital de Direitos Humanos será realizada nos dias 11 e 12 de março de 2016, sempre a partir das 9h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A Conferência tem como tema “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”. A conferência é aberta a todos os interessados.
A conferência terá três eixos orientadores: I – Afirmação e fortalecimento da democracia; II – Garantia e universalização de direitos; e III – Promoção e consolidação da igualdade.
A conferência receberá as propostas aprovadas em duas conferências temáticas e uma reunião sobre idosos no Distrito Federal, nos dias 9 e 10 de março. Trata da 3ª Conferência Distrital de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais – LGBT, com o tema por um Brasil que Criminalize a Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; da 4ª Conferência Distrital dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência – com o tema Os Desafios na Implementação da Política da Pessoa com Deficiência: a Transversalidade como Radicalidade dos Direitos Humanos; e do primeiro Encontro de Conselheiros do Conselho de Direitos dos Idosos do DF e Dirigentes de Instituições de Atendimento à Pessoa Idosa.
No encerramento na noite de sábado, serão eleitos os representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos – CDPDDH e os 36 delegadas(os), sendo 14 do Poder Público e 22 da Sociedade Civil, para representar o Distrito Federal na 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a ser realizada no período de 27 a 29 de abril de 2016, no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB.
PROGRAMAÇÃO
SEXTA-FEIRA – DIA 11/03
08h00 às 14h00Credenciamento
09h00 às 09h30
Abertura da V Conferência Distrital de Direitos Humanos
Local: Salas T1 a T3
Composição da mesa:
? Coracy Coelho Chavante – Presidente da V Conferência Distrital de Direitos Humanos
? Marcelo Pires – Coordenador-Geral de Instâncias e Mecanismos de Participação da Secretaria de Governo da Presidência da República
? Lúcia Bessa – Conselheira e Presidente da Comissão de Combate à Violência Familiar da OAB/DF
? Ricardo Batista – Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal
? Nair Bicalho – Coordenadora do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos da Universidade de Brasília
09h30 às 12h00Leitura e aprovação do Regimento interno
Local: Salas T1 a T3
Composição da mesa:
? Coracy Coelho Chavante – Presidente da 5ª Conferência Distrital de Direitos Humanos
? Conselheiro(a) do CDPDDH, representante da Sociedade Civil
? Conselheiro(a) do CDPDDH, representante do Poder Público
12h00 às 14h00Almoço
Local: Carlton Hotel
14h00 às 18h00
EIXO I – AFIRMAÇÃO E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA
Local: Sala T6
Relatora: Fernanda Queiroz de Souza
Assessora do Conselho de Direitos da Mulher
Expositor: Daniel Pitangueira de Avelino
Membro da carreira federal de políticas públicas e gestão governamental, advogado, mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFPE e Doutor em Política Social pela UnB. Atua em pesquisa na área de democracia e participação social no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Atua como docente na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Recebeu em nome do Governo Federal o Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas em 2014, maior premiação internacional na área de gestão pública.
EIXO II – GARANTIA E UNIVERSALIZAÇÃO DE DIREITOS
Local: Sala T5
Relator: Marcelo Caetano
Assessor da Coordenação de Diversidade
Expositor: Felipe da Silva Freitas
Doutorando em Direito pela UnB e pesquisador do Grupo de pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana/ BA. Foi Coordenador do “Plano Juventude Viva” do Governo Federal entre 2013 e 2014 e Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR.
EIXO III – PROMOÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA IGUALDADE
Local: Sala T4
Relatora: Karla Queiroz Raggio de Castro
Assistente Social da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
Expositora: Christiana Galvão Ferreira De Freitas
É Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2010 -2014). É mestre em Ação Humanitária Internacional e em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (2005). Atualmente, exerce a função de Diretora do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
SÁBADO – DIA 12/03
08h00 às 12h00
EIXO I – AFIRMAÇÃO E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA
Local: Sala T6
EIXO II – GARANTIA E UNIVERSALIZAÇÃO DE DIREITOS
Local: Sala T5
EIXO III – PROMOÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA IGUALDADE
Local: Sala T4
12h00 às 14h00Almoço
Local: Carlton Hotel
14h00 às 18h30 Plenária Final e Eleição para Delegados(as) para a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos
Local: Salas T1 a T3
Composição da mesa:
? Coracy Coelho Chavante – Presidente da 5ª Conferência Distrital de Direitos Humanos
? Conselheiro(a) do CDPDDH, representante da Sociedade Civil
? Conselheiro(a) do CDPDDH, representante do Poder Público
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8h30 às 19h00I
ntervalo e apresentação cultural do Grupo Paixão Cigana
19h00 às 21h00 Eleição de representantes da Sociedade Civil – titulares e suplentes – para compor o CDPDDH
Local: Salas T1 a T3
21h00 às 21h15Encerramento da V Conferência Distrital de Direitos Humanos
Local: Salas T1 a T3
