Durante o lançamento da Frente Parlamentar em favor da promoção do desenvolvimento social, nesta sexta-feira (11), no plenário, o deputado Joe Valle (PDT) disse que um dos objetivos da frente é reduzir as desigualdades sociais, principalmente porque “em tempos de crise econômica, há uma tendência de retrocesso das políticas de desenvolvimento social e aumento da exclusão”. Implantar políticas de proteção social e programas de desenvolvimento para àqueles que vivem em condições de pobreza e vulnerabilidade é um dos focos da frente.
“Em momentos de crise temos que fazer escolhas, e uma dessas escolhas é não subjugar as políticas sociais à política econômica”, defendeu a secretária adjunta do Desenvolvimento Social, Marlene Azevedo. A importância do Legislativo para unificar os projetos que podem diminuir a desigualdade foi destacada pela presidente do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social, Dayse Moisés.
Segundo o presidente da Codeplan e professor de Ciência Política da UnB, Lucio Rennó, pesquisa realizada entre 2008 e 2012 demonstrou o papel decisivo do Poder Legislativo na redução das desigualdades sociais. De acordo com o professor, “as emendas parlamentares têm um impacto social extremamente relevante nas desigualdades”.
Segurança alimentar e nutricional – O desenvolvimento social está associado à segurança alimentar e nutricional da população e nesse sentido a “frente é um espaço de interlocução”, de acordo com o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, Gutemberg Gomes, que também é presidente da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do DF.
Instituído em 2006, o Sistema de Segurança alimentar e nutricional (SISAN) conseguiu reduzir o índice da fome, que era de 5% em 2009, para o patamar entre 3% a 4% no DF, de acordo com a subsecretária de Assistência Social, Solange Martins. Ela destacou que atualmente existem 14 restaurantes comunitários em 13 regiões administrativas do DF voltados principalmente à população de baixa renda.
Por outro lado, segundo Martins, um dado que tem causado grande preocupação é o crescimento da taxa de obesidade e sobrepeso no DF, que atinge hoje a metade da população. Segundo ela, 16% da população do DF está obesa e 39% com sobrepeso.
Nesse aspecto, a regulamentação legislativa pode ajudar a coibir as propagandas de alimentos que induzem a ingestão de comida não saudável, esclareceu a coordenadora de monitoramento das ações do SISAN do Ministério do Desenvolvimento Social, Carmem Bocchi.
Grupos de Trabalho – “Para enfrentar os desafios e atingir objetivos da frente”, segundo Joe Valle, foram constituídos dois grupos de trabalho, o primeiro para cuidar de orçamento e novas fontes de financiamento e o segundo de legislação e elaboração de um marco regulatório para a questão. Ambos vão trabalhar até junho do próximo ano para apresentar suas propostas à apreciação da Câmara Legislativa.
Franci Moraes – Coordenadoria de Comunicação Social
