Nos dias 29 e 30 de maio, na Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV), aconteceu o Seminário de Justiça Restaurativa, parceria da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP/DF) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que abordou o tema Justiça Restaurativa e mediação de conflitos, desde os conceitos até a implantação na justiça penalista.
Mestre em Serviço Social, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor Juan Carlos Vezzulla, foi o palestrante do evento, que e ressaltou a importância de que haja amplo diálogo sobre o tema, para que a concepção de justiça restaurativa seja sempre a mais utilizada. “A complexidade da vida social requer novas abordagens de conflitos, devemos ser mais criativos e seletivos para saber avaliar o contexto social nos diferentes casos levantados”, explicou Vezzulla.
O seminário contou com a presença de 70 servidores lotados na área de justiça e segurança, como a juíza e coordenadora do Programa Justiça Comunitária do TJDFT, Gláucia Foley, que há dez anos recebe supervisão do professor Juan Vezzulla no Programa Justiça Comunitária, e contou que o objetivo do Seminário é propor novas formas de se tratar esse tema, buscando alinhamento entre os servidores.
“Para que possa fluir a parceria entre o Programa Justiça Comunitária e o Governo de Brasília, achamos importante oferecer esse minicurso à comunidade participativa na segurança e na educação, buscando evidenciar formas eficazes de realizar a justiça restaurativa”, ressaltou Gláucia.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as práticas restaurativas têm como foco a satisfação das necessidades de todos os envolvidos, a responsabilização ativa daqueles que contribuíram direta ou indiretamente para a ocorrência do fato danoso e o empoderamento da comunidade, destacando a necessidade da reparação do dano e a da recomposição do tecido social rompido pelo conflito e as suas implicações para o futuro.
A Secretária Adjunta de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos da SEDESTMIDH, Márcia de Alencar, também participou do encontro e, como responsável pela política de direitos humanos do Distrito Federal, mostrou-se satisfeita com a abordagem do curso. “O contato entre profissionais da área de segurança pública e especialistas e técnicos da Justiça Restaurativa é muito importante, no sentido da reflexão sobre outras posturas na contenção, prevenção e restauração das relações nas comunidades”, finalizou a Secretária.
Por: EGov
