A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, por meio da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, cuja delegação de competência foi outorgada pela Portaria nº 230, de 03 de outubro de 2017, convida as Organizações da Sociedade Civil, devidamente registradas no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, a participar de Sessão Pública para apresentação do Edital de Chamamento Público nº 03/2018, cujo objeto é a execução em parceria, do Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto Federal nº 8.869, de 5 de outubro de 2016 em consonância com o Decreto Distrital nº 38.118, de 06 de abril de 2017, que instituiu o Programa Criança Candanga.
O Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, tem por finalidade ampliar a rede de atenção e cuidado integral à primeira infância considerando a sua família e seu contexto de vida, em consonância com a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, Marco Legal da Primeira Infância.
A Sessão Pública será realizada no dia 19 de setembro de 2018, às 15h, no Centro de Treinamento e Capacitação – CTC, situado na QE 1 AE Guará I.
