Exercício dos eleitos é para o biênio 2019/2021. O Conselho de Assistência Social é um uma instância deliberativa do SUAS com composição paritária entre governo e sociedade civil
O Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, convoca eleições para recomposição de representantes da Sociedade Civil (representantes ou organizações de usuários e entidades e organizações de trabalhadoras e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS).
Espaço privilegiado de controle social, o Conselho de Assistência Social é um uma instância deliberativa do SUAS, de caráter permanente e democrático, com composição paritária entre governo e sociedade civil.
CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL BIÊNIO 2019-2021
PERÍODO | ATIVIDADE |
24/10/2019
a 1/11/2019
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Prazo para apresentar pedido de habilitação, junto com a documentação exigida na sede do CAS/DF |
8/11/2019
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Publicação da relação de representantes ou organizações de usuários, e entidades e organizações dos trabalhadores do SUAS, habilitadas e não habilitadas. |
12/11/2019
e 13/11/2019
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Prazo de Recurso das Decisões da Comissão Eleitoral |
18/11/2019
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Análise de recursos pela Comissão Eleitoral |
25/11/2019
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Publicação do ato de homologação da relação de representantes ou organizações de usuários e entidades e organizações dos trabalhadores do SUAS, candidatas e eleitoras ao pleito. |
28/11/2019 | Realização da Assembleia de Eleição para recomposição da Sociedade Civil relativa ao Biênio 2019-2021 |
Anexo II – Representante de Usuários
Anexo III – Organização de Usuários