Secretaria de Desenvolvimento Social

Na última sexta-feira (18 de maio), o Distrito Federal foi cenário de mobilizações do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo era sensibilizar, informar e mobilizar toda a sociedade em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.

Segundo dados do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, quando considerado o número de denúncias para cada 50 mil habitantes, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com o índice de 19,24, seguido do Rio Grande do Norte, com o índice de 18,54, e o Amazonas, com 17,01.

No primeiro quadrimestre de 2011, o Distrito Federal registrou 405 denúncias. No mesmo período em 2012, já foram contabilizadas 989, um aumento de 144,2%. Entretanto, o número não significa aumento no número de casos de violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, mas demonstra que a população do DF está denunciando mais e engajada na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) possui atualmente oito Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que realizam a acolhida, escuta qualificada e acompanhamento de indivíduos e famílias que vivenciaram situação de violência sexual. O objetivo é o fortalecimento da função protetiva da família, interrupção de padrões de relacionamento familiares e comunitários com violação de direitos e garantir o acesso dos indivíduos e famílias aos direitos assistenciais e à rede de proteção social.

Ato Solene na Câmara dos Deputados e entrega do Prêmio Neide Castanha

A programação nacional do dia 18 de maio começou com solenidade na Câmara dos Deputados. Durante o evento, foi realizada a entrega do Prêmio Neide Castanha, que homenageou personalidades e instituições que, assim como a assistente social, se destacaram na defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, em especial dos Direitos Sexuais.

Compuseram a mesa da solenidade: a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; a Deputada Federal Erika Kokay; o Secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, Daniel Seidel; Karina Figueiredo, do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; Renato Mendes, da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Miriam Maria, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Rosana Camargo, do Conselho Deliberativo da Childhood Brasil; Marco Saltini, da Man Latin América; Casimira Benge, da Unicef; Armando Trípodi, da Petrobrás; a cantora Fafá de Belém; a atriz Elisa Lucinda e Maria Alice Souza, da Polícia Rodoviária Federal.  

A programação incluiu a apresentação do documentário e do Projeto “Palavra de Polícia – Outras Armas”, realizado pela atriz Elisa Lucinda, e a entrega do documento “O Impacto das Grandes Obras na Violação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes” e do Marco Regulatório dos estudos de Impacto Socioambiental para a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Durante a solenidade também foi realizado o lançamento das publicações “Mapeamento da Exploração Sexual nas Rodovias Federais” e “Proteger e Responsabilizar”, além do balanço dos Dados de 2011 do Disque 100 e da apresentação da Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Caravana Siga Bem Caminhoneiro

Também no dia 18, por volta das 14h, saiu do estacionamento do Ginásio Nilson Nelson carreata contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Organizada em parceria com a Caravana Siga Bem, o comboio percorreu a Esplanada dos Ministérios com um trio elétrico e diversos caminhões. Durante o percurso, a cantora Fafá de Belém, a Ministra Maria do Rosário e outras autoridades reforçaram a importância da denúncia de casos suspeitos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

No gramado da Esplanada, próximo à Catedral, a caravana foi recebida por aproximadamente 1.500 crianças e adolescentes de escolas públicas, de instituições da Rede de Proteção, dos COSES de Ceilândia Sul, Granja das Oliveiras e Bernardo Sayão e de organizações não governamentais, que participavam do Show pela Vida contra Violência, que faz parte da Campanha Faça Bonito.

A festa do Show pela Vida contra Violência contou com apresentações culturais, shows de dança, música e teatro, e espaço de serviços, que ofereceu opções de personalização de cabelo, com tintas e aplicações e pintura de rosto.

Exposição de Cartazes produzidos pelas crianças e adolescentes do COSE no Teatro Nacional

Também no dia 18 de maio, foi aberta exposição no Teatro Nacional Cláudio Santoro, com cartazes produzidos por cerca 50 crianças de 17 Centros de Orientação Socioeducativos (COSE) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (SEDEST). O objetivo da mostra é chamar a atenção da população para alertar sobre o problema da violência sexual.

Realizada pela SEDEST, em parceria com a Secretaria de Cultura, a exposição é resultado das aulas de artes desenvolvidas nos COSES. Durante a abertura da exposição, o Secretário Daniel Seidel reforçou que os centros socioeducativos trabalham para que crianças e adolescentes sejam orientados sobre seus direitos. “Há uma estimulação de trabalhos dos mais variados nas agendas pedagógicas desses centros. A ideia é que a cultura da cidadania comece a tomar espaço nos lugares onde são apresentadas obras de arte, dando maior visibilidade ao tema em Brasília. No futuro, essas crianças serão agentes contra a exploração sexual. O trabalho da educação é muito válido, pois é para a vida inteira”, finalizou.

A exposição no foyer do Teatro Nacional fica aberta ao público até o dia 25 de maio (sexta-feira), das 9h às 20h.

Mobilização e Festival de Bonecos no Gama

Uma caminhada de mobilização realizada pelo CRAS do Gama, em parceria com a administração da cidade, a DRE – Diretoria Regional de Ensino, a Gerência de Cultura do Gama e os organizadores do Festineco – Festival de Bonecos do Gama, abriu os trabalhos do Dia 18 de Maio – Dia Nacional Da Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na cidade.

O cortejo contou com dançarinas de frevo, balões coloridos, bonecos de pano e uma banda da cidade, todos com um só lema: “Esquecer é Permitir. Lembrar é Combater”.  Os dizeres estampavam as camisetas de crianças e adultos que caminharam pelas ruas do Gama fazendo um apelo à população, para que não se calasse ao tomar conhecimento de casos de abuso. A secretária adjunta da SEDEST, Ana Lígia Gomes, reforçou o pedido: “As pessoas não podem se acostumar com esse crime. Temos que proteger nossas crianças todos os dias e denunciar qualquer tipo de violação de direitos”.

No palco montado em frente à Administração do Gama, local de finalização da caminhada, atrações de dança, música e teatro reforçavam o pedido de proteção, para que crianças e adolescentes não fossem vítimas de abuso.

Marcos Augusto Rezende, organizador do Festival, reforçou que é preciso que todos se esforcem para garantir os direitos de crianças e adolescentes. “Em nome de todos do Festineco, peço a vocês que olhemos com carinho e atenção para o futuro do nosso país. Temos que garantir segurança, cultura e lazer, essenciais para a formação das crianças e dos adolescentes da comunidade”, ressaltou.  

Caminhada e mobilização em Brazlândia

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Brazlândia realizou, no último sábado (19), caminhada alusiva ao dia 18 de Maio.  O evento reuniu estudantes, educadores, Conselho Tutelar, equipe do CREAS, Polícia Militar, Ministério Público, representantes das Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião e da Obra Social Santa Isabel e entidades conveniadas com a SEDEST que desenvolvem serviços de convivência para crianças, adolescentes e idosos. A Vila São José, de Brazlândia, local identificado como de maior vulnerabilidade e altos índices de violência, foi o ponto de partida da caminhada.

Com cartazes e adesivos, quase 700 participantes seguiram mobilizando os moradores até a feira da Vila São José, para conscientizar feirantes e clientes do local, bastante movimentado aos sábados. “Escolhemos terminar a caminhada na feira no sábado, pois é o dia de maior circulação de pessoas, e também porque a mobilização alcançaria a comunidade rural que vende os produtos produzidos em Brazlândia”, explicou Cássio Setubal, coordenador do CREAS. Ainda em alusão à data, o Projeto Hip Hop Pró-ativo confeccionou um painel em grafite com a temática da caminhada.

Dois dias de mobilização na Fercal

A Rede Social da Região de Sobradinho, em parceria com o CREAS e o CRAS da Fercal, realizou,  no dia 15 de maio, ações e palestras nas escolas da Fercal, para esclarecer e informar a população local sobre o problema do Abuso e exploração Sexual de crianças e adolescentes. No dia 16 de maio foi realizada caminhada na DF 150, próxima a Sobradinho II, que contou com a participação dos bombeiros mirins e alunos do Centro de Ensino Fundamental da Fercal.

Ação no Cruzeiro

A rede social do Cruzeiro também realizou caminhada em alusão ao dia 18 de Maio no sábado (19). O evento contou com a participação do CREAS Brasília, Conselho Tutelar da cidade, Administração do Cruzeiro e Sudoeste, Posto de Saúde do Cruzeiro, Conselho do Idoso, Bombeiros e Militar. Os participantes ainda aproveitaram o movimento na Feira Permanente da cidade para panfletar e divulgar informações sobre a importância de garantir os direitos sexuais de crianças e adolescentes.

O evento contou com brinquedos para as crianças, que ainda se deliciaram com pipoca e algodão doce. Ao final da caminhada, os participantes puderam repor as energias com um delicioso lanche. 

Café da manhã em Ceilândia

A proposta de um Plano para o Enfretamento do Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes foi a pauta do café da manhã realizado na sexta-feira (18) no CREAS local. Idealizado pela Coordenadora do centro, Graciele Felix, o encontro reuniu mais de 90 pessoas, representantes de secretarias de estado, da Universidade de Brasília (UnB), de Conselhos Tutelares, da Polícia Civil do DF e do Programa Justiça Comunitária, dentro outras instituições.

A parceria tem o intuito de estabelecer um conjunto de ações articuladas, que permitam a intervenção efetiva no enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes em Ceilândia.

O evento celebrado com fogos de artifício, ainda contou com a participação de artistas: O Grupo de Grafite Rivais produziu uma arte em tempo real, e o colaborador do NUASO, Luciano Nunes, que interpretou canções de Música Popular Brasileira (MPB).

Samambaia faz caminhada e protesta contra os abusos

Na manhã da última quinta-feira (24), os centros CREAS e CRAS, em parceria com o Centro Olímpico, Bombeiro Mirim, Conselho Tutelar e outras organizações realizaram sua manifestação: uma caminhada em combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Em Samambaia, a segunda edição da caminhada em alusão ao Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) foi realizada em locais identificados pontos de vulnerabilidade. “Decidimos fazer esse percuso, pois identificamos bares e hotéis nesse percurso, locais onde ocorrem abusos e exploração de crianças e adolescentes”, explicou a coordenadora do CRAS, Neuza Silva.

Por todo o trajeto, faixas, folhetos, cartazes e apitos faziam barulho pedindo proteção e respeito às crianças e adolescentes. Além disso, reforçavam o pedido de que a comunidade denuncie casos de abusos. “Samambaia é uma das cidades do DF com mais casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Não podemos aceitar isto. É preciso conscientizar a população”, destacou Maria Aparecida Honório, conselheira tutelar de Samambaia Norte.

Sensibilização dos servidores SEDEST

As manifestações em alusão à data não aconteceram somente nas ruas de tantas cidades do DF. No 4º andar do Palácio do Buriti, os funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (SEDEST) também participaram das ações do Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio).

Na quinta-feira (24) foi realizada uma sensibilização com todos os colaboradores da SEDEST. Na ocasião, foram exibidos dois vídeos: Lorena na Rota Nacional da Exploração Sexual Infantil, vídeo documentário sobre a cidade do interior de São Paulo, local identificado como ponto de abuso de menores, e o vídeo da Campanha Nacional Contra o Abuso Infanto-Juvenil.

Para a Secretária Adjunta da SEDEST, Ana Lígia Gomes, a exibição dos vídeos foi de extrema importância. “Nossa missão é conscientizar a todos que cuidar dessas crianças e adolescentes é nosso dever diário. Entendemos que qualquer colaborador da SEDEST precisa adotar essa causa”, disse.