Até quarta-feira (16), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) recebe contribuições de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) inscritas no Conselho de Assistência Social (CAS). O tema é a implantação do Programa Acessuas Trabalho no Distrito Federal. A proposta do plano de execução já foi enviada para essas instituições via e-mail.
As contribuições devem ser feitas também por meio eletrônico para cpsb@sedes.df.gov.br. Após essa etapa, está prevista a realização de uma audiência pública online, ainda sem data confirmada.
Após cumprido todos os tramites do edital a ser lançado, a instituição selecionada vai atuar pelo período de 12 meses junto à população em situação de vulnerabilidade ou risco social, com idade de 14 a 59 anos.
Durante esse tempo, ela vai promover ações de identificação e mobilização dos participantes, realização de oficinas, articulação com órgãos públicos dos territórios, principalmente, os executores das políticas de assistência social, saúde, educação e trabalho. Além disso, fazer o encaminhamento dos participantes para acesso às políticas públicas e oportunidades de trabalho e emprego e monitoramento do percurso dos usuários.
Acessuas Trabalho
O Acessuas Trabalho é um programa descentralizado do Governo Federal e tem como finalidade promover o acesso dos atendidos pela assistência social ao mundo do trabalho. Isso ocorre por meio de iniciativas articuladas com as políticas públicas de trabalho, emprego e renda e de mobilização.
Conforme destaca o documento Orientações Técnicas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, o acesso ao mundo do trabalho não é responsabilidade exclusiva da assistência social. Trata-se, na verdade, do resultado de uma intervenção intersetorial e da articulação de políticas comprometidas com a qualificação técnico-profissional, a intermediação pública de mão-de-obra, a economia solidária, o microcrédito produtivo e orientado, o acesso a direitos sociais, entre outras.
Ádamo Dan
