Saiba tudo sobre a primeira conferência:
A abertura da I Conferência Conjunta de Direitos Humanos será no dia 9 de março, quarta-feira, às 9h, e envolverá todos os interessados e delegados de Direitos Humanos, da 3ª Conferência Distrital de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais – LGBT
PROGRAMAÇÃO DA ABERTURA
QUARTA-FEIRA – DIA 09/03
08h30 às 09h00
Atração cultural: Aria Rita e Juliana Maria
09h00 às 12h00
Abertura da Conferência Conjunta de Direitos Humanos do DF
Local: Auditório Planalto
Composição da mesa:
Rodrigo Rollemberg – Governador do Distrito Federal
Joe Valle – Secretário da SEDESTMIDH
Carlos Alberto Santos de Paulo – Secretário Adjunto de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Coracy Coelho Chavante – Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos
Guilherme Reis – Secretário de Cultura
Márcia de Alencar – Secretária de Estado da Segurança Pública e da Paz Social
Rogério Sottili – Secretário Especial de Direitos Humanos (Presidência da República) e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
Paulo Roberto Martins Maldos – Presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT (CNCD/LGBT)
Flávio Henrique de Souza – Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE)
Aurélio Virgílio Veigas Rios – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Deputada Federal Érika Kokay
Deputado Distrital Ricardo Vale – Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Marcelo Pires – Coordenador-Geral de Instâncias e Mecanismos de Participação da Secretaria de Governo da Presidência da República
PROGRAMAÇÃO DE 9 E 10 – Após a abertura, e até às 18h no dia 10, será realizada a 3ª Conferência Distrital de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais – LGBT – com o tema Por um Brasil que Criminalize a Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT; a – 4ª Conferência Distrital dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência – com o tema Os Desafios na Implementação da Política da Pessoa com Deficiência: a Transversalidade como Radicalidade dos Direitos Humanos; e o primeiro Encontro de Conselheiros do CDI/DF e Dirigentes de Instituições de Atendimento à Pessoa Idosa.
Já nos dias 11 e 12, será realizada a – 5ª Conferência Distrital de Direitos Humanos, com o tema Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade, que abarcará todas as decisões e sugestões das duas conferências acima e também do primeiro encontro do CDI/DF.
A quinta conferência contará com os seguintes eixos orientadores: I – Afirmação e fortalecimento da democracia; II – Garantia e universalização de direitos; e III – Promoção e consolidação da igualdade.
Ao final da Conferência serão eleitos 36 delegadas(os), sendo 14 do Poder Público e 22 da Sociedade Civil, para representar o Distrito Federal na 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a ser realizada no período de 27 a 29 de abril de 2016, no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, e também os representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos – CDPDDH.
PROGRAMAÇÃO DA V CONFERÊNCIA
SEXTA-FEIRA – DIA 11/03
08h00 às 14h00
Credenciamento
09h00 às 09h30
Abertura da V Conferência Distrital de Direitos Humanos
Local: Salas T4 a T6
Composição da mesa:
Coracy Coelho Chavante – Presidente da 5ª Conferência Distrital de Direitos Humanos
Marcelo Pires – Coordenador-Geral de Instâncias e Mecanismos de Participação da Secretaria de Governo da Presidência da República
Thiago André Pierobom de Ávila – Coordenador dos Núcleos de Direitos Humanos (a confirmar)
Juliano Costa Couto – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Distrito Federal (a confirmar)
Ricardo Batista – Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal (a confirmar)
09h30 às 12h00
Leitura e aprovação do Regimento interno
Local: Salas T4 a T6
Composição da mesa:
Coracy Coelho Chavante – Presidente da 5ª Conferência Distrital de Direitos Humanos
Conselheiro(a) do CDPDDH, representante da Sociedade Civil
Conselheiro(a) do CDPDDH, representante do Poder Público
12h00 às 14h00
Almoço
Local: Hotel a definir
14h00 às 18h00
EIXO I – AFIRMAÇÃO E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA
Local: Sala T1
Relatora: Fernanda Queiroz de Souza
Assessora do Conselho de Direitos da Mulher
Expositor: Daniel Pitangueira de AvelinoMembro da carreira federal de políticas públicas e gestão governamental, advogado, mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFPE e Doutor em Política Social pela UnB. Atua em pesquisa na área de democracia e participação social no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Atua como docente na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Recebeu em nome do Governo Federal o Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas em 2014, maior premiação internacional na área de gestão pública.
EIXO II – GARANTIA E UNIVERSALIZAÇÃO DE DIREITOS
Local: Sala T2
Relator(a): a confirmar
Expositor: Felipe da Silva Freitas
Doutorando em Direito pela UnB e pesquisador do Grupo de pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana/ BA. Foi Coordenador do “Plano Juventude Viva” do Governo Federal entre 2013 e 2014 e Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR.
EIXO III – PROMOÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA IGUALDADE
Local: Sala T3
SÁBADO – DIA 12/03
08h00 às 12h00
EIXO I – AFIRMAÇÃO E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA
Local: Sala T1
Relatora: Fernanda Queiroz de Souza
EIXO II – GARANTIA E UNIVERSALIZAÇÃO DE DIREITOS
Local: Sala T2
EIXO III – PROMOÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA IGUALDADE
Local: Sala T3
12h00 às 14h00
Almoço
Local: Hotel a definir
14h00 às 18h30
Plenária Final e Eleição para Delegados(as) para a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos
Local: Salas T1 a T3
Composição da mesa:
Coracy Coelho Chavante – Presidente da 5ª Conferência Distrital de Direitos Humanos
Conselheiro(a) do CDPDDH, representante da Sociedade Civil
Conselheiro(a) do CDPDDH, representante do Poder Público
18h30 às 19h00
Intervalo
19h00 às 21h00
Eleição de representantes da Sociedade Civil – titulares e suplentes – para compor o CDPDDH
Local: Salas T1 a T3
21h00 às 21h15
Encerramento da V Conferência Distrital de Direitos Humanos
Local: Salas T1 a T3
