No último sábado (10), a Sedest e o Conselho de Assistência Social (CAS – DF) realizaram a 8ª Conferência Regional de Assistência Social de 2013, em Ceilândia. A Conferência têm os objetivos de analisar os avanços, conquistas e desafios na construção e consolidação do Sistema Único de Assistência Social em cada território do DF.
Para abrir o evento, alunos da APAED/DF (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes e Excepcionais de Ceilândia e Taguatinga) realizam apresentação do forró Xote das Meninas. As crianças atendidas pelo Centro Social Luterano Cantinho do Girassol fizeram demonstração de roda de capoeira.
Compuseram a mesa de abertura o secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel, Marlene Azevedo, vice – presidente do CAS – DF e Adelci Figueiredo, diretora social da Administração de Ceilândia.
Marlene Azevedo cumprimentou a todos e parabenizou a comunidade de Ceilândia pela participação. “É um prazer chegar aqui e encontrar esse auditório lotado, pois a participação do usuário efetiva a democracia participativa. Estou nesta conferência para o CAS – DF, que recentemente elegeu uma usuária da política de assistência social para a presidência do conselho; atualmente o único conselho com esse modelo de direção no Brasil. Após 18 anos de existência do CAS, podemos dizer que o conselho alcançou a maioridade com maturidade, pois conta com um sujeito da ação dessa política em sua coordenação”, refletiu.
Para Adelci Figueiredo, a conferência é o momento de construir melhorias coletivamente. “É possível perceber que aqui se encontram pessoas que reconhecem a importância e a seriedade de participar da construção das políticas. E é com muita satisfação que, em nome da Administração de Ceilândia, parabenizo todos os presentes na conferência”, disse.
O secretário Daniel Seidel fechou os trabalhos da mesa saudando os presentes, em seguida, realizou apresentação da estrutura da Sedest e dos resultados obtidos desde a última conferência, realizada em 2011. “Preparei rapidamente uma apresentação para destacar alguns resultados da nossa gestão, pois o objetivo da conferência regional é discutir o financiamento e a gestão das políticas de assistência social. No âmbito da Sedest, nós temos duas políticas públicas, a de assistência social e a de segurança alimentar, que são os dois motes centrais da secretaria para fazer a promoção e a garantia de direitos. Na assistência contamos com a Proteção Social Básica, que é feita centros Cras e Coses, que realizam o atendimento integral às famílias, ofertando o cadastro nos serviços e para recebimento de benefícios como o Bolsa Família, e a nossa complementação do DF Sem Miséria. Já na Proteção Social Especial, contamos com os Creas e unidades de acolhimento, onde temos o desafio de acompanhar famílias que passaram por alguma violação de direitos. É importante dar essas informações para que vocês saibam o que é realizado pela Sedest, pois assim avançamos na promoção de direitos” ressaltou.
Daniel ainda relatou os equipamentos que compõe a Sedest. “Hoje, temos 1967 servidores; uma rede de 27 Cras; 17 Coses; 13 Restaurantes Comunitários (RC’s) , e o RC do Sol Nascente já está com recurso liberado para construção. Ainda contamos com 9 Creas; Plantão Social; Centro da Diversidade; Abordagem Social à População em situação de Rua; Banco de Alimentos; 9 Unidades de Acolhimento; Provimento Alimentar Direto, além de outros equipamentos e serviços”.
O secretário Daniel continuou relatando as conquistas para a população. “O orçamento da secretaria teve aumento de 364 milhões para meio bilhão de reais aprovado pela Câmara Legislativa. A nossa execução orçamentária alcançou 90% no ano passado e trabalhamos para efetivação de 100% desse recurso. O valor da complementação de renda subiu de R$ 100 para R$ 140 reais, outra conquista para alcançar aqueles que mais precisam. Também ampliamos o serviço de abordagem à população em situação de rua com o Projeto Cidade Acolhedora, a Política para Inclusão dos Catadores, que prevê a construção de 12 galpões de triagem do lixo coletado no DF. Ainda temos a previsão de construção de mais 34 unidades descentralizadas da Sedest”, reforçou.
Na Ocasião, o secretário assinou a portaria que cria o Agentes de Cidadania, programa que vai mobilizar mil mulheres para que sejam referência nos territórios de maior vulnerabilidade do Distrito Federal, divulgando os programas e serviços da assistência social em suas comunidades.
Agentes da Cidadania: seleção de 1.000 (mil) mobilizadores comunitários que deverão atuar vinculados aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) em prol das famílias nos territórios de vulnerabilidade para fortalecimento da convivência intergeracional (crianças, adolescentes e idosos), promoção da cultura da paz e inclusão social e produtiva.
Conferência de Taguatinga – No mesmo dia, Taguatinga sediava a conferência de sua região, Vicente Pires e Águas Claras. O evento aconteceu na Obra Social Nossa Senhora de Fátima e contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas. Para iniciar a conferência, o educador social de rua do Centro POP Taguatinga, Luciano Paiva, realizou apresentação de Música Popular Brasileira (MPB).
A mesa de abertura contou com a participação do secretário adjunto da Sedest, Raimundo Kamir, da presidenta do Conselho de Assistência Social (CAS – DF), Edijanes Araújo, e da representante da rede social de Taguatinga, Sra. Maria de Lourdes.
Edijanes cumprimentou a todas e todos. “Quero dizer que hoje estou presidente do CAS – DF e essa trajetória teve início em uma conferência como a que realizaremos juntos hoje. Foi em um momento como esse onde comecei a aprender mais e mais a importância da participação. Morei na comunidade conhecida como invasão da Smaff, e ao participar da conferência, iniciei minha luta para conseguir minha moradia. Hoje sou beneficiária do Bolsa, curso massoterapia pelo Pronatec e aguardo para receber minha casa própria. Por isso, represento os usuários do SUAS dentro do CAS, graças a paridade que conta com a participação de governo e sociedade civil”, relatou.
Maria de Lourdes reforçou a participação para conquista dos direitos e convidou os demais a participarem do encontro da rede social de Taguatinga. “Me sinto muito honrada por estar aqui nessa mesa, com pessoas trabalhadoras, que buscam realizar ações em prol do bem dos demais. Enquanto representante da Rede social, gostaria de convidar todos para participarem dos nossos encontros. A rede se reúne no Cras na QNG e as discussões que fazemos lá são de suma importância e do interesse de todos os moradores de Taguatinga. Foi graças a minha participação nos encontros que alcancei objetivos, consegui conveniar minha associação. Por isso reforço: participem e conheçam seus direitos”, recomendou.
O secretário adjunto, Kamir agradeceu a participação dos presentes e ressaltou alguns avanços no CAS e na política gerida pela Sedest. “Gostaria de fazer uma observação sobre a nova gestão do CAS. Entendo que é grande conquista termos a Edijane na presidência Conselho. Pela primeira vez, uma pessoa que é atendida pela assistência está à frente dos debates do CAS no DF. O dia de hoje vai ser importante para nós, porque temos a tarefa de fazer um bom debate, de avaliar o que está correto, e o que precisa ser corrigido e melhorado. Nesses últimos 12 anos tivemos um profundo avanço no país, quando foi colocado no centro da política de estado, a política de assistência social. Esse passo centralizou a política como um direito do cidadão, combatendo o clientelismo e o assistencialismo”,observou.
Kamir ainda atentou para a decisão do GDF em realizar a política nos moldes do governo Federal. “Quando a marca do governo é a superação da extrema pobreza, a gente consegue enxergar claramente um avanço. Ainda precisamos fazer muito, mas aqui no DF, nos últimos dois anos, conseguimos alinhar a política local com a federal. Com isso, realizamos algo muito importante: a organização da base cadastral, tornando-a confiável. Uma base de dados que orienta a política pública de assistência social, que norteia não só os nossos programas, mas o trabalho de outras secretaria, a exemplo do Cartão da Educação, em que beneficiários puderam receber ajuda de custo para comprar os materiais escolares para os estudantes da rede pública; também tivemos a Tarifa Social de energia elétrica. Ou seja, um cadastro que passou a focar efetivamente nas pessoas que mais precisam. Continuaremos avançando para alcançar ainda mais aqueles e aquelas que estão em situação de vulnerabilidade, para isso, contamos com a colaboração da população do DF, orientando a gestão das políticas em parceria com o governo. Boa conferência para todos nós”, desejou.