Conselho é responsável por acompanhar e sugerir propostas para aprimorar política de segurança alimentar e nutricional
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal (Consea-DF) elegeu, nesta segunda-feira (16), a nova presidente do colegiado para o mandato de setembro a abril de 2025. Formado por representantes da sociedade civil e do governo, o conselho é responsável por acompanhar, fiscalizar e sugerir propostas para aprimorar a política no DF. O Consea-DF é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF).
Durante a 6ª Reunião Plenária Ordinária do Consea-DF, realizada na sala de reunião do Sedes Colab, na 515 Norte, foi escolhida a conselheira Albaneide Peixinho, representante das entidades da sociedade civil. Nutricionista e atuante na pauta da segurança alimentar e nutricional, Albaneide está no Conselho pela organização da sociedade civil (OSC) Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.
“Em um órgão de controle social, onde você tem diversidades, que tem discussões e propostas e pautas diferenciadas, é importante para quem está na coordenação saber que não é preciso ter conhecimento sobre tudo.
O fundamental é saber escutar e trazer as pautas para discussão no conselho, de forma que os conselheiros se sintam abrigados e acolhidos em suas propostas”, ressalta a nova presidente do Consea-DF, Albaneide Peixinho. “Entre os desafios desse mandato está a discussão do 4º Plano de Segurança Alimentar e Nutricional (PDSAN); entender esses vários planos que as secretarias têm que se relacionam com a pauta da segurança alimentar e nutricional, além de agregar mais a sociedade civil no Consea-DF”.
Conselho
O Consea-DF é um órgão colegiado de caráter permanente de assessoramento imediato ao governador do Distrito Federal. O Conselho constitui-se de um espaço de controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). O colegiado é composto por 36 representantes do governo e da sociedade civil organizada, com mandato de três anos, permitida uma recondução.
“Como a presidente anterior renunciou ao mandato, foi necessário fazer uma nova eleição para completar o tempo sob a presidência da sociedade civil, de acordo com o regimento interno do conselho. A nova presidente deve atender alguns pré-requisitos, entre eles, o compromisso com direitos humanos, com as pautas dos segmentos representados e com a continuidade da agenda de segurança alimentar e nutricional, além de fidelidade às decisões pactuadas com os demais conselheiros no âmbito do Consea-DF”, explica a secretaria-executiva do Consea-DF, Cíntia Castro.
O Consea-DF tem como finalidade a implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no Distrito Federal e, como consequência, a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. É o Consea-DF que organiza as conferências de segurança alimentar e nutricional no âmbito do DF, que recebem e aprovam propostas para formulação do Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-DF).
“O conselho reúne representantes da sociedade civil de segmentos diversos. Com isso, podemos receber diferentes demandas e construir uma política pública de segurança alimentar e nutricional mais condizente com a realidade, sem desigualdades, e que atenda, de fato, às necessidades da população como um todo”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
Cynthia Ribeiro
