Secretaria de Desenvolvimento Social

Unidades focam nesse tipo de serviço para evitar expor comunidade e servidores a aglomerações

A partir desta semana, os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) passaram a viabilizar o teleatendimento à população do Distrito Federal. Por serem unidades da Política de Assistência Social com alta rotatividade e concentração de pessoas, ficou estabelecido que o atendimento presencial ficasse temporariamente suspenso. A medida segue orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) de evitar aglomerações, capazes de disseminar o novo coronavírus, a Covid-19.

“A maneira de trabalho foi repensada para minimizar, ao máximo, os transtornos para o cidadão”, destaca a Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social, Valéria Rocha. “Servidores de unidades voltadas prioritariamente para atendimento em grupos foram realocados para reforçar o teleatendimento”, explica.

A primeira estratégia foi regionalizar as unidades de uma mesma cidade do DF e repensar escalas e revezamentos de trabalho, inclusive em virtude do Decreto nº 40.526, de 17 de março de 2020. Porém, como a Assistência Social é política pública de caráter essencial, as unidades voltaram a funcionar de forma territorializada, priorizando o atendimento por telefone.

A legislação estabelece o teletrabalho, em caráter excepcional e temporário, para servidores, efetivos e comissionados, empregados públicos e contratados que forem acometidos por febre ou sintomas respiratórios ou que tenham retornado de viagem internacional nos últimos quatorze dias e daqui para frente, idosos acima de sessenta anos, imunossuprimidos e gestantes, bem como aqueles que estão em convívio com familiar diagnosticado com a Covid-19.

O direcionamento segue, também, as determinações da Portaria nº 27 de 10 de março de 2020. O texto estabelece os teleatendimentos para as solicitações de cesta emergencial, acolhimento institucional, informações e para questões emergenciais envolvendo violações de direitos. Outros serviços podem compor essa lista posteriormente. O auxílio por morte, porém, ainda é presencial.

Os serviços capazes de gerar aglomeração de pessoas estão temporariamente suspensos. Por exemplo: atividades de convivência ou atendimento em grupo, visitas domiciliares e atendimentos relacionados ao Cadastro Único para Programas Sociais (preenchimento, atualização, Programa Bolsa Família, DF sem Miséria, Bolsa Alfa e Benefício de Prestação Continuada), entre outros.

É possível ainda, apesar de não estarem estabelecidos no decreto, a solicitação de benefícios eventuais, cuja concessão depende de análise de equipe técnica especializada.

Vale ressaltar que o teleatendimento é uma rotina emergencial temporária de trabalho ocasionada pela situação atípica que vivemos no atualmente.

Confira os telefones para atendimento: