O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Governo do Distrito Federal realizam, hoje e amanhã (16 e 17 de setembro), o II Seminário Nacional sobre Pactuação Federativa no Brasil Sem Miséria.
O encontro vai reunir representantes do DF e de governos estaduais para compartilhar experiências sobre ações e programas locais de superação da extrema pobreza, implantados em articulação com o plano do governo federal.
A cerimônia de abertura contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri, do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e do Secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel.
A Ministra Tereza Campello falou sobre a necessidade de trabalho integrado entre o Governo Federa, os Estados e Municípios. “Queremos parar de concorrer e reunir os esforços em uma única direção: fazer um Brasil Sem Miséria de fato. Sempre esteve na estratégia do Plano Brasil Sem Miséria que nós não tivéssemos uma ação uniformizada no Brasil. Há diretrizes nacionais, mas queremos que, para cada região do país, a gente incorpore as políticas diferenciadas que vêm sendo desenvolvidas”, completou.
Tereza Campello reforçou a importância da utilização do Cadastro Único para o desenvolvimento de políticas públicas e dos planos estaduais de complementação de renda. “Construímos uma política em que o Estado brasileiro não aceita mais que nenhum cidadão receba menos que R$ 70.”
Para o Secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel, é de extrema importância que cada estado e o DF participem do seminário e socializem o trabalho desenvolvido nos territórios. “Em consonância com o plano federal, os estados e o DF executam ações para promover o desenvolvimento e a inclusão. Entretanto, existem as particularidades e o perfil de cada região. O seminário é fundamental para trocarmos saberes e socializarmos experiências positivas no enfrentamento à extrema pobreza no país”.
Os debates serão organizados em mesas relacionadas a cada um dos eixos de atuação do Brasil Sem Miséria: garantia de renda, inclusão produtiva urbana e rural e acesso a serviços. Também haverá uma mesa sobre melhores práticas, em busca ativa. Em cada debate, três secretários estaduais apresentarão suas experiências, com a moderação de secretários nacionais do MDS.
A 1ª mesa do Seminário teve como tema “Garantia de Renda” e contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel, que elencou os avanços realizados pela Sedest no DF. “Após cinco dias do lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, instituímos o DF Sem Miséria para trabalhar em sintonia com as diretrizes do plano federal. Nos preocupamos em fazer do Plano de Superação da Pobreza no DF uma política de estado e, para isso, todas as ações se tornaram leis. Como estratégia de integração das políticas para garantir renda à população que mais precisa e, na expectativa de superar as desigualdades, tornamos o Cadastro Único uma fonte de dados atualizada e confiável. Com essa decisão, conseguimos alcançar mais famílias, que hoje são beneficiadas pelo Bolsa Família, além de estarem inseridas em outros programas sociais, tais como a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Cartão Material Escolar da Educação.”
Na ocasião, o MDS lançará o site Brasil Sem Miséria no Seu Estado, com informações específicas sobre as principais ações do Plano, em cada estado e no Distrito Federal.
No segundo dia de evento (17), a temática “Acesso a serviços” foi debatida na Mesa 5, que contou com a presença do Secretário Daniel Seidel, que relatou a experiência do GDF ao promover avanços para possibilitar mais acessos à população. “O DF Sem Miséria nos tornou mais adeptos da intersetorialidade. Tivemos que sentar e pensar juntos para enfrentar o grande desafio que é levar as políticas públicas para quem mais precisa. Com a organização cadastral conseguimos articular e promover a inclusão, o resultado foi a prestação de serviços de qualidade, em que mais famílias recebem benefício assistenciais, têm seus filhos na escola, conseguem fazer cursos técnicos, entre outros.”
SERVIÇO:
II Seminário Nacional – Pactuação Federativa No Brasil Sem Miséria Quando: 16 e 17 de setembro de 2013
Onde: Auditório do Ministério das Comunicações – Esplanada dos Ministérios, Bloco R, subsolo
Mais informações: 8407-8841 – Ascom Sedest
PROGRAMAÇÃO PRIMEIRO DIA – 16 de setembro de 2013
09h00 Credenciamento e café da manhã
09h40 Cerimônia de Abertura Governador Agnelo Queiroz (DF)
Ministra Tereza Campello (MDS)
Ministro Marcelo Neri (SAE)
Ministra Ideli Salvatti (SRI)
10h00 PALESTRA DE ABERTURA Dois anos superando a extrema pobreza Ministra Tereza Campello (MDS) /Ministro Marcelo Neri (SAE)
11h00 Debate
11h30 Apresentação do Portal Brasil Sem Miséria no Seu Estado
12h00 Almoço
14h00 MESA 1 Garantia de Renda Distrito Federal – Secretário Daniel Seidel (Desenvolvimento Social e Transferência de Renda)
Espírito Santo – Secretário Helder Ignacio de Salomão (Assistência Social e Direitos Humanos)
Rio de Janeiro – Secretário Adjunto Antonio Claret (Assistência Social e Direitos Humanos)
Moderador: Luis Henrique Paiva, Secretário Nacional de Renda de Cidadania (MDS)
15h30 Debate
16h00 Café
16h15 MESA 2 Busca Ativa Paraíba – Secretária Maria Aparecida Ramos de Meneses (Direitos Humanos)
Pará – Secretário Heitor Márcio Pinheiro Santos (Assistência e Desenvolvimento Social)
São Paulo – Secretário Rogério Hamam (Desenvolvimento Social)
Moderador: Tiago Falcão, Secretário Extraordinário para Superação da Extrema Pobreza (MDS)
17h45 Debate
18h15 Encerramento 1º dia
SEGUNDO DIA – 17 de setembro de 2013
08h30 MESA 3 Inclusão Produtiva Urbana Bahia – Secretária Moema Gramacho (Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza)
Santa Catarina – Secretário João José Cândido da Silva (Assistência Social, Trabalho e Habitação)
Rio Grande do Sul – Secretário Luís Augusto Lara (Trabalho e Desenvolvimento Social)
Moderador: Paulo Jannuzzi, Secretário de Avaliação e Gestão da Informação (MDS)
10h00 Debate (café de apoio)
10h30 MESA 4 Inclusão Produtiva Rural Maranhão – Secretário Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar)
Pernambuco – Secretário José Aldo dos Santos (Agricultura e Reforma Agrária)
Minas Gerais – Secretário Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Gil Pereira) (Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri)
Moderador: Arnoldo Campos, Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional (MDS)
12h00 Debate
12h30 Almoço
14h30 MESA 5 Acesso a Serviços Ceará – Secretária Maria Izolda Cela de Arruda Coelho (Educação)
Distrito Federal – Secretário Daniel Seidel (Desenvolvimento Social e Transferência de Renda) Amazonas – Secretária Regina Fernandes (Assistência Social)
Moderadora: Valéria Gonelli, Secretária Nacional Adjunta de Assistência Social (MDS)
16h00 Debate
16h30 Encerramento Secretário Tiago Falcão (Sesep/MDS) Secretário Daniel Seidel (Sedest/DF)
17h00 Café
DESCRIÇÃO DAS MESAS PALESTRA DE ABERTURA – Dois anos superando a extrema pobreza A ministra Tereza Campello e o ministro Marcelo Neri comentam questões de conjuntura, resultados e desafios do Brasil Sem Miséria para os estados e para o país.
MESA 1 – Garantia de renda O Plano Brasil Sem Miséria ousou inovar em um dos programas mais bem sucedidos na redução da pobreza, o Bolsa Família, modificando a lógica de cálculo de benefícios. Agora, há um benefício que varia de acordo com a severidade da pobreza de cada família, de modo a elevar a renda de todas elas para além do patamar da extrema pobreza. Os estados e o Distrito Federal não ficaram atrás. Vários lançaram ou modificaram seus programas de complementação do Bolsa Família, e alguns deles vão explorar essas experiências na Mesa 1. Outros temas que esta Mesa suscita são a cobertura do Bolsa Família, a do Cadastro Único e o processo de atualização cadastral.
MESA 2 – Busca ativa A estratégia de busca ativa no Plano Brasil Sem Miséria consiste em ações articuladas para levar o Estado aonde os mais pobres estão. São iniciativas para localização, inclusão no Cadastro Único e atualização cadastral de todas as famílias extremamente pobres, e seu encaminhamento aos serviços da assistência social e de outras redes. A atuação dos estados e do Distrito Federal, em sintonia com os municípios, é fundamental no desenho e na implementação de estratégias locais de busca ativa. As abordagens variam de acordo com o tipo de público e o local onde vivem. Nesta Mesa serão apresentadas experiências que envolvem povos e comunidades tradicionais e populações específicas, como quilombolas, extrativistas e população de rua. Também podem ser abordadas práticas de busca ativa em bolsões de pobreza de áreas urbanas e o relacionamento com outros atores envolvidos no esforço para chegar aonde a pobreza está.
MESA 3 – Inclusão produtiva urbana Na Mesa sobre inclusão produtiva urbana o objetivo é discutir formas de promover uma inserção mais digna do público-alvo do Plano Brasil Sem Miséria no mundo do trabalho, com consequente elevação de renda e ampliação de direitos. O envolvimento dos estados e do Distrito Federal, conhecedores da realidade econômica e do mercado de trabalho da região, bem como das especificidades da população mais pobre, é crucial para o sucesso desta empreitada. Serão debatidas nesta Mesa experiências de qualificação profissional – especialmente o Pronatec Brasil Sem Miséria –, de intermediação de mão-de-obra, de apoio à economia solidária e ao microempreendedorismo e de inclusão financeira, entre outras políticas do setor. Tudo isso levando em conta a intersetorialidade que é inerente à inclusão produtiva, envolvendo as áreas de assistência social, trabalho, educação, entre outras.
MESA 4 – Inclusão produtiva rural Para apoiar a estruturação da produção familiar, o Plano Brasil Sem Miséria oferece assistência técnica ao agricultor extremamente pobre e recursos de fomento para a aquisição de equipamentos e outros insumos. Vários estados e o Distrito Federal desenvolveram estratégias para potencializar as ações de inclusão produtiva no campo, e nesta Mesa vão compartilhar com os demais as suas boas práticas. O acesso a mercados e a venda da produção por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de compras privadas, o acesso à água de qualidade para consumo e produção e o acesso à energia elétrica são outros temas importantes a serem debatidos.
MESA 5 – Acesso a serviços No eixo de acesso a serviços, a proposta é assegurar a oferta e a ampliação dos serviços públicos em áreas onde há deficiência e que concentram os maiores contingentes de pobreza. Muitos estados e o Distrito Federal estão desenvolvendo trabalho consistente para assegurar que os serviços cheguem à população que mais precisa. Isso requer atuação intersetorial, e a Mesa 5 proporcionará uma oportunidade de observar como as áreas envolvidas se relacionam. Nesta Mesa serão apresentadas experiências nas áreas de: educação, envolvendo a ampliação do acesso a creches e à escola em tempo integral para crianças e adolescentes do Bolsa Família; saúde, incluindo a expansão da atenção básica para atender à população de baixa renda e iniciativas relacionadas ao Brasil Carinhoso; e assistência social, incluindo a ampliação da rede de atendimento nas áreas mais pobres, com a criação de novos equipamentos, programas, serviços e equipes.
