Secretaria de Desenvolvimento Social

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, com o apoio da Secretaria da Criança, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e ICMEC, realizará no dia 25 de maio, durante a abertura da 8ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, solenidade de Soltura dos Balões, com fotos de crianças desaparecidas, em memória ao Dia Internacional da Criança Desaparecida.

A data é um marco no enfrentamento à problemática do desaparecimento, e para dar visibilidade à questão, 18 países, entre eles, Brasil, Austrália, Inglaterra, Dinamarca, Grécia, Romênia, África do Sul, Noruega e Irlanda, realizarão a soltura de balões com fotos de crianças e adolescentes desaparecidos. A Lei Distrital Nº 4.335 instituiu que nessa mesma data é também o Dia Distrital das Crianças Desaparecidas.

Desde 2011, a SEDEST atua em parceria com a Secretaria de Segurança Pública no registro e localização de pessoas desaparecidas com base na Lei da Busca Imediata (Lei Federal nº 11.259, de 30 de dezembro de 2005) e pelo Decreto Distrital nº 27.084, de 18 de agosto de 2006. Esse trabalho articulado se propõe a aperfeiçoar o atendimento aos familiares no registro, busca e localização do desaparecido. Quando uma criança ou adolescente desaparece, a família e cidadãos devem comunicar o desaparecimento no número de emergência 190 ou na delegacia mais próxima.

A atuação da SEDEST se dá a partir do recebimento mensal das ocorrências registradas pela Polícia Civil do DF e pela procura direta por parte das famílias aos serviços assistenciais.  As unidades responsáveis pelo acompanhamento das famílias são os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que tem como finalidade:

• Acolher e realizar acompanhamento psicossocial junto à família;
• Realizar busca do desaparecido nas unidades de acolhimento da SEDEST;
• Divulgar o desaparecimento por meio de cartazes na rede socioassistencial;
• Realizar ações de prevenção junto às famílias de crianças e adolescentes com histórico de fuga do lar;
• Acompanhar o processo de localização da pessoa desparecida;

Em nível estratégico, a SEDEST ainda realiza as seguintes atividades:

• Sistematização dos dados;
• Monitoramento das ações dos CREAS;
• Divulgação das fotos de pessoas desaparecidas nos órgãos do GDF e outros parceiros (CEB, CAESB, Elevamedia e SESC);
• Articulação com o Instituto de Identificação da Polícia Civil para a progressão de idade nas fotos;
• Participação da Rede Global das Crianças Desaparecidas por meio da parceria com o ICMEC.

Dados relativos ao total de registros de desaparecimentos de crianças e adolescentes em 2010, 2011 e parciais de 2012:

* Total refere-se a todos os registros de desaparecimentos de crianças e adolescentes feitos em Delegacias de Polícia do DF relativos ao ano de 2010/ 2011.

Dados relativos ao gênero de crianças e adolescentes desaparecidos no Distrito Federal nos meses entre janeiro e abril de 2011 e 2012:

* Total refere-se a todos os registros de desaparecimentos de crianças e adolescentes feitos em Delegacias de Polícia do DF relativos ao ano de 2011.

Dados relativos à faixa etária de crianças e adolescentes desaparecidos em 2012:

* Total refere-se a todos os registros de desaparecimentos de crianças e adolescentes feitos em Delegacias de Polícia do DF relativos ao ano de 2012.

As estatísticas apontam que o principal motivo do desaparecimento é a fuga do lar e, nesse contexto, os casos, na maioria das vezes, são solucionados com o retorno espontâneo ou a localização da pessoa desaparecida pela própria família. Por fim, há que se considerar que estes são dados parciais e dinâmicos. Ou seja, muitas crianças e adolescentes poderão ter retornado ao lar antes da compilação de dados do próximo mês.

Serviço:

Soltura de Balões em memória ao Dia Internacional da Criança Desparecida

Data: 25 de maio

Local: Auditório da EAPE (SGAS 907 –Asa Sul)

Horário: 15h