Secretaria de Desenvolvimento Social

O trabalho infantil é um fenômeno social presente na história do Brasil e, infelizmente, existem milhões de crianças e adolescentes que ainda trabalham e são privados de direitos básicos como educação, saúde, lazer e liberdades individuais.

Em resposta a essa situação, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2002, incentiva a realização de mobilizações no dia 12 de Junho – Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e dos estados para o grave problema do trabalho infantil.

No Distrito Federal, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda – SEDEST é a responsável pela organização e execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), promovendo ações de prevenção e enfrentamento a esse tipo de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Nesse contexto, será lançada amanhã a campanha 2012 do Dia Nacional contra o Trabalho Infantil, com o tema: “Vamos acabar com o trabalho infantil – Em defesa dos direitos humanos e da justiça social”. O lançamento acontecerá no Salão Negro do Ministério da Justiça, às 9h30, e contará com a participação de crianças e adolescentes, autoridades e representantes de entidades defensoras dos direitos das crianças e adolescentes.

A SEDEST, em parceria com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, realizará Exposição de Cartazes confeccionados por crianças e adolescentes na Estação Central do Metrô na Rodoviária (data a ser divulgada). As obras são resultado do trabalho desenvolvido por educadores sociais nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Estrutural, sendo: COSE Estrutural, Associação Viver e Coletivo da Cidade. Com o tema “Vamos Acabar com o Trabalho Infantil no Distrito Federal”, a exposição tem como objetivo mobilizar a sociedade na luta pela prevenção e erradicação do trabalho infanto-juvenil e pela proteção ao adolescente trabalhador.

Também em alusão ao dia 12 de junho, a SEDEST realizará o projeto FestAR – Criança que brinca não trabalha! O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a necessidade de proteção dos direitos da criança e do adolescente, combatendo o trabalho infantil, por meio do incentivo às brincadeiras populares.

A 2ª edição do projeto FestAR – Criança que brinca não trabalha! será realizada no estacionamento 9 do Parque Sarah Kubitschek (Parque da Cidade) nos dias 12, no turno vespertino (15h às 17h), e 13 de junho, no turno matutino (9h às 11h), e reunirá aproximadamente 900 pessoas, entre crianças, adolescentes e idosos que participam dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, dos 17 Centros de Convivência – COSEs e de 6 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) que também realizam o serviço.  

O II FestAR quer valorizar o conhecimento trazido pelos participantes sobre as brincadeiras, proporcionando ao público um momento de convivência entre diferentes gerações e promovendo a sociabilidade e fortalecimento de vínculos comunitários. Serão proporcionadas atividades de conscientização, confecção e experimentação de brinquedos e brincadeiras populares envolvendo o ar, tais como pipas, bolhas de sabão, além, é claro, do cata-vento, símbolo do enfrentamento ao trabalho infantil.

Data: 12 de junho

O que: Lançamento da Campanha 2012 do Dia Nacional contra o Trabalho Infantil

Horário: 9h30

Local: Salão Negro – Ministério da Justiça

Data: 12 e 13 de junho

O que: II FestAR – Criança que brinca não trabalha!

Horário: De 15h às 17h (12 de junho) / De 9h às 11h (13 de junho)

Local: Estacionamento 9 do Parque da Cidade

Dados referentes ao número crianças e adolescentes inseridas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o número de crianças e adolescentes incluídas nas atividades dos Serviços de Convivência da SEDEST. (Fonte: Relatórios Anuais da SEDEST).

Dados referentes ao número de denúncias atendidas pelos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, durante o primeiro semestre de 2011.

Dados referentes ao número de denúncias recebidas e averiguadas pela Central SOS Cidadão em 2011.