Edital de Chamamento para Celebração de Convênio De Serviço Especializado Para Pessoas Com Deficiência, em Situação de Dependência, e suas Famílias em Centro-Dia de Referência.
O Secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal torna público o Chamamento de Entidade ou Organização de Assistência Social, de direito privado e sem fins lucrativos, qualificada nos termos do Decreto Federal Nº 6.308, de 14 de dezembro de 2007, com Inscrição do referido serviço no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, interessadas em celebrar convênios, visando à execução do Serviço Especializado para Pessoas com Deficiência, em situação de Dependência, e suas Famílias em Centro-dia de Referência, no Distrito Federal – DF, conforme as normativas vigentes.
1 – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste Edital o Chamamento Público de Entidade ou Organização de Assistência Social, sem fins lucrativos, interessadas em se habilitar para firmar convênio com a SEDEST, visando à execução do Serviço Especializado para Pessoas com Deficiência, em situação de Dependência, e suas Famílias em Centro-dia de Referência, tipificado pela aprovação da Resolução CNAS Nº 109/2009, em conformidade com o quantitativo de vagas descrito no Anexo I deste Edital.
Acesse o Edital completo aqui.
