(25/07/2011 – 13:17)
Nesta sexta-feira (22), 150 pessoas da Estrutural discutiram o direito humano à alimentação adequada na Pré-Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional realizada a tarde, no Centro Comunitário da Estrutural.
Estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (SEDEST), Arlete Sampaio, o secretario de Cultura, Hamilton Pereira, a gerente de Segurança Alimentar e Nutricional, Francisca Soares Souza, servidores da SEDEST, representantes do Conselho Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA/DF), do escritorio local da EMATER, das Secretarias de Educação e de Saúde, da Pastoral da Criança, do Ponto de Cultura, do Coletivo da Cidade e as Mulheres da Paz.
O secretario Hamilton Pereira disse da importância de envolver a população nas discussões das políticas. “Hoje é o alicerse de uma construção. Espaços como estes dão a base para a solução de problemas. Quando envolvemos a população, o resultado é sempre melhor. Quem acerta sozinho, erra”, enfatizou o secretario.
Já a secretária Arlete Sampaio fez uma contextualização histórica dos direitos sociais desde a conquista de se reunir, após anos de ditadura militar. Citou a Constituição Federal de 88, na qual o sistema de proteção às pessoas mais pobres passa a ser um direito – a seguridade social, e lembrou as estratégias do Programa Fome Zero: garantia do acesso aos alimentos; aumento da produtividade no campo e inclusão produtiva das pessoas que estavam em insegurança alimentar. Também ressaltou o conceito de segurança alimentar e nutricional. “É a certeza de que cada pessoa vai ter sempre uma alimentação com qualidade e em quantidade suficiente”, declarou. Arlete Sampaio encerrou sua apresentação dando visibilidade às estratégias do DF Sem Miséria: garantia de renda; acesso aos serviços públicos, promovido pela assistência social; e inclusão produtiva daqueles que estão na extrema pobreza. “O Estado deve garantir que todos tenham dignidade”, concluiu, desejando a cada um e cada uma uma boa Conferência.
Na plenária final, após as discussões em grupo, os participantes apresentaram as propostas construídas para que todos tenham seu direito à alimentação adequada, em quantidade e qualidade, garantido. Um estudante da rede pública de ensino resumiu a importância do controle social das políticas públicas. “Se não tiver bom, tem que reclamar”, enfatizou.
O objetivo das Pré-Conferências Regionais é a ampliação da capacidade de mobilização e proposição de temas que debatam o acesso de cada brasileiro e brasileira à alimentação adequada e saudável, como também à soberania e segurança alimentar e nutricional no Distrito Federal. Além disso, a realização das Pré-Conferências garantem a participação de atores sociais do governo e da sociedade civil nas discussões em sua região, respeitando assim, a especificidade local.
As Pré-Conferências, juntamente com a III Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada de