O Governo do Distrito Federal realizou, nesta terça-feira (19), no Museu nacional da República, o Evento de Largada da Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Materiais Recicláveis. Na ocasião foram anunciadas políticas públicas voltadas à categoria, assinados convênios e protocolos de intenções, parcerias, entre outros compromissos (veja abaixo).
O evento reuniu aproximadamente 500 catadores, e contou com a presença dos Secretários de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel, e de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, do presidente do SLU, Gastão Ramos, de representantes da Fundação Banco do Brasil (FBB), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Ministro interino da Secretaria Geral da Presidência da República, Diogo Sant’Ana, e da primeira-dama do DF, Ilza Queiroz.
Para Daniel Seidel, Secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, o evento reforça o compromisso do GDF e do Governo Federal com ações específicas para a inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis. “O evento de Largada marca o início de um processo efetivo de inclusão dos catadores e catadoras do DF. O trabalho dos catadores é fundamental para diminuir o impacto ambiental causado pelo modelo de desenvolvimento. É fundamental que as ações para catadores contemplem todas as suas especificidades, é preciso fomentar a organização desses trabalhadores em cooperativas organizadas, pois essa organização, além de facilitar o acesso à renda, possibilita melhores condições de trabalho, de relacionamento, de desenvolvimento humano. Esses trabalhadores e trabalhadoras precisam ser valorizados, tendo em vista seu importante papel na sociedade” disse.
Saiba mais sobre as ações anunciadas durante o evento:
– Anúncio da realização de convênio entre GDF (R$ 12 milhões) e BNDES (R$ 21,3 milhões), que destinará recursos para ações como a construção de centros de triagem. A partir do convênio serão construídos 12 Centros de Triagem em três cidades: Estrutural (80 mil metros quadrados), Sobradinho (40 mil na Fazenda Sálvia, ao lado da BR) e Riacho Fundo I (40 mil metros quadrados na Fazenda Sucupira). Além disso, o convênio prevê também a construção de uma Central de Comercialização e Escola de Formação, recursos para equipamentos, caminhões, assistência técnica e capacitação. Os terrenos foram disponibilizados pela Secretaria do Patrimônio da União (Ministério do Planejamento), para a Central de Cooperativas de Catadores do Distrito Federal.
– Comemoração de convênio assinado entre a Secretaria Nacional de Economia Solidária e a Sedest para liberação de R$ 5 milhões, recurso que está sendo investido, por exemplo, na capacitação de trabalhadores autônomos para que estejam aptos a trabalhar em cooperativas. O convênio com a SENAES está focado na identificação dos pontos informais de triagem no DF, na Busca Ativa dos catadores (inclusão no Cadastro Único), na capacitação dos catadores desorganizados, na incubação de grupos e no apoio técnico aos catadores organizados. Também serão adquiridos equipamentos para a transformação de PET e melhorados alguns espaços de trabalho, inclusive equipamentos utilizados pelos catadores nas instalações da SLU.
– Entrega de sete caminhões doados pela FBB à Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (CENTCOOP) e de outros quatro doados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a cooperativas autônomas. Os caminhões serão utilizados para coleta seletiva dos recicláveis dos Órgãos Públicos e dos grandes geradores (empresas, hospitais, construção civil, por exemplo).
– Comemoração da conclusão do muro instalado na área que abrigará o Centro de Triagem da Estrutural.Anúncio de parceria com a Ceasa-DF, que tem como objetivo garantir a segurança alimentar e nutricional dos catadores organizados.Assinatura de parceria entre Sedest, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Universidade de Brasília (UnB) e Instituto Superior de Brasília (Iesb) para a implantação do Projeto Phênix, que oferece formação e capacitação aos catadores em três campos – conhecimento jurídico relativo a direitos sociais, mediação de conflitos e formação de redes.
– Entrega de diplomas a 400 catadores capacitados pelo Projeto Cataforte. O Cataforte é um projeto Nacional da SENAES, realizado em parceria com a Fundação Banco do Brasil. Em Brasília, o projeto foi executado pelo CDT da Universidade de Brasília.
– Entrega do selo “Amigo do Catador” a profissionais que se dedicam à inclusão social e econômica dos catadores do DF. O selo é uma iniciativa do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e serve para reconhecer o trabalho desenvolvido por instituições e pessoas em benefício dos catadores e catadoras.
