Decreto que marca programa distrital foi assinado na abertura da IV Semana do Bebê

O governador Ibaneis Rocha assinou, na tarde desta sexta-feira (31), o decreto que lança o Criança Feliz Brasiliense, programa vinculado à iniciativa do Governo Federal que prevê o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância (de zero a seis anos). A medida é interdisciplinar, com ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos realizadas com visitas domiciliares. A meta mínima é que 3,2 mil famílias sejam acompanhadas pelo Executivo. O ato ocorreu na abertura da IV Semana do Bebê, que circulará pela capital pelos próximos sete dias com tema “Direito ao Abraço”.

Foto: Marcos Soares/SEDES

“Fico muito feliz pelo prazer de assinar esse decreto e incluir o DF nesse programa nacional de tanta importância, que vem pra cuidar daqueles que mais precisam. Me alegra a forma carinhosa que a criançada lembra de mim e quero devolver com muito trabalho. Vamos entregar uma vida melhor a cada um de vocês. Vamos cuidar dando educação de qualidade, saúde de qualidade e um futuro. Que o sucesso desse programa seja sentido na vida de cada criança do DF”, discursou o governador Ibaneis Rocha no auditório do Memorial JK.

O Criança Feliz é um programa federal realizado pelo Ministério da Cidadania. A iniciativa foi instituída pelo Decreto Federal nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, e alterado pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, de caráter intersetorial e com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

Todo o GDF se mobilizará em prol das crianças. “O Criança Feliz vem para fortalecer as famílias vulneráveis. Infelizmente, no passado, o GDF não dialogou com o Ministério, mas não chegou a implementar. Agora, a ordem do governador foi que andássemos juntos”, afirmou Eduardo Zaratz, secretario de Desenvolvimento Social. De acordo com ele, o decreto foi preparado para que toda a rede trabalhe de forma articulada “para que a criança, que não tem uma família estruturada, ganhe o mínimo de amparo do Estado desde seus primeiros dias”.

Foto: Marcos Soares/SEDES

Estão entre os objetivos o apoio à gestante e à família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; a colaboração no exercício da parentalidade, o fortalecimento de vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.

Em 2017, o Governo do Distrito Federal assinou termo de participação, mas não chegou a instituir oficialmente. Agora, o decreto formaliza a atuação e cria o comitê gestor. Aqui, o Criança Feliz Brasiliense vai ser coordenado pela Casa Civil, com participação das secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus), de  Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), de Saúde (SES) e de Educação (SEE). Na próxima semana, deve sair o edital de contratação de visitadores, que passarão por pelo menos 3,2 mil residências vulneráveis da capital.

Ele se destina a gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família, crianças de até 6 anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A primeira-dama Mayara Noronha teve atuação direta para que o programa finalmente saísse do papel. Na solenidade de lançamento, ela disse que a ideia central é levar a todas as casas a importância de incentivar o desenvolvimento infantil desde a gravidez. “Nossas crianças precisam de atenção. Nossos filhos precisam de amor, de uma base familiar estruturada e o GDF não está medindo esforços para fazer isso e cuidar do futuro da nossa nação.”

A solenidade contou com a presença de estudantes da Escola Classe 1 da Estrutural Um representante recebeu, das mãos da primeira-dama, uma camisa que simboliza o programa no DF.  A alunos da Casa de Música do Paranoá se apresentaram ao público com flauta e violino.

Também estiveram no local Ericka Filippelli, secretária da Mulher, Léo Bijos, secretário de Juventude, Ludmila Galvão, Procuradora-Geral do DF, Francisco Araújo, diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). Ely Harasawa, da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, valorizou o “grande exemplo de planejamento intersetorial” da capital.

Do Poder Legislativo, as deputadas distritais Jaqueline Silva e Júlia Lucy e a deputada federal Flávia Arruda marcaram presença.

IV Semana do Bebê

A solenidade também marcou o início da IV Semana do Bebê, promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), por meio da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes. Durante toda a semana várias ações estão previstas como contação de histórias, apresentações artísticas, brincadeiras, pintura de rosto, palestras e oficinas, rodas de conversa, ações de saúde, assistência jurídica e psicossocial. Desta vez, todos os atos serão norteados pelo tema “Direito ao Abraço”.

“O ministro da Cidadania Osmar Terra, que é médico, disse recentemente em palestra da importância do afeto para a formação integral da criança e sua personalidade. É investindo nisso que vamos mudar a realidade, muitas vezes triste, que nos encontramos”, destacou o secretário de Justiça, Gustavo Rocha. “O afeto é fundamental para o desenvolvimento emocional da criança e formação moral e de caráter, que pode reverberar por gerações”, emendou.

“Nosso desafio é de semear, mesmo que não sejamos nós a colher os frutos”, disse Adriana Faria, subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes e presidente do Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescente. Ela informou que mais de 200 pessoas foram mobilizadas e mais de 20 entidades terão ações diretas ao programa. Em sete dias, serão cerca de 150 atividades. “O tema é sobre um gesto singelo que representa todo vínculo, cuidado, carinho e proteção. Essa é a reflexão que queremos trazer, do cuidado ao desenvolvimento integral da primeira infância.”

Programação

Do dia 1º ao dia 7 de junho haverá uma carreta, a Carreta do Bebê, que percorrerá as cidades do DF que possuem o maior número de crianças levando diversas atividades. Diversas outras ações, como audiências públicas, seminários, palestras e exposições serão realizadas em diversos locais do Distrito Federal. Está programada até mesmo uma carreata de carrinhos de bebê no Eixão do Lazer.

O encerramento será na sexta-feira (7), às 10h, na rampa do Congresso Nacional, onde a Frente Parlamentar da Primeira Infância receberá mamães, papais e crianças em um ato para marcar a importância dos primeiros 1000 dias de vida e da proteção à primeira infância.

Confira a programação:

Sábado (1º) – Samambaia

Domingo (2) – Ceilândia/Sol Nascente

Segunda (3) – Estrutural

Terça (4) – Varjão

Quarta (5) – Fercal

Quinta (6) – Itapoã

Sexta (7) – Planaltina

Agência Brasília