Observatório da Mulher, lançado nesta segunda-feira (29), reunirá dados, informações e referências das ações das políticas públicas na capital federal, como os serviços socioassistenciais.
Das 166.872 famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais no Distrito Federal, 136.448 têm uma mulher como responsável familiar. Dentro da Política de Assistência Social, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), essas mães de família contam com atendimento em diversas unidades e serviços, como os Centros de Referência da Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), os Centros Pop e os Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como as unidades de acolhimento e Serviço Especializado em Abordagem Social.
A Sedes ainda é responsável pela gestão dos programas de transferência de renda e pela oferta dos benefícios socioassistenciais. No mês de maio, 74.311 mulheres receberam o DF Sem Miséria, o auxílio do Governo do Distrito Federal para superação da extrema pobreza. Pelo Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (SIDS), as mulheres são as principais interlocutoras como titulares dos benefícios, como o auxílio em situação de vulnerabilidade temporária, natalidade e excepcional. Há ainda o programa de segurança alimentar e nutricional, o Cartão Prato Cheio, para a compra de produtos alimentícios.
“Os profissionais das nossas unidades socioassistenciais atuam para garantir os direitos dessas mulheres, dando a segurança prevista na Política Nacional: segurança de acolhida; de convívio e vivência familiar, comunitária e social; segurança de desenvolvimento de autonomia e segurança social de renda”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “Nos atendimentos, busca-se respeitar a diversidade e promover a autonomia e participação social dessas mulheres”, complementa.
Dentro da rede de atendimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), destaque para casos os quais mulheres vivenciam situações de violência e violação de direitos, onde entra a atuação específica do Creas. Os profissionais buscam compreender as demandas e a complexidade da violência de gênero na interseção de diversas formas de dominação/discriminação: classe social, raça, orientação sexual, situação de rua, entre outras.
Observatório da Mulher
São esses dados do Cadastro Único que ajudam a orientar as ações que são desenvolvidas dentro das políticas públicas. E para reunir todas essas informações de atendimento voltado às mulheres do DF, a Secretaria da Mulher lançou, nesta segunda-feira (29), o Observatório da Mulher (www.observatoriodamulher.df.gov.br). O portal é um canal que integra as informações sobre as ações das diversas instituições governamentais e não governamentais, o que contribuirá para a definição de prioridades, ampliará o conhecimento das demandas das mulheres, a integralidade e a intersetorialidade entre as diversas secretarias de governo.
“Quando a gente cria um observatório, o que está criando é transparência. Para que a sociedade acompanhe toda movimentação que envolve a formulação de políticas públicas para mulheres”, explique a secretária da Mulher, Érika Felipelli. “Esse observatório traz diversas pastas para trabalho integrado e em cooperação. É um observatório em que todos nós somos donos”, reforça.
O repositório dará visibilidade às iniciativas do DF voltadas para a defesa e promoção dos direitos das mulheres e publicidade às práticas exitosas. O novo canal também poderá ser fonte para estudos e pesquisas. A secretária Mayara Noronha Rocha afirma que a iniciativa otimizará os dados da rede de atendimento, o que contribuirá para ampliar o acesso das mulheres aos serviços socioassistenciais.
“A Sedes disponibilizará, regularmente, dados relacionados ao Cadastro Único, aos programas de transferência de renda, aos atendimentos oferecidos em suas unidades. A ideia é publicar informações sobre a rede dos serviços socioassistenciais do DF, de modo a ampliar o acesso das mulheres, bem como suas iniciativas, ações e campanhas”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
Ádamo Araujo
