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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
8/03/22 às 20h49 - Atualizado em 8/03/22 às 20h50

Mutirão jurídico amplia atendimento à população em situação de rua

Mais de 400 pessoas passaram pelo Centro Pop Brasília. Outras oportunidades estão previstas para os próximos meses

 

Há oito anos em situação de rua, com passagem por alojamentos e unidades de acolhimento do Governo do Distrito Federal (GDF), Itamar Nunes foi uma das cerca de 400 pessoas atendidas no mutirão PopRuaJud. O Centro Pop Brasília, no Plano Piloto, recebeu, na manhã desta terça-feira (8), mais de 100 pessoas em relação à primeira edição do evento, em dezembro passado.

 

“Por meio de ações como essa eu tive acesso a benefícios socioassistenciais e, principalmente, a direitos que eu nem imaginava ter”, destaca o amazonense, chegado ao DF pouco antes da pandemia.

 

 

Entre os serviços mais procurados estavam as solicitações de documentos pessoais, como identidade e título eleitoral. Porém, os acordos referentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e as perícias médicas sempre são algumas das maiores demandas, com expectativa de fechamento de 25 acordos, 10 a mais em relação à edição de dezembro.

 

“Aquilo que a gente não finalizar aqui, vai ser agendado para a Justiça Federal. O importante é não deixar as pessoas sem atendimento”, destaca o coordenador dos juizados especiaisfederais no DF, o juiz federal Márcio Barbosa Maia.

 

Além disso, estão previstas ações trimestrais como essa. “Pretendemos expandir também para o Centro Pop de Taguatinga e demais unidades de atenção a pessoas em situação de rua”, adianta a juíza do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Luciana Sorrentino.

 

O PopRuaJud é fruto de uma parceria entre TJDFT e Justiça Federal (Seção Judiciária do DF), com participação da Secretaria de Desenvolvimento Social e diversos órgãos dos poderes Judiciário e Executivo do GDF. “São várias instituições presentes com objetivos bem definidos: atender à população de rua, dar vazão às demandas, garantir os direitos e dar dignidade e proteção a esse público”, finaliza o secretário executivo de Desenvolvimento Social, Thiago Pinheiro.

 

O mutirão foi elaborado no início de novembro do ano passado, durante evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando o Distrito Federal foi qualificado como referência nacional, ao lado de São Paulo, no atendimento à população em situação de rua.

 

 

Centro Pop

 

Existem dois polos no DF – Plano Piloto (903 Sul) e Taguatinga (QNF 24 A/E nº 02 Módulo A). Ambos funcionam diariamente das 7h às 19h. O centro é uma unidade pública da Assistência Social para atendimento a pessoas em situação de rua. Neste local são ofertados serviços individuais e coletivos, oficinas, atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social.

 

Trata-se de um espaço de referência para o convívio social e o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito. Não é um abrigo. Funciona como ponto de apoio para quem vive ou sobrevive nas ruas. No local é possível acessar espaços para guarda de pertences, higiene pessoal, alimentação (café da manhã, almoço e lanche) e provisão de documentação, além de prestar informações, orientações sobre os direitos e viabilizar o acesso a outros serviços, benefícios socioassistencias e programas.

 

A pessoa em situação de rua atendida nessa unidade pode usar o endereço do Centro Pop como referência quando precisar de um comprovante de residência.

 

Cynthia Ribeiro

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