Documento anterior era de 2017, da antiga Sedestmidh, e não contemplava a atual estrutura da Secretaria. Servidores colaboraram na elaboração do novo regimento.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) publicou nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o novo regimento interno da Sedes. O documento detalha a estrutura da Secretaria e as atribuições e competências de cada área técnica, atualizando o antigo regimento, que era de 2017 e não reflete mais a realidade da Secretaria.
O novo regimento interno é fruto de um minucioso trabalho de elaboração e revisão, realizado a partir de sugestões de servidores e gestores das áreas técnicas da Sedes.
O novo documento está disponível no site da Sedes, na Biblioteca Virtual, em www.sedes.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2023/07/SEI_GDF-122742138-Portaria.pdf. Com essa atualização, a Sedes terá transparência e mais segurança jurídica no desempenho das competências e exercício das suas atividades.
“A publicação de um regimento interno atualizado, em conformidade com a estrutura organizacional e as competências estabelecidas, repercute em organização e segurança jurídica na prestação dos serviços públicos. E o fato desse regimento ter sido construído a muitas mãos, após um longo percurso, no qual inúmeras reuniões setoriais e intersetoriais foram realizadas para elaboração e ajustes, oportunizou aos gestores e servidores em geral o estabelecimento de uma relação de intimidade e confiança com as disposições nele contidas, o que facilitará sobremaneira sua aplicação em nossas atividades cotidianas. O time Sedes está de parabéns!”, enfatiza a secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Renata Marinho, que coordenou o processo de elaboração do novo documento.
Após estudo realizado com cada unidade orgânica da pasta, foram verificados diversos problemas, como inconsistências nas descrições de atribuições, falta de padronização, conflitos de competências entre unidades, supressões indevidas de competências, além da existência de novas unidades não contempladas no regimento anterior, que era da antiga Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh).
O novo regimento interno da Sedes oferece um guia prático e confiável para orientar as ações dos servidores e da pasta de forma geral. Esse documento se torna uma referência essencial para as equipes, deixa claras as responsabilidades de cada área técnica, estabelecendo uma base sólida para a tomada de decisões fundamentais, como destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
“Desde o início desta gestão, buscamos aprimorar os fluxos de trabalho da Secretaria. Após a desmembramento das Secretarias do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, o regimento interno ficou defasado. Ao garantir a correta descrição das atividades no regimento interno e das tarefas efetivamente realizadas pelas unidades, os servidores da Sedes terão respaldo jurídico para o desempenho das suas atividades e valorização das funções.”
Ao adequar a descrição das atividades no regimento interno à dinâmica do organograma atual, a Sedes terá uma atuação mais alinhada com as necessidades reais e objetivos estratégicos da instituição. “A medida contribui para o alcance de melhores resultados e garantia de uma gestão transparente e coesa em prol do desenvolvimento social do Distrito Federal”, conclui Ana Paula Marra.
Cynthia Santos
