Na tarde de hoje (26) foram apresentadas à comunidade, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, bem como às autoridades com atuação em áreas correlatas, o funcionamento do projeto “Cuidando da Vida”, no auditório Austregésilo de Athayde, na LBV.

O Projeto “Cuidando da Vida” é de iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs), em parceria com as Secretarias de Saúde, Justiça e Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Cultura, Esporte e Lazer. Participam ainda outras que integram o Comitê de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, além do apoio fornecido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD/MJ.

Foto: Wellington Reis – Ascom/Sedhs

Esse projeto é um trabalho piloto, de natureza intersetorial, voltado à inserção sociocomunitária de um público específico, em condição de grave exclusão e sofrimento social, com alta exposição à violência e agravos à saúde. Alia situação (crônica) de rua e diversas demandas relacionadas ao consumo problemático de álcool, crack e outras drogas, e para o qual as abordagens e ofertas convencionais das políticas públicas não tem logrado adesão, nem se mostrado efetivas para a superação dessa condição. 

A SENAD/MJ vem exercendo importante papel de fomento de melhores práticas baseadas em experiências pioneiras e exitosas, no Brasil e no mundo. Se espelhando em iniciativas inovadoras, como o Programa “De Braços Abertos”, executado pela prefeitura de São Paulo, bem como o Programa de Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus Familiares – ATITUDE, implantado em Pernambuco, Brasília será contemplada com o Projeto “Cuidando da Vida”.

Foto: Wellington Reis – Ascom/Sedhs

Para Wellerson Miranda Pereira, um dos responsáveis pelo projeto, esse é um salto de qualidade para o Distrito Federal na política de enfrentamento do crack e outras drogas. Segundo Wellerson, as políticas tradicionais visam combater a droga, e o projeto “Cuidando da Vida” visa o usuário da droga. “O nosso público alvo são as pessoas que estão nas ruas e estão, realmente, com problema de saúde, que correm risco de morte o tempo inteiro”. 

A metodologia do projeto”Cuidando da Vida” é a de redução progressiva de danos, ao contrário das políticas tradicionais que são de guerra às drogas. O projeto pretende manter a pessoa no convívio social, tentar arrumar um emprego a ela e, antes de qualquer coisa, tentar arrumar uma moradia, já que ela está na rua. “Estamos apostando, tendo como base as experiências de São Paulo e de Pernambuco, que esse projeto seja um salto no Distrito Federal na qualidade das políticas voltadas para esse público”, disse. 

O uso crescente de drogas no Brasil tem trazido dificuldades à sociedade e oferecido desafios ao Poder Público. O elevado consumo de álcool e drogas no Distrito Federal, salvo exceções, não destoam do restante da federação. O uso de crack e outros derivados por um baixo custo facilita o consumo. Um número elevado de usuários encontra-se em situação de rua, vulneráveis e expostas à violência e à transmissão de doenças. 

Foto: Wellington Reis – Ascom/Sedhs
Nesse sentido, Alexandre Valle dos Reis, coordenador do projeto, explica que esse é um trabalho voltado para um público que não tem sido atingido pelas políticas públicas, ou seja, são pessoas em situação de rua e que tem o agravante de fazer o uso muito pesado e problemático de drogas. “Esse é um projeto intersetorial que busca fazer uma vinculação com essas pessoas e envolvê-las na discussão dos seus problemas, levantar essas demandas e junto com elas traçar caminhos para a superação das dificuldades”, afirmou.

Segundo Alexandre Valle há uma etapa de estratégia de vinculação. Uma equipe específica fará um trabalho de abordagem social com essas pessoas. Todo o esforço será concentrado no centro de Brasília, mais especificamente no Setor Comercial Sul e adjacentes. “Entraremos nesses locais através do serviço especializado de abordagem social que é o Cidade Acolhedora. Através dessas pessoas estaremos mais próximos em atuação com vários outros órgãos em ação conjunta”, disse. 

Os princípios norteadores para a intervenção no território são: ampliação do acesso ao cuidado/reduzir barreiras de acesso, oferta de ações e serviços de baixa exigência, aumento da contratualidade do usuário, vínculo e acolhimento, redução de danos – estratégia que permeia todas as ações -, garantia de direitos e organização das ações a partir das demandas dos usuários, intersetorialidade e, por fim, trabalhar o componente do estigma. 

O secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Marcos Pacco, reafirmou que o objetivo do encontro seria apresentar o projeto em linhas gerais e pedir sugestões para fazer possíveis considerações. “Esse é um projeto aberto. Quero a colaboração de todos os atores desse processo, ouvir as sugestões, e o que tiver de ser mudado será modificado na hora”. 

Nara Santos (United Nations Office on Drugs and Crime – UNODC), agradeceu o convite da Sedhs e afirmou estar feliz com o tema do projeto. “Quando falamos do uso problemático do crack para uma população que vive em situação de vulnerabilidade, temos muito mais para olhar e cuidar do que o uso do crack em si. Preconizamos que essa seja uma resposta ampliada e coordenada. Alguns programas mostram efetividade, porque têm sido coordenados de forma intersetorial na atuação do território”. 

Joana Mello (Secretaria de Justiça e Cidadania) que trabalha no comitê de enfrentamento ao crack e outras drogas citou que a discussão em questão seria transformar o Distrito Federal em modelo para o resto do país. “Não sei se é muita ousadia nossa, mas é isso o que pretendemos. Tratar desse assunto com a seriedade e responsabilidade que o tema merece”.

Vitore Maximiniano (Ministério da Justiça) afirmou que o principal objetivo é cuidar de pessoas que vivem uma intensa e grande vulnerabilidade. “Espero que avancemos nessa e em outras parcerias com a Sedhs. Temos um cuidado absolutamente especial com pessoas com essas características”, disse.

Márcia Rollemberg (Colaboradora do Governo), parabenizou o secretário Marcos Pacco e sugeriu que fosse feito um fórum de acompanhamento para o projeto. “Gostaria de interagir mais e criar uma rede de maneira articulada para contribuir com um núcleo avaliador e colaborador”. Márcia disse que é da maior importância a articulação das iniciativas.

Foto: Wellington Reis – Ascom/Sedhs

Para o funcionamento do projeto piloto, uma ampla rede de atenção será integrada por governo, sociedade civil e os próprios usuários, com atividades fundadas na metodologia de redução de danos e experiências diferenciadas para a facilitação do acesso a direitos básicos, como moradia e trabalho. 

Participaram da mesa Joana Mello (SUPRED/Secretaria de Justiça e Cidadania), Márcia Rollemberg (Colaboradora do Governo), Marcos Pacco (Secretário de Desenvolvimento Humano e Social), Vitore Maximinano (SENAD/Ministério da Justiça), Nara Santos (United Nations Office on Drugs and Crime/UNODC) e Tiago Araújo Coelho de Sousa (SUGEPAR/ Secretaria de Saúde).