Proteção que orgulha
Osvaldo Russo
Secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF
No Brasil, desde 2005, com a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), observa-se a consolidação de uma rede de proteção social em todo o país, garantindo a milhões de pessoas, antes excluídas, o acesso aos serviços públicos, renda, escola e saúde. É o que mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais sobre Assistência Social, realizada pelo IBGE, em 2013.
Entre 2009 e 2013, o número de Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, principal porta de entrada do SUAS, aumentou 45%, alcançando 7.986 unidades (no DF, são 27), em 5.437 municípios (98% do total). O CRAS garante o trabalho preventivo e o fortalecimento dos vínculos familiares, reduzindo o risco social.
Junto ao CRAS, o Centro de Convivência é outra unidade de prevenção onde são ofertados serviços para crianças, adolescentes, jovens e idosos e suas famílias. A pesquisa indica que estes equipamentos públicos (no DF, são 17) estão presentes em mais da metade dos municípios do país (em 2009, em menos de um terço).
De outro lado, os 2.229 Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS (no DF, são nove), um aumento de 80% entre 2009 e 2013, implantados em 2.032 municípios, garantem o atendimento de famílias e indivíduos em situação de violência física, psicológica e sexual, tráfico de pessoas, entre outras violações.
Os beneficiários do Bolsa Família formam o público prioritário do SUAS: no Brasil, são 14 milhões de famílias e, no DF, 93 mil, das quais 63 mil recebem suplementação financeira do GDF, de modo que nenhuma família, aqui, receba menos de 140 reais por pessoa. A abolição da miséria e a redução da pobreza refletem o compromisso do Governo Federal, desde 2003, e do GDF, desde 2011, em consolidar o sistema público de proteção social, universalizando a oferta de benefícios e serviços à população.
