A Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, consoante o Parecer Técnico n.º 4/2020–SEDES/SUBSAS e observando o item 15. Critérios de Seleção da Nota Técnica n.º 11/2020-SUBSAS, comunica o Resultado da Reabertura da Dispensa de Chamamento Público, publicada no DODF Edição Extra n.º 42-A, de 30/3/2020, p. 2, e no sítio eletrônico da Sedes, nos termos do art. 30, III, da Lei nº 13.019/2014, referente a seleção de organização da sociedade civil para celebração de termo de colaboração que tem como objeto a prestação do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, cuja finalidade será promover apoio e proteção à população em situação de rua atingida pelas medidas para enfrentamento do coronavírus, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectada.
Segundo item 15.1. dos Critérios de Seleção da Nota Técnica n.º 11/2020-SUBSAS, seria selecionada a organização da sociedade civil que propusesse o menor prazo para implantação plena da capacidade de atendimento da meta quantitativa. Dessa forma, segue abaixo o resultado da seleção:
1º Colocado: Instituto Tocar: 4 (quatro) dias
2º Colocado: Projeto Assistencial Sementes da Esperança – PASES: 7 (sete) dias
3º Colocado: Instituto de Educação, Esporte, Cultura e Artes Populares – IECAP: 7 (sete) dias
4º Colocado: Associação Beneficente Cristã Mãos Solidárias: 11 (onze)
KARINY GERALDA ALVES VEIGA
Subsecretária de Assistência Social
