Isolamento social ocasionado pela pandemia do novo coronavírus pode gerar subnotificações de ocorrências
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é nesta segunda-feira, 18 de maio. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) alerta para a gravidade do assunto, principalmente neste ano, em razão do isolamento social que se faz necessário para conter a proliferação do novo coronavírus.
Durante esse período de reclusão domiciliar é importante se atentar a possíveis casos de violação de direitos, no caso das crianças, violências e abusos. Dentro da Política Nacional de Assistência Social, a unidade responsável pelo acolhimento a essas violações de direitos é o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). O Distrito Federal conta com 11 centros com atendimento multiprofissional.
De acordo com dados do Disque 100, unidade responsável por acolher as denúncias, o DF vem apresentando queda no número de registros. No primeiro semestre de 2017 foram 1.994, contra 1.650, em 2018. Em 2019, foram apresentadas 991 denúncias no mesmo período.
“Os dados mostram a importância do trabalho de prevenção ao enfrentamento desse grave problema. As ações intersetoriais são imprescindíveis para proteger as nossas crianças e adolescentes, e responsabilizar os agressores. A população precisa se conscientizar sobre as formas de identificar e denunciar os casos suspeitos”, alerta a secretária Mayara Noronha Rocha.
Os serviços ofertados nos Creas são desenvolvidos de modo articulado com a rede de serviços da assistência social, dos órgãos de defesa de direitos e das demais políticas públicas, como saúde e educação. O Creas recepciona, acolhe as pessoas e fortalece vínculos familiares e comunitários. São realizadas ainda ações em rede no território para informar, orientar e promover as famílias visando à proteção e a superação da situação vivenciada.
A subsecretária de Assistência Social da Sedes, Kariny Alves, explica que, por conta da pandemia da Covid-19, as ações normalmente feitas presencialmente, como palestras, oficinas e panfletagens, estão sendo realizadas por meios digitais, de forma on-line.
“Anualmente, as unidades de atendimento saem às ruas das cidades com passeatas, campanhas e mobilizações comunitárias com o objetivo de coibir casos. Porém, neste 2020 precisa ser diferente. Com a necessidade do isolamento social está proibido qualquer tipo de ação presencial. Mas a rede socioassistencial foi orientada a intensificar o trabalho de monitoramento das denúncias”, afirma a subsecretária.
E a rede de atendimento continua à disposição da comunidade, a exemplo do Disque 100, dos Conselhos Tutelares, bem como do serviço de Abordagem Social, feito pela Assistência Social, que faz averiguações e encaminhamentos para a rede de atendimento, a partir de denúncias identificadas nas vias públicas, tais como exploração sexual, mendicância, entre outras modalidades de trabalho infantil.
Além disso, é fundamental que pais, amigos, parentes e vizinhos fiquem mais atentos e denunciem os casos, mesmo que seja uma suspeita. Para denunciar qualquer violação aos direitos ou à integridade de crianças e adolescentes, basta entrar em contato com o Disque 100, do governo federal, ou pelo aplicativo Proteja Brasil, disponível gratuitamente para smartphones e tablets.
Os órgãos locais que também podem e devem ser acionados são Conselho Tutelar, Delegacias de Polícia e Polícia Militar, pelo Disque 190.
Ádamo Araujo
