(23/08/2011 – 15:41)
Neste domingo (19), o governador Agnelo Queiroz abriu oficialmente a 3ª Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional (3ª CDSAN), que construirá propostas para efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) com a participação do governo e da sociedade civil, visando a preparação para a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Na ocasião, o governador assinou o Decreto que institui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN-DF), composta por 12 Secretarias de Estado e responsável pela implantação do Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional.
A 3ª CDSAN foi precedida de 12 Pré-Conferências Regionais realizadas nas Regiões Administrativas do DF e de Oficina Temática com Povos e Comunidades Tradicionais com participação de mais de 1.200 pessoas, de 2 de julho a 6 de agosto. As Pré-Conferências possibilitaram a ampliação da capacidade de mobilização e proposição de temas em torno do DHAA no Distrito Federal.
A secretária Arlete Sampaio ressaltou a importância de mudar a cultura clientelista para a cultura dos direitos sociais. “É nosso dever fazer com que todos tenham seu direito à alimentação adequada e saudável garantido”, afirmou a secretária.
Maya Tagashi, secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destacou a importância da criação da CAISAN-DF, aos moldes da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional que agrega 19 ministérios. “O que nos unifica é a garantia da segurança alimentar e nutricional a toda população brasileira”, ressaltou.
Estiveram presentes na abertura da 3ª CDSAN, além da secretária Arlete Sampaio, do secretário adjunto, Daniel Seidel, das subsecretárias de Segurança Alimentar e Nutricional, Fátima Carvalho, e de Transferência de Renda, Patrícia De Marco, os secretários de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Lúcio Valadão, Especial da Igualdade Racial, Josefina Serra dos Santos, e de Publicidade Institucional, Abimael Nunes; o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Renato Maluf, o secretário executivo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, Onaur Ruano, e deputado distrital Joe Valle.
Após a abertura oficial, o presidente do CONSEA Nacional proferiu a Conferência Magna: Direito Humano à Alimentação Adequada e Soberania Alimentar. Na sequência, o Regimento Interno da 3ª CDSAN foi lido, discutido e aprovado pela plenária.
O primeiro dia da 3ª CDSAN foi encerrado com apresentações culturais que respeitam a diversidade cultural: dança cigana; indígena e roda de capoeira.
O segundo dia da 3ª CDSAN, 22 de agosto, já com 460 inscritos, iniciou com a mesa redonda: O SISAN e a Política e Plano de SAN. Participaram da mesa o secretário executivo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, Onaur Ruano, a representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Marília Leão, e a secretária Arlete Sampaio. Ruano explicitou o objetivo geral da Política Nacional de SAN de promover a segurança alimentar e nutricional, bem como assegurar o DHAA em todo território nacional. A representante do FBSSAN apresentou a visão da sociedade civil sobre a Política e o Plano de SAN e os avanços em termos de construção social. A secretária Arlete Sampaio, antes de apresentar o Plano pela Superação da Extrema Pobreza – DF Sem Miséria, destacou o respeito ao interesse público e à gestão participativa deste governo.
Outra mesa redonda foi realizada pela manhã: Construção do SISAN no DF – realidade e a visão para o futuro. Participaram da mesa representantes das Secretarias de Estado de Educação, Saúde e Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A sistematização do relatório das 12 Pré-Conferências foi apresentado pela coordenadora da Comissão de Relatoria e representante do Fórum Distrital de SAN (FDSAN).
No período da tarde, foram realizados 10 grupos de trabalho para discussão e preparação do documento final da 3ª CDSAN, tendo como documento orientador o relatório sistematizado das Pré-Conferências Regionais e o documento de referência do CONSEA Nacional.
A programação do terceiro e último dia, 23 de agosto, inclui debate em plenária final com a discussão e aprovação das proposições para o documento final, e eleição de delegados para a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.