(23/12/2011 – 10:52)
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Arlete Sampaio, participou da solenidade de abertura da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de LGBT, na última quinta-feira, dia 15 de dezembro, e do Grupo de Trabalho “Combate a miséria, desenvolvimento social, trabalho, geração de renda e previdência social”, no sábado (17/12), na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).
Mais de mil pessoas participaram da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de LGBT que teve como tema “Por um país libre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT”.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, destacou a importância da Conferência para promover estratégias de superação da homofobia e a construção de um país, de fato, democrático. “Vocês sairão daqui com firmes compromissos assinados pelo nosso governo”, declarou a ministra.
Na abertura da Conferência, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, fez a Palestra Magna: “Reconhecimento de LGBT como sujeitos de direitos”. O ministro foi relator da ação que reconheceu a união estável para casais homoafetivos, recebeu o prêmio de Direitos Humanos na categoria Garantia dos Direitos da População LGBT. Em sua palestra, falou sobre a necessidade de garantir os direitos de todos os cidadãos brasileiros, pois não há na Constituição motivos para discriminação de gênero e sexualidade. “Quanto mais desfilava pela passarela da Constituição, só encontrava confirmação de que é violência e fundamentalismo de alguns afirmar que a pessoa é mais ou menos digna em razão de sua orientação sexual”, afirmou o ministro.
Também participaram da abertura os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Luiza Bairros, da Promoção da Igualdade Racial, o deputado federal Jean Wyllys, o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros, Toni Reis, além de outras autoridades.
Na ocasião, a SDH/PR lançou a revista dos Direitos Humanos da população LGBT como uma forma de promover a cultura de respeito à diversidade.
No sábado (17), em sua fala no GT “Combate a miséria, desenvolvimento social, trabalho, geração de renda e previdência social”, a secretária Arlete Sampaio fez uma contextualização histórica de mudanças fundamentais na gestão do Governo Lula com a construção de uma rede de proteção social construída que permitiu que 28 milhões de brasileiros saíssem da extrema pobreza. “Em 2003, eram 438 CRAS em todo o Brasil. Hoje, são 7 mil. Podemos construir um país radicalmente democrático, com respeito a todos os segmentos sociais para que todos tenham igualdade de oportunidades”, disse a secretária.
A secretária também ressaltou a importância em se discutir de que maneira o DF Sem Miséria pode atender às demandas LGBT. “Precisamos ter um olhar de gênero, compreendendo a diversidade sexual. A partir desta Conferência, vocês deverão encaminhar ao Governo Federal propostas para que as políticas públicas comtemplem o segmento LGBT”, concluiu.
