(17/08/2012 – 13:35)
Na última quinta-feira (9), foi realizada audiência pública na Câmara Legislativa para debater a violência letal na juventude e adolescência. Representantes do poder público e segmentos da sociedade civil se reuniram no encontro idealizado e presidido pela deputada distrital Arlete Sampaio (PT/DF). A iniciativa teve o objetivo de discutir o tema, bem como definir ações estratégicas e integradas para a construção e consolidação de uma política que enfrente a violência que resulta na morte de jovens e adolescentes no Distrito Federal.
Segundo o Índice de Homicídio na Adolescência no Brasil (IHA 2008), o risco de ser vítima de homicídio é 12 vezes superior para adolescentes do sexo masculino e quase três vezes mais elevado para os negros. De acordo com o índice, seis em cada sete homicídios de adolescentes são cometidos com arma de fogo. O estudo também constatou que se as condições permanecerem as mesmas, aproximadamente 37 mil adolescentes serão assassinados entre 2010 e 2016.
Para Arlete Sampaio, é preciso discutir a violência letal no DF. A deputada ressaltou o fato de que no Brasil já foram instituídas políticas públicas que atentam para a problemática da violência contra adolescentes e jovens, e que é tempo de debater e propor ações no âmbito do Distrito Federal. “É necessário integrar diversos órgãos e políticas públicas para tratar a questão. Devemos propor a construção de políticas efetivas para mudarmos esse quadro no DF”, disse.
Segundo o Promotor de Justiça da Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Otto Quadros, “esse cenário não é novo e nos faz refletir sobre a cultura da violência em que vivemos mergulhados”. Otto ainda defendeu a necessidade de iniciativas para enfrentar a questão, além de participação mais ativa da administração pública, reforçando serviços, como os Conselhos Tutelares.
Rosane Albuquerque, Coordenadora Geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do DF – PPCAAM – DF, destacou a necessidade de uma rede fortalecida entre estado e sociedade civil para tratar a questão da violência: “A falta de completude das ações governamentais e uma rede ineficiente impacta diretamente na vida de crianças e adolescentes que, pela Lei, são sujeitos de direito”.
Para Daniel Seidel, Secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF, são necessárias políticas públicas integradas e efetivas destinadas a essa parcela da sociedade. “As políticas públicas precisam dar um salto qualitativo. Precisamos de foco e de redes de proteção abrangentes e integradas”, afirmou.
Para a coordenadora geral do Programa de Redução de Danos da Violência Letal – PRLV, do Observatório das Favelas, Raquel Wiladino Braga, “é fundamental que existam políticas efetivas de educação, geração de trabalho, renda e sentimento de pertencimento à cidade, e que seja construído um projeto de cidade com políticas que direcionem recursos para a oferta de equipamentos e serviços de qualidade às populações jovens das favelas”.
A audiência ainda contou com a participação de cidadãos que compartilharam suas opiniões sobre o tema e que deram depoimentos sobre como a violência letal afetou suas vidas e de seus familiares.
No fim da sessão, a deputada Arlete Sampaio informou aos presentes que encaminhará a síntese das discussões para que os órgãos competentes possam pautar o tema na agenda pública do DF e tomar as providências efetivas.
Fatores que desencadeiam a violência
Entre as causas da violência letal entre crianças e adolescentes estão: conflitos relacionados ao tráfico de drogas, a presença de armas de fogo e a atuação violenta da polícia como um dos autores centrais nos assassinatos. Além disso, a banalização pela mídia das mortes violentas de jovens moradores de locais populares e as desigualdades sociais são fatores que estimulam a prática de crimes, o porte de armas e, consequentemente, os homicídios. As violações de direitos são elementos desencadeadores de episódios e comportamentos violentos entre crianças e adolescentes.*
*Fonte: www.direitosdacrianca.org.br
Fotos: Alessandro Moura
