(18/11/2011 – 21:52)
“Hoje é um momento em que vale a pena ser presidente”, afirmou Dilma Rousseff ao discursar no lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limites, na manhã desta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto.
Quase um quarto da população brasileira – 45 milhões de pessoas – tem algum tipo de deficiência e necessitam de autonomia para viver plenamente. Este é o objetivo do Plano: promover políticas públicas integradas para que o Estado esteja preparado em atender às necessidades desses brasileiros e brasileiras. O Plano Viver sem limite estabelece 4 eixos que permitirão às pessoas com deficiência exercerem plenamente a cidadania: acesso à educação; inclusão social; atenção à saúde e acessibilidade. “O grande desafio do Plano é superar a histórica segregação das pessoas com deficiência. É responsabilidade irrenunciável do Estado brasileiro assegurar o pleno direito das pessoas com deficiência, sempre dialogando com a sociedade”, declarou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário.
Mais de 15 ministérios participam do Plano que tem um orçamento de R$ 7,5 bilhões (2011-2014) nas áreas de ciência e tecnologia, saúde, educação, mobilidade urbana, entre outras. Só o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pretende investir mais de R$ 170 milhões na instalação do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistida, em Campinas/SP, e em apoio financeiro ao desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento de Tecnologia Assistida que promova a autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal (SEDEST), Arlete Sampaio, acredita ser essencial para a efetiva inclusão social dessas pessoas que o Estado promova o acesso aos serviços públicos, adequando-os às demandas dessa população.
Também participaram do evento os presidentes da Câmara Federal e do Senado: Marco Maia e José Sarney, respectivamente, as ministras no Planejamento, Miriam Belchior, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os ministros da Educação, Fernando Haddad, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloízio Mercadante, da Saúde, Alexandre Padilha, além do Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José do Nascimento e do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), Moisés Bauer Luiz.