(14/12/2011 – 17:56)
No sábado (10) a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (SEDEST) esteve em Planaltina, na Bica do DER para promover a inclusão das Comunidades de Terreiro no Cadastro Único dos programas sociais do Governo Federal. Dando início ao processo que acontecerá até o final de dezembro, os entrevistadores cadastraram 60 pessoas.
A meta é realizar o cadastro das 600 famílias que vivem na área rural de Planaltina. Para isso, 5 entrevistadores da SEDEST permanecerão até o final desse mês no centro comunitário da Casa Afro Cultural realizando as entrevistas e recebendo a documentação necessária para efetivar o registro das famílias.
Esta ação faz parte da estratégia do DF Sem Miséria: busca ativa de famílias até agora não alcançadas pelo direito ao benefício do Programa Bolsa Família, incluindo Povos e Comunidades Tradicionais, Comunidades de Terreiro, catadores de materiais recicláveis, população em situação de rua e populações que vivem em área rural.
A busca ativa das Comunidades de Terreiro só foi possível com a articulação da SEDEST com a Casa Afro Cultural e Assistencial Tenda de Oxalá que, por meio da Yalorixá Neuza de Oya, há anos ajuda aos menos favorecidos de sua comunidade: o núcleo rural de Planaltina.
A Tenda de Oxalá desenvolve ações voltadas para crianças e adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social na área rural de Planaltina do DF. Sua ação é na comunidade local para transformar a vida dos participantes dando apoio, amparo, resgatando a autoconfiança, ampliando as possibilidades de inclusão social e de um futuro promissor.
A complexidade que a localidade apresenta justifica a introdução de uma abordagem transversal, capaz de mobilizar forças para viabilizar recursos para a organização de ações que minimizem a vulnerabilidade social de crianças e jovens que vivem na região agrícola de Planaltina do DF. Promovendo reconhecimento e respeito à afro-descendência e a manutenção da cultura, bem como o combate de preconceito perante as Comunidades de Terreiro e o resgate das tradições afro-brasileiras e populares.
Todos os esforços se fazem necessários para gerar sinergias e apoiar iniciativas que possam contribuir na transformação e perspectiva juvenil. Em particular, implementar um conjunto de ações visando à mobilização dos atores públicos que já trabalham na promoção da educação e garantias de direitos de crianças e jovens, em congruência com as ações, no caso, a Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da SEDEST e a Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
Atualização cadastral e inserção de beneficiários dos programas sociais no Cadastro Único para Programas Sociais
Um Cadastro Único, limpo e confiável, é instrumento imprescindível para a identificação das famílias pobres e extremamente pobres, as quais deverão receber do Estado as ações previstas no Plano DF Sem Miséria. O CADÚNICO é uma ferramenta estratégica para formular e implantar políticas públicas voltadas à superação da pobreza.
A SEDEST iniciou, em setembro, três importantes ações para aperfeiçoar a gestão dos programas sociais no Distrito Federal: revisão cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família que estão com seus dados desatualizados há mais de dois anos no Cadastro Único; atualização dos cadastros apontados em processos de auditoria por órgãos de controle e inserção dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos programas sociais Bolsa Social, Bolsa Escola, Pão e Leite e Cesta Verde no Cadastro Único. O trabalho é realizado com o IDORT para que a atualização seja agilizada.
A atualização já foi feita com mais de 27 mil beneficiários. A meta é atualizar cerca de 160 mil cadastros até março de 2012.
Para desenvolver o trabalho foram capacitados 306 entrevistadores que estão distribuídos nos 29 postos de atendimento implantados em todo o Distrito Federal.
