Nesta terça-feira, dia 29, o 12º. Festival Lixo e Cidadania preparou dez oficinas de debates e duas plenárias. O professor Leonardo Boff iniciou o dia com a plenária sobre educação ambiental e novos padrões de consumo sustentável. Boff lembrou que os conhecimentos dos catadores podem ser usados como ferramentas de educação e preservação ambiental.
“Dentro do cenário da reciclagem as cooperativas têm conhecimento e precisam focar neste tipo de abordagem. O auxílio e aprendizado que podemos ter são imensuráveis”, afirmou.
Claudete Ferreira, catadora e presidente de cooperativa na cidade do Rio de Janeiro, integrou a mesa e levantou assuntos que atiçaram os participantes e incitaram as discussões. “Não podemos deixar de lembrar as dificuldades que enfrentamos para criar as cooperativas e, mesmo depois de criadas, enfrentamos uma concorrência muitas vezes desleal com as grandes empresas de reciclagem”, comentou.“Nosso trabalho é desvalorizado. Sabemos melhor que ninguém o que é educação ambiental, mas não podemos mostrar isso ao país”, completou Claudete, arrancando aplausos efusivos da plateia.
A saúde dos profissionais da categoria também foi discutida. Paulo Teixeira, representante da Organização Mundial da Saúde – OMS – lembrou os cuidados com a saúde que os catadores devem ter para desenvolver suas atividades de forma mais segura. Destacou a ameaça advinda das infecções e lembrou que cerca de 40 doenças são relacionadas diretamente com o manuseio do lixo, além de elementos cancerígenos presentes nos resíduos.
“Estudos da OMS apontam que a expectativa de vida dos catadores de material reciclável é por volta de 20 anos menor que das demais pessoas”, informou para, em seguida, classificar os profissionais como agentes de saúde. “O trabalho de vocês é muito importante. Quanto menos lixo nas cidades menor serão os números de casos de dengue, de doenças e enchentes”, enumerou Teixeira.
Com foco na saúde, a principal oficina de discussões do período da tarde tratou de um assunto que despertou bastante interesse no público presente: o acesso à previdência pública para a categoria. Os Deputados Federais Erika Kokay (PT/DF) e Padre João (PT/MG) informaram sobre a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 309, que incluem os catadores na categoria de segurado especial junto ao INSS, assim como já é facultado aos trabalhadores da terra e pescadores artesanais.
“O profissional precisa ter essa segurança. Em caso de doenças, invalidez, entre outros riscos, sua família não pode ficar desamparada. Além de saber que você poderá se aposentar quando chegar o momento”, reforçou Erika Kokay. Atualmente a PEC 309 se encontra em análise na Comissão Constituição e Justiça da Câmara Federal.
Na plenária sobre políticas sociais, o Promotor público Roberto Carlos, da Promotoria de Meio Ambiente do Distrito Federal, falou da importância da implantação dos direitos trabalhistas aos catadores. “Esses direitos devem ser garantidos. É necessário que estabeleçamos o que se é obrigado a fazer”, afirmou o promotor.
O Secretário de Desenvolvimento Social e transferência de renda do Distrito Federal, Daniel Seidel reforçou a importância da valorização social dos catadores. “Infelizmente, o país tem uma tendência a desvalorizar profissionais por sua etnia e/ou gênero. Mulheres negras chegam a ganhar 70% menos que um homem branco de mesmo cargo. Nosso trabalho é mudar isso, e mostrar a importância do trabalho de vocês é um dos caminhos a se seguir”, falou Seidel.
Outros assuntos relevantes foram tratados nas demais oficinas, que trataram de assuntos como obsolescência programada, que aumenta significativamente a quantidade de geração de lixo eletrônico, pela descartabilidade do consumo, além de casos de sucesso envolvendo parcerias mantidas por cooperativas com Prefeituras espalhadas pelo país, como no caso da cooperativa de Londrina, que foi contratada pela prefeitura da cidade para implantação da coleta seletiva na região e desenvolver ações de educação ambiental.
Feira de artesanato – No segundo dia de evento a programação trouxe a inauguração da Feira de artesanato, que mostrou os trabalhos realizados com material reciclado. São 10 stands com produtos de vestuário, acessórios, mobiliário, brinquedos, dentre outros. Um espaço infantil com uma brinquedoteca também esteve disponível para as crianças presentes. Nesta quarta-feira, dia 30, os debates continuarão e os temas abordados passarão por logística reversa, bolsa reciclagem além da proposta de projeto de lei para pagamentos de serviços ambientais. Mais um rico dia de discussões em busca de melhorias e avanços para os catadores de produtos recicláveis.
