(30/05/2012 – 10:46)
Foi realizada, na última sexta-feira (25), soltura de balões em memória ao Dia Internacional da Criança Desaparecida. O ato aconteceu durante a abertura da 8ª Conferência dos Direitos das Crianças e Adolescentes, que contou com a presença do governador Agnelo Queiroz.
A mesa da solenidade foi composta por Daniel Seidel, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Rejane Pitanga, Secretária da Criança, Valéria Martinera, Delegada Chefe da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente, e Kátia Dantas, representante do Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (ICMEC).
Durante a homenagem, o Secretário Daniel Seidel pediu aos participantes da Conferência que segurassem os balões e fizessem um minuto de silêncio pelas crianças e adolescentes ainda desaparecidos. “Esses balões ganharam o céu, simbolizando a mensagem daqueles que não perdem a esperança de encontrar os entes queridos”, disse.
O dia 25 de maio é um marco no enfrentamento à problemática do desaparecimento, e, para dar visibilidade à questão, nessa data, 18 países realizaram a soltura de balões com fotos de crianças e adolescentes desaparecidos.
Para Seidel, o aumento expressivo das denúncias em 2012 demonstra que as ações promovidas para informar a população e os agentes de segurança sobre o registro imediato vêm gerando resultados. “O primeiro quadrimestre do ano passado ainda não contava com essa possibilidade de procedimento do registro imediato. Essa iniciativa potencializa a chance de encontro dessas vítimas, facilitando a resolução dos casos de desaparecimento”, completou.
Desde 2011, a SEDEST atua em parceria com a Secretaria de Segurança Pública no registro e localização de pessoas desaparecidas com base na Lei da Busca Imediata (Lei Federal nº 11.259, de 30 de dezembro de 2005) e pelo Decreto Distrital nº 27.084, de 18 de agosto de 2006. Esse trabalho articulado se propõe a aperfeiçoar o atendimento aos familiares no registro, busca e localização do desaparecido. Quando uma criança ou adolescente desaparece, a família e cidadãos devem comunicar o desaparecimento no número de emergência 190 ou na delegacia mais próxima.
Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente: Com o tema “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios”, a 8ª edição da Conferência foi espaço para crianças e adolescentes expressarem sua opiniões, suas demandas, além de debaterem sobre políticas públicas necessárias, por meio das quais o governo pode implementar e garantir seus direitos.
Em Brasília, as Conferências Regionais ocorreram no final do ano passado e foram preparatórias para a Conferência Distrital. Durante as Regionais, foram discutidos os eixos temáticos e apresentadas as propostas consolidadas na 8ª Conferência Distrital.
A realização das Conferências é de responsabilidade do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF) e conta com o apoio do Governo do Distrito Federal por meio da Secretaria da Criança e da Secretaria de Educação.
