O Distrito Federal sempre foi conhecido por ser um local de extremos; uma das maiores rendas per capita do País convivia com regiões de pobreza extrema. Esse panorama está mudando. A população em situação de pobreza caiu 63% entre 2010 e 2013 e as famílias em situação de pobreza, que vivem com uma renda de até R$ 140, caíram de 7,3% para 2,4% no mesmo período, uma redução de 61,1%. Segundo pesquisa do Dieese e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), em 2010, 1,8% dos habitantes tinham renda per capita de até R$ 70. Em 2013 esse percentual caiu para 0,7%.
O resultado é reflexo das políticas sociais do Governo do Distrito Federal, aliado a programas da União, ao longo dos últimos três anos. Essa redução ocorreu a partir da implementação do programa DF Sem Miséria, lançado em 2011 pelo GDF. Por meio dele, o GDF complementa a renda de 67% dos 93.727 beneficiários do Bolsa Família no Distrito Federal.
DADOS – No Distrito Federal, entre 2012 e 2013, segundo a Pnad/IBGE, a desigualdade de renda para todos os tipos de rendimentos, medida pelo índice de Gini, caiu de 0,572 para 0,570, mantendo a tendência de queda iniciada em 2011.
Em relação ao rendimento do trabalho, o índice também caiu de 0,557 para 0,555, o que coloca o DF com desigualdade de renda do trabalho inferior a três estados (BA, SE e PI). O programa Bolsa Família do Governo Federal complementa a renda das famílias em extrema pobreza ao garantir, no mínimo, R$ 77 por pessoa.
O Governo do Distrito Federal criou o DF Sem Miséria, o primeiro programa social em nível estadual/distrital a reforçar o Bolsa Família. As famílias mais carentes agora recebem até R$ 140 por mês por membro da família. Isso fez cair a desigualdade social no DF.
Uma das prioridades desta gestão foi a superação da fome e da pobreza extrema. Em 2014, o Distrito Federal decretou a erradicação da extrema pobreza e da pobreza, segundo parâmetros técnicos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Até o início de 2014, 63.585 famílias saíram dessa faixa.
De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), das 230 mil famílias inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais (Cadúnico), 93 mil são beneficiadas pelo Bolsa Família.
Alguns dados merecem destaque. Entre os beneficiários do Bolsa Família que recebem suplementação do DF Sem Miséria, 51,5% das crianças frequentam creches ou ensinos Infantil ou Fundamental nas séries iniciais, sendo que, entre as famílias vulneráveis, três em cada quatro crianças inscritas na creche estão em educação integral. O bem-estar social dessas famílias, portanto, relaciona-se também ao acesso a serviços para além da renda.
Em sintonia com o Plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo federal em 2 de junho de 2011, o GDF estabeleceu as ações integradas e articuladas das diversas políticas públicas que foram executadas pelas secretarias de Estado e empresas públicas do Distrito Federal.
A partir do Plano, o GDF assumiu o compromisso de melhorar a qualidade de vida da população, garantir direitos de cidadania e superar a extrema pobreza no DF com ações estruturadas nos eixos de garantia de renda; acesso a serviços públicos; e inclusão produtiva, geração de renda e emprego.
SUPERANDO AS DIFICULDADES – Para a dona de casa Natalina Pereira do Nascimento, o benefício ajuda a custear as despesas de casa e a fazer planos, já que ela sabe que, no mês seguinte, continuará a receber a ajuda financeira.
“Há quatro anos eu sou dependente desse programa. As compras de casa e todas as coisas que as crianças precisam são supridas pelo Bolsa Família. Prefiro nem imaginar como seria minha vida sem esse benefício”, destacou.
Amiga de Natalina, Deusdete Alves de Brito está desempregada e espera o quanto antes sair dessa situação para poder abrir mão do Bolsa Família. “O importante é o beneficiário ter a consciência de que recebemos porque precisamos. Mas é necessário buscar meios para garantir a independência do programa”, complementou.
Texto publicado no site da Agência Brasília.
