Deliberações

20/10/17 às 13h29 - Atualizado em 4/07/24 às 12h04

Deliberações

As Resoluções são documentos que tratam de deliberação sobre organização e funcionamento interno, do Consea.

As Recomendações são documentos que tratam de proposição dirigida a entidades e órgãos públicos sobre questões atinentes ao SISAN e à Política Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovadas pela maioria simples da Plenário e assinadas pelo Presidente do Consea, com base nos parâmetros, diretrizes e princípios da regulamentação vigente que orientam os trabalhos do Consea.

As manifestações, a depender do caráter, são elaboradas em diálogo com as Comissões temáticas, Plenária e Mesa Diretiva.

Resoluções

Resolução Nº 02, de 25 de novembro de 2022 Designação de Comissão de Transição

Resolução Nº 03*, de 22 de novembro de 2022 – Regimento Interno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal

* A Resolução n.º 03, de 22 de novembro de 2022, está sendo alterada de acordo com as propostas aprovadas na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN/2023), com critérios estabelecidos aos Consea(s).

Gestão 2023-2025

Reuniões – Plenárias ordinárias

Ata da 1ª reunião plenária ordinária gestão 2023-2025

Ata da 2ª reunião plenária ordinária gestão 2023-2025

Ata da 3ª reunião plenária ordinária gestão 2023-2025

Reuniões – Plenárias extraordinárias

Ata da 1ª reunião plenária extraordinária gestão 2023-2025

Ata da 2ª reunião plenária extraordinária gestão 2023-2025

Ata da 3ª reunião plenária extraordinária gestão 2023-2025

Gestão 2021-2023

Reuniões Plenárias

ATA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CONSEA DF