| EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| EDITAL | CONTEÚDO / INFORMAÇÕES | VAGAS | RESULTADO |
| Nº 02/2024 | Edital de Chamamento Público nº 02/2024 O Edital tem por objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para, em parceria com o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, realizar a implantação, execução e manutenção do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias em abrigo institucional ou pernoite, no período de 60 meses, prorrogáveis por até 60 meses. Relação da Legislação envolvida para o Edital n° 02/2024: Lei Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 (139186568); Decreto Nº 37.843, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (139187356); Portaria Nº 91, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (139190895); Lei Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 (139188936); Manual MROSC DF (139189353); Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012 (139190487); Resolução Nº 269, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006 (139191647); Resolução Nº 71, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (139192908); Resolução Nº 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 (139193157); Resolução Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 (139193348); Resolução CNAS Nº 13, DE 13 DE MAIO DE 2014 (139193506); Portaria Nº 91, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 anexo III (139197606); Portaria Nº 91, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 anexo IV (139197784); Portaria Nº 03, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 (139198145); Lei Complementar Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 (139199518); Decisão ADPF 976 (139205500); Lei Nº 6.616, DE 04 DE JUNHO DE 2020 (139205567); Decreto Nº 7.053 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (139208004); Lei Nº 6.691, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 (139208054); Decreto Nº 33.779, DE 06 DE JULHO DE 2012 (139208412). Comunicado Nº 02/2024 Prorrogação do Resultado Provisório e Cronograma das etapas de seleção do Edital nº 02/2024 Comunicado Nº 03/2024 – Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público Nº 02/2024-SEDES/DF
Relatório – Resultado Provisório de Classificação de Propostas Comunicado Nº 04/2024 – Resultado Definitivo de Classificação de Propostas Decisões – Recursos Resultado Provisório Comunicado Nº 05/2024 – Resultado Final de Classificação de Propostas e Convocação para apresentação de documentos de Habilitação Comunicado Nº 6/2024 – Resultado Provisório de Habilitação (Abrigo Institucional) Comunicado Nº 7/2024 – Resultado definitivo das organizações convocadas para a fase de habilitação | | |
Nº 01/2024 |
Edital de Chamamento Público nº 01/2024
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| | Termo de Colaboração com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação de Mães, Pais, Amigos e Reabilitadores de Excepcionais – AMPARE Ato autorizativo Revogação do Ato autorizativo Ato autorizativo | | |
| | Termo de Colaboração, com a Organização da Sociedade Civil Vila São José Bento Cottolengo com vistas à adequação do modelo de atendimento ofertado pela OSC, no âmbito do Termo de Colaboração nº 16/2016. Ato autorizativo | | |
| Nº 30/2022 | O Edital tem por objeto o chamamento público de Organização da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES, realizar a implantação, execução e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, no período de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis por até 48 (quarenta e oito) meses. Edital de Chamamento Público Nº 30/2022 ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V Edital de Retificação Chamamento Público Nº 30/2022 Edital de Retificação Chamamento Público Nº 30/2022 Abertura de Envelopes – transmissão pelo Youtube Relatório SEI-GDF n.º 1/2023: Resultado Provisório da Etapa de Classificação da seleção. Comunicado n.º 02/2023: Resultado Preliminar de Classificação das Propostas recebidas Retificação do Resultado Provisório Comunicado n.º 04/2023: Disponibilizar às OSC’s participantes do certame o aceso a todas as propostas apresentadas. Comunicado N.º 04/2023: Publicação no DODF Comunicado Nº 05/2023 Relação de recursos contra o resultado provisório de classificação das propostas Comunicado n.º 07/2023: Resultado Definitivo de Classificação das Propostas Relação de recursos contra o resultado definitivo de classificação das propostas Comunicado de sorteio – transmissão pelo Youtube Comunicado n.º 08/2023: Resultado Definitivo de Classificação das Propostas Comunicado n.º 10/2023: Resultado Final de Classificação das Propostas após desempate e Convocação para Apresentação de Documentos de Habilitação- DODF Comunicado n.º 10/2023: Resultado Final de Classificação das Propostas após desempate e Convocação para Apresentação de Documentos de Habilitação Comunicado n.º 11/2023: Resultado Provisório de Habilitação Homologação do Resultado Final | | Homologação do Resultado Final |
| Nº 29/2022 | O Edital tem por objeto o chamamento público de Organização da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES, realizar a implantação, execução e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos no
período de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis por até 48 (quarenta e oito) meses. Edital de Chamamento Público Nº 29/2022 ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V Edital de Retificação Chamamento Público Nº 29/2022 Edital de Retificação Chamamento Público Nº 29/2022 Abertura de Envelopes – transmissão pelo Youtube Comunicado Relatório Decisão Decisão final Comunicado Nº 03/2023 Comunicado Nº 05/2023 Comunicado N° 06/2023 Homologação do Edital | | |
| Nº 26/2022 | O Edital tem por objeto o chamamento público de Organização da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES, executar a implantação, execução e manutenção do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e Adolescentes, por um período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis por mais 60 (sessenta). Edital de Chamamento Público N° 26/2022 Edital de Retificação do Chamamento Público N° 26/2022 Live de abertura de envelopes 19/09/2022 Nota Técnica Nº 28/2022 SEDES/SEEDS/SUBSAS/CPSE, substitui a NT 27/2022 SEDES/SEEDS/SUBSAS/CPSE, conforme edital de retificação do edital de chamamento. Comunicado Nº 03 Decisão N.º 01/2022 – SEDES/GAB/CSECP-PORT41-2022 Decisão Final de Recurso SEI/GDF 97472658 Decisão N.º 02/2022 – SEDES/GAB/CSECP-PORT41-2022 Decisão Final de Recurso SEI/GDF 97469248 Comunicado N° 04 Termo de Homologação do Edital de Chamamento Público | | |
| Nº 23/2022 | Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC, para executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos. Comunicado Nº 06, de 06/2022 – Resultado Definitivo de Habilitação Edital de Chamamento Público Nº 23/2022 Publicação DODF Portaria Edital 23-2022 Comunicado Nº 01 Ofício Nº 01 Resultado Provisório da etapa de Classificação Publicação DODF Resultado Definitivo/Convocação para Habilitação Decisão 1 – OBC Decisão 2 -ILEM Decisão 3 – Aprender Decisão 4 – ASLOI Decisão 5 – RENASCER Decisão 6 – COLETIVO DA CIDADE Decisão 7 – CASA AZUL SAMAMBAIA Decisão 8 – Casa Azul Decisão 9 – IIDPS Decisão 10 – MADALENA CAPUTO Decisão 11 – CANTINHO DO GIRASSOL Decisão 12 – RECICLANDO SONS Decisão 13 – NAMASTÊ Decisão 14 – TIA ANGELINA Decisão 15 – EDEN CEILÂNDIA Decisão 16 – EDEN Decisão 17 – ASCOM Decisão 18 – FORMAR Decisão 19- JORNADA LITERÁRIA Decisão 20 – JORNADA LITERÁRIA 2 Decisão 21 – CASA DE ISMAEL Decisão 22 – VIVER Decisão 23 – MÃOS SOLIDÁRIAS Resultado Parecer 1 Parecer 2 Parecer 3 Parecer 4 Parecer 5 Parecer 6 Ofício não habilitação Ofício Nº 293/2022 | Vagas | Resultado |
| N° 14/2022 | Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC para implantação, execuçaõ e manutenção de Ações Socioassistenciais Complementares de Promoção da Habilitação e Reabilitação para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e risco social. Edital de Chamamento Público N° 14/2022 Retificação do Edital de Chamamento Público 14/2022 Retificação do Edital de Chamamento Público 14/2022 Edital de Retificação Chamamento Público N° 14/2022 Edital de Retificação Chamamento Público Nº 14/2022 Resultado Provisório Fichas de Avaliação Decisão recurso IVNS Decisão recurso Instituto Carinho Decisão Recurso Apaed Decisão recurso Apae Julgamento de recursos Decisão Recurso Ampare Convocação para Habilitação Comunicado Nº 07 Homologação do Resultado Final | | |
| Nº 13/2022 | Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC para implantação, execução e manutenção do Serviço de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência, na modalidade Residência Inclusiva. Termos de Análise – Fase de Habilitação Ficha de análise Comunicado N° 06/2022 Comunicado Nº 05/2022 Comunicado Nº 04/2022 Comunicado Nº 03/2022 Comunicado Nº 02/2022 Comunicado Nº 01/2022 Retificação do Edital de Chamamento Público 13/2022 Edital de Chamamento Público Nº 13/2022 Retificação do Edital de Chamamento Público 13/2022 Retificação do Edital de Chamamento Público 13/2022 Publicação DODF Retificação Homologação do Resultado Final | VAGAS | Resultado Homologação do Resultado Final |
| Nº 09/2022 | Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC: implantação, execução e manutenção do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes nas modalidades Abrigo Institucional ou Casa lar. Edital de Chamamento Público Nº 09/2022 Retificação do Edital de Chamamento Público 09/2022 Publicação DODF Retificação Comunicado Nº 01 Comunicado Nº 02 Comunicado Nº 03 Comunicado Nº 04 Resultado Provisório da etapa de Classificação da Seleção Resultado Provisório – Recurso Instituto do Carinho Resultado Provisório – Recurso Casa da Criança Batuíra Resultado Provisório – Recurso Casa Transitória de Brasília Comunicado N°05/2022 – DODF Decisão final de Recurso – Recurso Instituto do Carinho Comunicado Nº 06/2022 Comunicado Nº 08/2022 Termo de Análise – Fase de Habilitação Comunicado Nº 09/2022 Homologação do Resultado Final | VAGAS | Resultado Homologação do Resultado Final |
| Nº 08/2022 | Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC, para executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos. Edital de Chamamento Público Nº 08/2022 Retificação do Edital de Chamamento Público Nº 08/2022 Retificação do Edital de Chamamento Público 08/2022 Publicação DODF Retificação Comunicado Nº 01 Comunicado Nº 02 Recurso da OSC AIT Decisão da Comissão sobre o Recurso da AIT Decisão do Secretario sobre o o Recurso da AIT Resultado Provisório e Relatório Técnico de Avaliação Resultado Definitivo de Classificação das Propostas e Convocação para Apresentação dos Documentos de Habilitação Parecer Técnico Resultado Provisório de Habilitação no DODF Publicação do Resultado Definitivo de Habilitação no DODF Homologação do Resultado Final | | |
| Nº 07/2022 | Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC, para executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos. Edital de Chamamento Público Nº 07/2022 Retificação do Edital de Chamamento Público Nº 07/2022 Retificação do Edital de Chamamento Público 07/2022 Publicação DODF Retificação | | Resultado Aviso de Revogação |
| Nº 06/2022 | Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC, para executar o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, na modalidade Abrigo Institucional. Edital de Chamamento Público Nº 06/2022 Retificação do Edital de Chamamento Público Nº 06/2022 Retificação do Edital de Chamamento Público Nº 06/2022 Retificação do Edital de Chamamento Público 06/2022 Retificação do Edital de Chamamento Público N. 06/2022 Publicação DODF Retificação Publicação DODF Retificação Edital 06-2022 Publicação DODF Retificação Edital 06-2022 Comunicado Nº 01 Publicação DODF – Comunicado 01 Comunicado Nº 02 Publicação DODF Retificação Termo de Análise Individual de Proposta Comunicado Nº 04 Termo de Análise – Fase de Habilitação Resultado final – Homologação | | |
| Nº 05/2022 | Publicação do Edital de Chamamento Público N° 05/2022 Publicação de Edital de Chamamento DODF-Publicação Retificação do Edital de Chamamento Público 05/2022 Publicação DODF Retificação Nota Técnica Acessuas Relatório Comunicado N º 01 Comunicado N º 02 Comunicado N° 03 Comunicado Nº 04 Comunicado N° 05 Publicação DODF Retificação Relatório – Resultado Provisório da Etapa de Habilitação Resultado definitivo de Habilitação Homologação do Resultado Final | | Resultado Definitivo de Habilitação Homologação Resultado Final |
| Nº 01/2022 | Edital de chamamento para convocar as Instituições de Ensino
Superior – IES, públicas e privadas, a participarem de processo de seleção para composição do Núcleo Distrital de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – NUDEP/SUAS Edital de Retificação 01/2022 Formulário de Inscrição Formulário de Intenção de Recurso Resultado de Chamamento Edital 01/2022 Ata da Sessão Pública Edital nº 01/2022 | – vagas | Resultado Provisório Despacho Resultado Final |
| N° 03/2022 | SEDES/DF, que tem por objeto a contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC para, em
parceria com o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES/DF, executar a implantação, manutenção e prestação de atendimento, mediante entrevista padronizada, de famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal Retificação do edital de chamamento DODF da retificação | | |
| N° 03/2021 | Edital de chamamento público para locação de imóvel para a instalação do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social de São Sebastião Aviso Novo Aviso Resultado de Chamamento Público | | |
| N° 02/2021 | Implantação, manutenção e prestação de atendimento, mediante entrevista padronizada, de famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal Homologação do resultado final do Edital de Chamamento Público nº 02/2021resultado Nº 01/2021 Comunicado N°02/2021 Comissão de Seleção Recurso Administrativo – Mãos Solidárias Decisão n.º de Recurso Interposto – MÃOS SOLIDÁRIAS/2022 – SEDES/GAB/CSECP-PORT41 Decisão n.º 01/2022 – RECURSO ADMINISTRATIVO MS/2022 – SEDES/SEEDS Impugnação – Mãos Solidárias Decisão de Recurso Interposto – Mãos Solidárias/2022 – SEDES/GAB/CSECP-PORT41 Decisão N.º Final 04/2022/2022 – SEDES/SEEDS – Mãos Solidárias Recurso Administrativo – IPÊS Decisão de Recurso Interposto – IPÊS/2022 – SEDES/GAB/CSECP-PORT41 Decisão N.º Final 05/2022/2022 – SEDES/SEEDS – IPÊS Recurso Administrativo – EVA Decisão de Recurso Interposto – EVA/2022 – SEDES/GAB/CSECP-PORT41 Decisão N.º Final 06/2022/2022 – SEDES/SEEDS -EVA Recurso Administrativo – IPÊS Decisão de Recurso Interposto – IPÊS/2022 – SEDES/GAB/CSECP-PORT41 Decisão N.º Final 07/2022/2022 – SEDES/SEEDS Comunicado Nº 09/ 2022 – Comissão de Seleção – Resultado de classificação definitivo de convocação para apresentação de documentação para Habilitação Parecer Técnico – Comissão de Seleção Habilitação Comunicado Nº 10/2022 – Comissão de Seleção Resultado de Habilitação Definitivo | | DODF 217 22-11-2021 INTEGRA-69 |
| N° 06/2021 | Implantação de execução de Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, na modalidade Residência Inclusiva Edital de Chamamento n° 06/2021 | | |
| Nº 04/2021 | Resultado Provisório de Habilitação – Edital nº 04/2021 – Publicação DODF | | Resultado Provisório DODF |
| N° 01/2021 | Edital de Chamamento Público Nº 01/2021, visando celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil para Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens Adultos com Deficiência, na modalidade Residência Inclusiva. HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Edital de Chamamento Público nº 02/2021, que tem por objeto a implantação, manutenção e prestação de atendimento, mediante entrevista
padronizada, de famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal | | Julgamento SEI/GDF 63810530 |
| N° 04/2020 | O presente Edital tem por objeto chamamento público de ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL para, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, executar o que segue: realização e supervisão de visitas domiciliares do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz Brasiliense. | | Doc. SEI/GDF 54208556 Aviso de Homologação Doc. SEI/GDF 56252319 |
| N° 03/2020 | Edital de Chamamento Público Nº 03/2020, que prorroga o prazo de recebimento de propostas do Edital de Chamamento Público nº 02/2020, relativo ao Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias, na modalidade Casa de Passagem. | | |
| N° 02/2020 | O presente Edital tem por objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, executarem o que segue: Implantação,execução e manutenção do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias, na modalidade Casa de Passagem, no período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por até 24 (vinte e quatro) meses. | 600 vagas | Doc. SEI/GDF 53286093 |
| N° 01/2020 | O presente Projeto Básico tem por objeto a pretensa locação de imóvel para instalação de UnidadesAdministra vas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDES/DF), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano, que atenda aos requisitos mínimos especificados neste projeto básico e anexos, em conformidade com os Pareceres Norma vos Nº 949/2012 PROCAD/PGDF e Nº 607/2015 – PRCON/PGDF, Decreto Distrital Nº 33.788/2012 que estabelece os procedimentos para a locação de imóveis por órgãos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/1993 (alterada pela Lei n.º 8.883/1994) e Lei Federal nº 8.245, de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. | | |
| N° 2/2019 SEDES | O Edital tem por objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, executar o que segue: Atendimento, mediante entrevista, de pessoas e famílias de baixa renda do Distrito Federal encaminhadas exclusivamente pela SEDES, para preenchimento dos formulários de atualização cadastral, inserção dessas informações ou nova inscrição na base do CadÚnico e no SIDS, no período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da Lei. | | |
| N°. 1/2018 – SEADS | O Edital tem por objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, executar o que segue: Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO. | | |
| N° 1/2018 – SAMIDH | Chamamento público para Celebração de Termo de Colaboração com ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | | |
| Nº 03/2018 | O presente Edital tem por objeto chamamento público para Execução do Programa Primeira Infância no SUAS do DF, com meta 4.160, entre gestantes e crianças de até 36 (trinta e seis) meses e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; b) Crianças de até 72 (setenta e dois) meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada; c) Crianças de até 72 (setenta e dois) meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101, caput, incisos VII e VIII, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas famílias. | | |
| Nº 05/2018 | O presente Edital tem por objeto compartilhar o interesse da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal – Sedestmidh, em selecionar catadores/as de material reciclável, com idade entre 18 (dezoito) a 65 (sessenta e cinco) anos. Os selecionados serão capacitados para o desenvolvimento de atividades e tecnologias voltadas à gestão de resíduos, educação ambiental e sustentabilidade, para melhorar a organização nos CTRs. | | |
| N° 06/2018 | O Edital tem por objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, executar o que segue: Atendimento, mediante entrevista, de pessoas e famílias de baixa renda do Distrito Federal encaminhadas exclusivamente pela SEDESTMIDH, para preenchimento dos formulários de atualização cadastral, inserção dessas informações ou nova inscrição na base do CadÚnico e no SIDS, no período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da Lei. | | |
| Nº 02/2017 | Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, na modalidade Casa-lar, no período de 60 (sessenta) meses ou 05 (cinco) anos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses. | 20 | |
| Nº 03/2017 | Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias, na modalidade Casa de Passagem, no período de 60 (sessenta) meses ou 05 (cinco) anos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses.._n__03 | 100 | |
| Nº 04/2017 | Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, na modalidade Casa-lar, no período de 60 (sessenta) meses ou 05 (cinco) anos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses. | 20 | |
| Nº 05/2017 | Serviço de Acolhimento em República para Jovens, no período de 60 (sessenta) meses ou 05 (cinco) anos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses. | 24 | |
| Nº 07/2017 | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 17 anos, no período de 60 (sessenta) meses ou 05 (cinco) anos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses. | 100 | |
| Nº 08/2017 | Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, no período de 60 (sessenta) meses ou 05 (cinco) anos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses. | 20 | |
| Nº 09/2017 | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas, no período de 60 (sessenta) meses ou 05 (cinco) anos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses. | 100 | |
| Nº 10/2017 | Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, Dependentes, e suas Famílias, na modalidade Residência Inclusiva, no período de 60 (sessenta) meses ou 05 (cinco) anos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses. | 100 | |
| Nº 11/2017 | Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, na modalidade Abrigo Institucional, no período de 60 (sessenta) meses ou 05 (cinco) anos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses. | 20 | |
| Nº 12/2017 | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Jovens e Adultos de 18 a 59 anos, no período de 60 (sessenta) meses ou 05 (cinco) anos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses. | 100 | |
| Nº 13/2017 | Cadastradores: Atendimento, mediante entrevista, de pessoas e famílias de baixa renda do Distrito Federal encaminhadas exclusivamente pela SEDESTMIDH, para preenchimento dos formulários de atualização cadastral, inserção dessas informações ou nova inscrição na base do CadÚnico e no SIDS, no período de 06 (seis) meses, prorrogáveis por até 06 (seis) meses. | | |
