SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS RURAIS, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DIRETOR IA DE COMPRAS INSTITUCIONAIS
RESULTADO PROVISÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020
Processo: 00070-00003103/2020-22. Objeto: Credenciamento, habilitação e seleção de entidades para inclusão no Cadastro de Entidades Beneficiárias das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional operacionalizadas pelo Sistema Agricultura do Distrito Federal.
Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às quatorze horas, reuniram-se por meio de videoconferência os servidores da Seagri/DF e Ceasa/DF, abaixo subscritos, que foram designados para avaliar as propostas apresentadas pelas instituições interessadas em participar da Chamada Pública nº 001/2020 – SEAGRI/SPAC/DICOI. Foram recebidos formulários preenchidos por 58 (cinquenta e oito) entidades interessadas, conforme o item 4.2 do edital. Destas, 05 (cinco) instituições já possuíam cadastro no Banco de Alimentos de Brasília e não necessitavam participar desta chamada pública, a saber: Ong Salve a Si – CNPJ – 11.208.669/0001-90; Villa Samaritana – CNPJ – 31.227.931/0001-50; Desafio Jovem – CNPJ – 00.339.564/0001-53; Casa de Recuperação das Mulheres de Deus – CNPJ – 01.521.260/0001-75 e Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda Da Esperança Santa Bakita – CNPJ – 48.555.775/0063-52). Das 53 (cinquenta e três) novas instituições, apenas 30 (trinta) encaminharam a documentação complementar solicitada neste mesmo dispositivo editalício. Desta forma, por descumprimento do item 4.2 do edital, foi decidido pela desclassificação imediata das 23 (vinte e três) instituições que não encaminharam a documentação complementar, a saber: Fehsolna – Federação habitacional do sol nascente; Instituto Projeto Efraim; Associação Edificar; Associação Mãos Amigas – Amas; Centro de Cultura e Desenvolvimento do Paranoá e Itapoã; Centro de reintegração Deus proverá – Formosa GO; Fazer Valer – FV; Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social; Instituto Bom Samaritano; Instituto Comunitário de Santa Maria e Regiões; Instituto Vida Nova; Instituto Vida Plena; Obras sociais e assistenciais do Centro Espírita Maria Madalena – Osacema; Instituto Meninos do Pôr do Sol; Associação beneficente cristã mãos solidárias sol nascente; Associação dos agricultores familiares e artesãos do projeto casulo de assentamento rural renascer – Ecoagrovila renascer; Atitude e Solidariedade – ONG AS; Clebinho Team; Comunidade Terapêutica Prá Vencer; Instituto Ajudar Não Dói; Instituto Social do Distrito Federal – ISDF; Ossv -Semeando Vidas e Seara Espírita de Luz e Verdade Cabocla Jurema. Em seguida, foi avaliada a documentação encaminhada pelas 30 (trinta) instituições restantes. Foram encontradas falhas nos dados e/ou falta de informações dentro dos documentos exigidos na documentação de 11 (onze) instituições, de forma que foram desclassificadas, conforme a seguir: Associação Brasília Inclusiva e Direitos Sociais – ABIDS – 04.153.286/0001-04, desclassificada conforme disposto no Item 4.2 do edital (item III); Instituto Abraço Solidário – 36.629.330/0001-98, desclassificada conforme disposto no Item 4.2 do edital (item III e IV); Associação Casa de Apoio a Comunidade – ACAC -04.879.232/0001-12, desclassificada conforme disposto no Item 4.2 do edital (item III, IV e VII); Associação Beneficente Ágape – ASSBA – 33.138.013/0001-16, desclassificada conforme disposto no Item 4.3 do edital; Organização Assistencial Amor sem Fronteira – 05.924.027/0001-94, desclassificada conforme disposto no Item 4.2 do edital (item VI e VII); Associação Habitacional e Beneficente Recanto das Emas – ASHABERE – 02.611.319/0001-89, desclassificada conforme disposto no Item 4.2 do edital (item II); Instituto Eva – Empoderamento, Valorização e Autoestima – CNPJ 03.084.577/0001-17, desclassificada conforme disposto no Item 4.3 do edital; Instituto Sócio Cultural, Ambiental e Tecnológico de projetos de Economia Solidária – IPÊS – CNPJ 08.106.714/0001-90, desclassificada conforme disposto no item 4.2 do edital (item II); Instituto Nova Jerusalém – CNPJ 23.05.928/0001-26, desclassificada conforme disposto no item 4.3 do edital; Associação Presbiteriana de Ação Social da Igreja Presbiteriana Nacional APAS/IN – CNPJ 06.942.100/0001-13, desclassificada conforme disposto no item 4.2 do edital e Associação de Pais, amigos e pessoas com deficiência, de funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade – CNPJ 58.106.519/0009-96, desclassificada conforme disposto no Item 4.2 do edital (item VIII) e 4.3 do edital. Por fim, após análise da documentação e percebido o atendimento de todas as exigências dispostas em edital, decidiu-se pela habilitação das 19 (dezenove) instituições listadas a seguir: Instituto Pró-Educação e Saúde – PROEZA – CNPJ 05.769.341/0001-40, Classificada; Cooperativa de Trabalho Renove de Resíduos e Sólidos de Brasília – Renove – CNPJ 21.097.307/0001-22, Classificada; Associação dos Moradores de Porto Rico – 08.012.661/0001-49, Classificada; Igreja Batista Regular o Verbo Divino Eterno – CNPJ 36.448.765/0001-36, Classificada; Instituto SOUBRAS – CNPJ 03.108.835/0001- 58, Classificada; Instituto Entre Nós Tecnologias Sociais – CNPJ, 32.005.699/0001-79, Classificada; Instituto Nova Missão – CNPJ 34.262.635/0001-89, Classficada; Associação Cidadã por Moradia, Terra e Trabalho – ACOTATO – CNPJ 12.362.388.0001-50, Classificada; Associação de apoio a portadoras do câncer de mama – Amama – CNPJ 07.279.133/0001-98, Classificada; Associação das Mulheres do Paranoá Parque DF – AMUPP – CNPJ 29.562.020/0001-38, Classificada; Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Palmares – APRUAPA – CNPJ 17.263.662/0001-57, Classificada; Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social – IBRES – CNPJ 12.687.473/0001-98, Classificada; Centro de Reintegração Familiar, Social e Trabalhista – Instituto Lázaro – CNPJ 17.985.383/0001-32, Classificada; Instituto Social Terapêutico Renovo – Instituto Renovo – CNPJ 08.931.500/0001-59, Classificada; Associação Luciano de Esporte, Cidadania, Recreação, Integração e Motivação (Alecrim) – CNPJ 19.897.134/0001-85, Classificada; Associação Projeto Criação de Deus – CNPJ 00.764.4097/000-14, Classificada; Instituto Social Embalando Sonhos – ISES – CNPJ 28.606.007/0001-70, Classificada; Associação comunitária dos agricultores, produtores e trabalhadores familiares Rurais do Distrito Federal e Entorno – ASCAPROTAFR-DFE – CNPJ 07.075.679/0001-27, Classificada e Cáritas Paroquial São José – CNPJ 08.962.362/0001-75, Classificada. O prazo de cinco dias úteis para a interposição de recursos referentes ao presente resultado terá início no primeiro dia útil após a data de divulgação deste resultado. E, como nada mais foi dito, assinam a presente Ryckardo R. A. Sousa, Maria da Conceição Martins Bezerra, Indiara A. Septimio, Jefferson Virgínio da Silva Souza e Edson Junho Pereira Teixeira. Encerra-se a sessão nesta data, às dezessete horas e quarenta minutos.
