Conforme a nota técnica nº1 da Assessoria Especial do Gabinete da SEDEST, editada em julho, aprovada pela Secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF, Arlete Sampaio, os estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Universitária, sob a coordenação da SEDEST, não serão penalizados pelo não cumprimento da contrapartida no 1º semestre de 2011. As condições em que a contrapartida estava sendo implementada não proporcionava a eficiência e a eficácia esperadas pela gestão do programa, o que inviabilizou a continuidade da prestação da contrapartida nos moldes anteriores. Vale lembrar que o não cumprimento da contrapartida é uma das condições previstas na Lei nº 770/2008 para o desligamento do Programa Bolsa Universitária.
Quanto ao cumprimento da contrapartida referente ao 2º semestre de 2011, a Subsecretaria de Transferência de Renda (SUTRAR/SEDEST) está definindo novos procedimentos. Os bolsistas devem aguardar orientações para realizarem o cumprimento da contrapartida neste 2° semestre 2011.
Aperfeiçoamento do Programa
A SEDEST está trabalhando para a melhoria da gestão do Programa Bolsa Universitária a fim de torná-lo mais eficaz. Uma das medidas adotadas foi a instituição de um Grupo de Trabalho — Portaria nº 87 de 6 de julho de 2011, publicada no DODF de 11 de julho de 2011 — que tem entre seus objetivos avaliar a implementação e a operacionalização do Programa, aprimorar a gestão e estabelecer diretrizes em especial sobre a questão da contrapartida.
Fonte: SUTRAR
