(13/09/2011 – 15:16)
Neste sábado, 10 de setembro, o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (SEDEST) promoveram a Pré-Conferência Regionalizada de Assistência Social em Brazlândia, realizada no CREAS. Estiveram presentes 106 participantes credenciados, entre representantes do Governo e da sociedade civil (trabalhadores, usuários, entidades socioassistenciais, movimentos sociais e estudantes observadores).
A manhã foi iniciada com a apresentação cultural do grupo “O amor constrói” – coral de crianças do Projeto Socioeducativo das Obras Sociais de São Sebastião. Logo após a apresentação, houve a abertura oficial da Pré-Conferência com mesa composta pela secretária da SEDEST, Arlete Sampaio, presidente do CAS/DF, Ana Lígia Gomes, conselheira do CAS/DF, Maria Derminda, administrador Regional de Brazlândia, José Luiz Ramos e pelo adolescente Robson, usuário do SUAS.
José Luiz Ramos ressaltou os avanços nas Políticas Públicas quando os Programas de Assistência Social são implementados de forma impessoal, como é feito na atual gestão. “Assistência Social não é ajuda. É obrigação do Estado”, afirmou o administrador.
A secretária Arlete Sampaio contextualizou a assistência social no Brasil, desde a inclusão da seguridade social na Constituição Federal de 1988 como direito social até os dias atuais. Na sequência, apresentou o Plano pela Superação da Extrema Pobreza – DF Sem Miséria. “Para construir o Plano, tivemos de conhecer a realidade do DF”, e assim apresentou pesquisa encomendada pela SEDEST ao DIEESE em que são destacadas 33 regiões de maior vulnerabilidade social no território do DF. Destacou alguns dados como o fato de quase ¼ da população extremamente pobre do DF (23,9%) ser chefiada por mulheres não alfabetizadas e com filhos menores de 15 anos. Também comparou a realidade do DF com a do Brasil. Enquanto que no Brasil a cobertura da população idosa (60 anos ou mais) pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) é de 77,3%, no DF é de 65%. A População em Idade Ativa (PIA) sem ocupação no DF, na população extremamente pobre, é de 72,2%, no Brasil é de 49,9%. E a mortalidade de jovens no DF é de 56,4% e no Brasil: 47,7%. “Esses dados demonstram a grande desigualdade social no DF. E foi por isso que o governador Agnelo Queiroz lançou, em 7 de junho, o DF Sem Miséria – para que as Políticas Públicas sejam acessadas por quem precisa” disse a secretária. E completou. “Quanto maior a escolaridade, maior a chance de emprego. É objetivo do governador Agnelo Queiroz garantir às pessoas a inclusão produtiva. Por isso o Programa DF Alfabetizado irá alfabetizar 10 mil pessoas ainda este ano”. Ao final da apresentação, a secretária enfatizou que a garantia de renda, um dos eixos estruturantes do DF Sem Miséria, é para quem realmente precisa do benefício. “O dinheiro público deve ser usado de forma correta”, concluiu.
O Regulamento das Pré-Conferências (Resolução nº 27/2011 do CAS/DF) foi apresentado pela presidente Ana Lígia, que ressaltou os objetivos de construir propostas e eleger delegados para a Conferência Distrital.
Ainda pela manhã, duas mesas temáticas foram organizadas: A Assistência Social e o SUAS, apresentada pela subsecretária de Assistência Social, Ana Lígia Gomes, e Ações da Assistência Social e do SUAS em Brazlândia, apresentada pelos coordenadores do CRAS e CREAS, Raquel Martins Bandeira e Cássio Setúbal, respectivamente. “A assistência social é um direito assegurado pela Constituição. Não é um favor e, portanto, não pode ser usado como moeda de troca”, disse a subsecretária.
No período da tarde, os participantes se dividiram em grupos e construíram 28 propostas para a assistência social e outras seis propostas de ações intersetoriais, todas apresentadas na plenária final. Ao final, 30 delegados e um suplente foram eleitos e irão defender as propostas da Estrutural na IX Conferência de Assistência Social do Distrito Federal, a ser realizada entre 11 a 14 de outubro próximo, no Centro de Convenções.
