(11/04/2012 – 13:12)
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou na última quarta-feira (4) audiência pública para discutir a situação da população de rua no Brasil. O debate contou com a presença da Deputada Federal Érika Kokay, vice-presidente da Comissão, do Secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, Daniel Seidel, de Alexandre Teixeira, do Ministério da Saúde, de Wellington Pantaleão, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, de Sandra Duarte, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Jacinto Mateus, do Fórum Nacional de Pessoas em Situação de Rua e de Ivone Cabral, do Centro de Acolhimento Giração.
Motivada pelas recentes denúncias envolvendo agressões à população em situação de rua, a audiência foi espaço para debate sobre medidas necessárias para coibir a violência contra essa parcela da sociedade. Segundo dados do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH), no último ano foram mortos 165 moradores em situação de rua, o que representa pelo menos uma morte a cada dois dias.
Durante o encontro, pessoas que superaram ou ainda se encontram em situação de rua narraram as dificuldades e violências vivenciadas, suas principais necessidades, além de reforçarem que é fundamental que o estado escute a população de rua para propor políticas públicas específicas para enfrentar o problema e garantir que essa parcela da sociedade tenha acesso aos direitos estabelecidos pela Constituição brasileira.
Daniel Seidel reafirmou que há, da parte do GDF, o compromisso de formulação e implementação de políticas públicas que enfrentem de maneira efetiva o problema. “Sabemos que é necessária uma política que considere a população em situação de rua em suas especificidades. Estamos avançando nesta construção. No próximo dia 21 de abril será lançada pelo governador Agnelo Queiroz, política pública intersetorial específica para a população de rua, que prevê, entre outras ações, a inauguração, ainda em 2012, de dois Centros de Referência Especializados em População de Rua (Centros Pop), além da construção de mais três abrigos”, completou.
