Nos dias 17 e 18 de outubro, a Sedest realizou o Seminário “1 Ano do Plano DF Sem Miséria: Balanço e Perspectivas”. Durante o evento, foi realizada avaliação das ações desenvolvidas no primeiro ano do Plano, implementado com objetivo de superar a pobreza e a extrema pobreza no Distrito Federal, e ainda foram divulgadas e apresentadas atuações intersetoriais realizadas pelos demais órgãos do GDF.
O seminário reuniu aproximadamente 400 participantes, que debateram os desafios para ampliar o acesso aos serviços públicos, ações de qualificação profissional e inclusão produtiva, além das perspectivas a serem traçadas para o Plano DF Sem Miséria.
A cerimônia de abertura, realizada no Salão Branco do Palácio do Buriti, contou com a presença do Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do Secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel, da líder do Governo na Câmara Legislativa, a Deputada Arlete Sampaio, além de representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, ressaltou a importância do Cadastro Único para Programas Sociais. Para Agnelo, a migração realizada pela Sedest “é um dos pilares para assegurar que a transferência de renda chegue para aqueles que mais precisam: os pobres e extremamente pobres do DF”. O governador ainda deu destaque aos eixos que norteiam o plano DF Sem Miséria. “Esse primeiro ano foi de construção. Seguiremos fortalecendo os três eixos de políticas sociais: garantia de renda; ampliação do acesso a serviços sociais; e inclusão produtiva”.
O secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel, revelou alguns resultados da Busca Ativa, estratégia do DF Sem Miséria que consiste na procura de famílias que ainda não foram incluídas nos programas sociais. “Inserimos 22 mil novas famílias no Cadastro Único, o que representa aumento de 25% no número de beneficiários do Programa Bolsa Família no Distrito Federal”. O secretário ainda reforçou o compromisso do GDF em garantir outros acessos aos novos atendidos pelo programa. “Queremos manter o acompanhamento das famílias para que elas possam adquirir qualificação profissional e acesso às outras políticas, como as de educação, saúde e trabalho, para que não dependam mais dos recursos do Estado”, disse.
Durante o ato, foi assinado Termo de Cooperação entre a Sedest e a Companhia Energética de Brasília (CEB). O acordo prevê a redução de até 65% no valor da conta de energia de cerca de 50 mil beneficiários dos programas sociais. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou o conjunto de ações diferenciadas promovidas pelo GDF, entre elas, a parceria entre a Sedest e a CEB. “Superar a pobreza não inclui apenas o aumento de renda, mas sim a garantia de cidadania em todas as esferas”, afirmou.
Tereza Campello ainda celebrou antecipadamente o aniversário de nove anos do Programa Bolsa Família (PBF), comemorado em 20 de outubro. “Nove anos depois do lançamento, temos um programa que chega aos quatro cantos do país, beneficiando 50 milhões de pessoas. Abrangente, eficiente e bem focalizado nos mais pobres, o PBF fortaleceu a autonomia das famílias, pois permite que decidam como investir o recurso. Não houve estímulo à natalidade ou o chamado “efeito preguiça” entre os beneficiários. Pesquisas mostram impactos positivos do Bolsa Família na progressão e frequência escolar de crianças e adolescentes, na realização de pré-natal, na vacinação e na amamentação. Pela primeira vez, crianças e jovens pobres apresentam resultados melhores que a média do país em indicadores como taxa de aprovação e evasão escolar”, destacou.
Conheça o Plano DF Sem Miséria
O Plano DF Sem Miséria tem como objetivos reduzir as desigualdades sociais e superar a extrema pobreza no Distrito Federal, elevar a qualidade de vida da população pobre e extremamente pobre, ofertar serviços públicos e gerar emprego e renda para a promoção social dessas famílias. A Lei nº 4.601/2011 garante a ampliação do Programa Bolsa Família (PBF), o fortalecimento dos programas de segurança alimentar e nutricional e a ampliação e qualificação dos serviços socioassistenciais ofertados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (COSE). O Plano promove também ações intersetoriais, como a erradicação do analfabetismo, a elevação do nível de escolaridade, acesso aos serviços de saúde, à política habitacional, à energia elétrica, água e esgoto, com a finalidade de promover socialmente as famílias extremamente pobres nas áreas rurais e urbanas.
Balanço e Perspectivas
Nesse primeiro ano do Plano, recebe destaque, entre as ações implementadas, a unificação cadastral e a Busca Ativa, que permitiu a identificação de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza nas localidades mais pobres. Por intermédio da Busca Ativa (estratégia para encontrar e cadastrar todas as famílias extremamente pobres do Distrito Federal), foi possível a inserção no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal de mais de 22 mil novas famílias pobres que nunca haviam sido beneficiadas por programas sociais. Atualmente, mais de 250 mil famílias estão inseridas no Cadastro Único e 93.490 já são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. Por meio do DF Sem Miséria, o GDF já complementa a renda de 33.271 dessas famílias para chegar ao mínimo de R$ 100 per capita por mês. Ao todo, o governo local investe mensalmente cerca de R$ 4,2 milhões para ampliar o benefício.
